Secretários de segurança do Sudeste querem penas mais duras para crimes

Secretários de ES, MG, RJ e SP fizeram reuniões na Câmara e no Senado.

Eles propõem mais rigidez para homicídio de policial e aliciamento de menor.

Felipe Néri Do G1, em Brasília

 

 

O presidente da Câmara, Henrique Alves, recebe os secretários André de Albuquerque Garcia (ES), Rômulo de Carvalho Ferraz (MG), José Mariano Beltrame (RJ) e Fernando Grella Vieira (SP) 

 

Secretários estaduais de Segurança Pública dos estados do Sudeste (ES, MG, RJ e SP) se reuniram na tarde desta quarta-feira com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para sugerir 18 mudanças na legislativas e administrativas que tornem mais rígidas as punições para quem comete diversos tipos de crime e coíbam a violência.

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Uma das principais propostas é para que o homicídio de policiais, juízes e promotores seja incluído no rol de crimes hediondos, que possuem pena com regime inicial fechado e tempo maior de progressão para o semiaberto.

"Esses agentes têm sido vítimas de homicídio nos estados, e isso não tem tido a repercussão que merece. Isso é um fator que tem também, eventualmente, minado a importância e a força dessas instituições, mas não há, por parte da legislação, um tratamento adequado", disse o secretário de estado de defesa social de Minas Gerais, Rômulo de Carvalho Ferraz.

Também seriam considerados crimes hediondos o roubo qualificado (com arma, com duas ou mais pessoas, etc.), roubo com lesões corporais graves e receptação qualificada (receber bem roubado com finalidade comercial ou industrial).

Temos que tirar o foco de que segurança pública é só policia. Não adianta ter um monte de polícia na rua se na frente o trabalho não resulta satisfatório"

 

José Mariano Beltrame,secretário de Segurança do RJ

 

O documento entregue ao Legislativo sugere ainda que seja aumentada a pena nos casos de roubo qualificado com a participação de menores de idade. O objetivo é desestimular o aliciamento de crianças e adolescentes na realização de crimes.

Outra medida proposta é aumentar de três para oito anos o tempo máximo de internação para menores de idade que cometerem crimes hediondos.

Os secretários buscam ainda permissão para que a polícia possa solicitar o bloqueio de celulares roubados, furtados ou perdidos. A intenção é evitar que os aparelhos sejam usados em crimes.

"Foi feito compromisso de dar prioridade absoluta para esse tema"

 

Rômulo de Carvalho Ferraz,secretário de Segurança de MG

 

Segundo o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, os estados do Sudeste tem tido aumento da atuação da polícia, mas ainda não foi possível conter a reincidência de criminosos e evitar o aumento da participação de menores em infrações.

"Trouxemos para esta Casa uma série de sugestões, de contribuições, obviamente para serem discutidas. Temos que tirar o foco de que segurança pública é só policia. Não adianta ter um monte de polícia na rua se na frente o trabalho não resulta satisfatório. Nós queremos passar para a sociedade até que ponto a sociedade esta disposta a tolerar isso", declarou Beltrame.

De acordo com o secretário de Segurança de Minas Gerais, Rômulo de Carvalho Ferraz, tanto Renan Calheiros quanto Henrique Eduardo se mostraram dispostos a agilizar propostas em tramitação que tratam de seguranca publica. No Senado, Renan agendou para o próximo dia 15 debate no plenário da Casa sobre o tema.

"Foi feito compromisso de dar prioridade absoluta para esse tema. Dia 15 de julho, teremos debate em plenário [do Senado] para discussão de projetos que possam ser compatibilizados com o que estamos propondo", completou Ferraz.