O diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, ocupa desde
fevereiro um imóvel do Legislativo enquanto reforma sua casa em
Brasília. Para justificar a "bolsa reforma", ele apoiou a edição de um
ato da Mesa Diretora da Casa que alterou as regras para uso de
apartamentos funcionais e assim abriu brecha para que funcionários de
alta patente possam morar nos imóveis públicos se suas residências
estiverem passando "por reforma que impossibilite o seu uso".
Até
o final do ano passado, servidores graduados da Casa, como o
secretário-geral da Mesa, o diretor-geral ou chefes de gabinete podiam
pedir um apartamento da chamada reserva técnica se não tivessem
residência em Brasília. Não era o caso de Sampaio, que em 2004 comprou
uma casa de 240 metros quadrados construídos no Lago Sul, zona nobre de
Brasília.
Em dezembro, no entanto, foi editado o ato da Mesa que flexibilizou as regras para os casos de reforma. Com a alteração, o diretor-geral, um dos cargos mais altos da Câmara, pode permanecer no imóvel funcional, na Asa Sul, por até 540 dias, pagando um valor mensal bem abaixo do praticado pelo mercado. O diretor-geral da Câmara recebe R$ 29 mil mensais.
Sampaio, que comanda a área responsável pelas funções administrativas da Câmara, desembolsa cerca de R$ 1.100 ao mês para usufruir da unidade, a título de taxa cobrada pela Câmara. Corretores e sites especializados revelam que apartamentos com o mesmo padrão custam até quatro vezes mais.
De acordo com ele, a residência de sua propriedade, num lote do Lago Sul, era da década de 70 e sua a reforma demandava uma "reformulação completa" - ele optou pela demolição e construção de nova casa.
Ele alegou que isso já o enquadraria na regra antiga - pois, com a demolição, ele passou a ser apenas proprietário de um terreno. No entanto, preferiu defender a edição do novo ato para estabelecer um limite de tempo para o benefício. "Eu mesmo achei que não seria razoável (ficar muito tempo). Por isso, falei: 'Vamos botar um ato da Mesa estabelecendo tempo, é uma condição realmente diferenciada'".
Sampaio argumentou ainda que o apartamento funcional ocupado hoje não era habitado há cerca de oito anos e que ele arca com o condomínio e impostos, antes pagos pelo Legislativo.
O quarto-secretário da Câmara, deputado Biffi (PT-MS), responsável pelos apartamentos públicos da Casa, defendeu o ato que mudou as regras e permitiu que funcionários com imóvel no Distrito Federal usufruam do benefício.
"No caso do Sérgio é uma ocupação transitória e por tempo determinado", explicou. "Modificamos o ato para fazer um atendimento ao conjunto da Casa. Para permitir que um número maior de funcionários pudesse ter acesso aos apartamentos".
Foi o deputado do PT quem levou a proposta de alteração aos integrantes da Mesa Diretora, que aprovou a modificação por unanimidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Em dezembro, no entanto, foi editado o ato da Mesa que flexibilizou as regras para os casos de reforma. Com a alteração, o diretor-geral, um dos cargos mais altos da Câmara, pode permanecer no imóvel funcional, na Asa Sul, por até 540 dias, pagando um valor mensal bem abaixo do praticado pelo mercado. O diretor-geral da Câmara recebe R$ 29 mil mensais.
Sampaio, que comanda a área responsável pelas funções administrativas da Câmara, desembolsa cerca de R$ 1.100 ao mês para usufruir da unidade, a título de taxa cobrada pela Câmara. Corretores e sites especializados revelam que apartamentos com o mesmo padrão custam até quatro vezes mais.
De acordo com ele, a residência de sua propriedade, num lote do Lago Sul, era da década de 70 e sua a reforma demandava uma "reformulação completa" - ele optou pela demolição e construção de nova casa.
Ele alegou que isso já o enquadraria na regra antiga - pois, com a demolição, ele passou a ser apenas proprietário de um terreno. No entanto, preferiu defender a edição do novo ato para estabelecer um limite de tempo para o benefício. "Eu mesmo achei que não seria razoável (ficar muito tempo). Por isso, falei: 'Vamos botar um ato da Mesa estabelecendo tempo, é uma condição realmente diferenciada'".
Sampaio argumentou ainda que o apartamento funcional ocupado hoje não era habitado há cerca de oito anos e que ele arca com o condomínio e impostos, antes pagos pelo Legislativo.
O quarto-secretário da Câmara, deputado Biffi (PT-MS), responsável pelos apartamentos públicos da Casa, defendeu o ato que mudou as regras e permitiu que funcionários com imóvel no Distrito Federal usufruam do benefício.
"No caso do Sérgio é uma ocupação transitória e por tempo determinado", explicou. "Modificamos o ato para fazer um atendimento ao conjunto da Casa. Para permitir que um número maior de funcionários pudesse ter acesso aos apartamentos".
Foi o deputado do PT quem levou a proposta de alteração aos integrantes da Mesa Diretora, que aprovou a modificação por unanimidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadao Conteudo
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