Agricultura perde R$ 42,6 bilhões com impostos sobre a produção

A falta de infraestrutura no país também é um agravante para o setor

Publicação: 22/06/2014 07:50 Correio Braziliense

Os preços das commodities agrícolas em alta e os ganhos de produtividade graças a pesados investimentos em tecnologia permitiram que os agricultores brasileiros se tornassem grandes exportadores de grãos e faturassem alto nos últimos anos. 

Mas o único setor da economia que cresce em um cenário de quase estagnação enfrenta três obstáculos que impedem avanços ainda maiores. 

Estudos de analistas da área mostram que a cobrança de impostos embutidos sobre o custo produção, a falta de infraestrutura — rodovias, ferrovias, hidrovias e portos — para o escoamento da safra e o déficit de armazenagem, impõem perdas anuais de R$ 42,6 bilhões ao agronegócio, corroendo a rentabilidade dos produtos e impedindo mais investimentos.

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O economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, calcula que os agricultores brasileiros pagaram R$ 21,1 bilhões em impostos embutidos sobre o custo de produção do arroz, do milho, da soja e do trigo na safra 2013/2014. 

Segundo ele, isso ocorre porque no Brasil a legislação determina que a tributação incida sobre o processo produtivo e não sobre a renda e o lucro. “Está errado cobrar impostos de uma máquina agrícola da mesma forma que um carro. Temos os custos de produção mais caros do mundo e isso tira a competitividade do produtor brasileiro”, critica.

Luz explica que o valor é apontado em estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), encomendado pela Farsul, que demonstra quanto de imposto é embutido sobre o custo de produção de cada cultura. 

Na cultura do arroz, a carga tributária chega a 30,26%, na do milho 27,1%, na da soja 27,05% e na do trigo 26,21%. O levantamento do IBPT para a Farsul também concluiu que um trator de 105 cavalos, com 12 marchas, 4x4, vendido por R$ 121 mil custaria R$ 85,6 mil sem a tributação total de 29,42%. Uma plantadeira e adubadeira de 15 linhas, comercializada por R$ 70,1 mil, sem os 26,75% de impostos, teria um preço de R$ 51,3 mil.