Secretários de ES, MG, RJ e SP fizeram reuniões na Câmara e no Senado.
Eles propõem mais rigidez para homicídio de policial e aliciamento de menor.
O
presidente da Câmara, Henrique Alves, recebe os secretários André de
Albuquerque Garcia (ES), Rômulo de Carvalho Ferraz (MG), José Mariano
Beltrame (RJ) e Fernando Grella Vieira (SP)
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Uma das principais propostas é para que o homicídio de policiais,
juízes e promotores seja incluído no rol de crimes hediondos, que
possuem pena com regime inicial fechado e tempo maior de progressão para
o semiaberto."Esses agentes têm sido vítimas de homicídio nos estados, e isso não tem tido a repercussão que merece. Isso é um fator que tem também, eventualmente, minado a importância e a força dessas instituições, mas não há, por parte da legislação, um tratamento adequado", disse o secretário de estado de defesa social de Minas Gerais, Rômulo de Carvalho Ferraz.
Também seriam considerados crimes hediondos o roubo qualificado (com arma, com duas ou mais pessoas, etc.), roubo com lesões corporais graves e receptação qualificada (receber bem roubado com finalidade comercial ou industrial).
O documento entregue ao Legislativo sugere ainda que seja aumentada a pena nos casos de roubo qualificado com a participação de menores de idade. O objetivo é desestimular o aliciamento de crianças e adolescentes na realização de crimes.
Outra medida proposta é aumentar de três para oito anos o tempo máximo de internação para menores de idade que cometerem crimes hediondos.
Os secretários buscam ainda permissão para que a polícia possa solicitar o bloqueio de celulares roubados, furtados ou perdidos. A intenção é evitar que os aparelhos sejam usados em crimes.
Segundo o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, os estados do Sudeste tem tido aumento da atuação da polícia, mas ainda não foi possível conter a reincidência de criminosos e evitar o aumento da participação de menores em infrações.
"Trouxemos para esta Casa uma série de sugestões, de contribuições, obviamente para serem discutidas. Temos que tirar o foco de que segurança pública é só policia. Não adianta ter um monte de polícia na rua se na frente o trabalho não resulta satisfatório. Nós queremos passar para a sociedade até que ponto a sociedade esta disposta a tolerar isso", declarou Beltrame.
De acordo com o secretário de Segurança de Minas Gerais, Rômulo de Carvalho Ferraz, tanto Renan Calheiros quanto Henrique Eduardo se mostraram dispostos a agilizar propostas em tramitação que tratam de seguranca publica. No Senado, Renan agendou para o próximo dia 15 debate no plenário da Casa sobre o tema.
"Foi feito compromisso de dar prioridade absoluta para esse tema. Dia 15 de julho, teremos debate em plenário [do Senado] para discussão de projetos que possam ser compatibilizados com o que estamos propondo", completou Ferraz.
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