Casos sem consenso podem ser levados à Justiça.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) negocia com uma série de
prefeituras que reservatórios de água sejam destinados prioritariamente
para a produção de energia, no lugar de serem usados pela população para
os usos residencial e comercial. "Uma questão regional não pode colocar
em risco o abastecimento (de energia) nacional", argumentou o
diretor-geral do ONS, Hermes Chipp...
Nos casos em que não há consenso entre o Operador e prefeituras, a
solução está sendo recorrer à Justiça, com pedidos de liminares, que
garantam prioridade ao setor elétrico. Segundo Chipps, até hoje, a
Justiça decidiu, em todos os casos, a favor do ONS.
Um dos episódios mais críticos, contou ele, ocorre no reservatório de
Furnas, em Minas Gerais, onde funciona a hidrelétrica de Mascarenhas.
Para resolver a pendência, a estatal está negociando diretamente com a
Prefeitura de Delfinópolis e, segundo o Operador, a intenção é evitar
levar o caso à Justiça.
Em geral, a solução do que Chipp classificou como "disputa" pela água
tem envolvido prefeituras, o Ministério de Minas e Energia e o
Ministério do Meio Ambiente. Esse tipo de embate envolve, sobretudo,
cabeceiras de grandes rios, considerados estratégicos para o sistema de
abastecimento de energia.
Fonte: Revista Istoé - 04/06/2014 - - 08:06:12
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