SEGREDOS DE ESTADO x STM x crimes da presidente Dilma Vana Rousseff

“SEGREDOS DE ESTADO”

Tendo lido a entrevista da Sra Ministra Elizabeth Rocha, concedida ao G1, e, em que pese o respeito que devo ter, e que tenho, pela futura Presidente do Superior Tribunal Militar, gostaria de comentar algumas de suas declarações contidas na citada entrevista.

São posições embasadas em princípios e valores pessoais que, em qualquer país democrático devem ser respeitadas como direito de opinião, o que, ainda, é vigente no Brasil. Todavia, como não podemos afirmar até quando isto será possível, haja vista a direção em que aponta o desespero do governo petista, colho o ensejo para dizer o que penso sobre o que pensa a Sra Juíza.

Ao justificar o fato de que os militares gostam de ser julgados por mulheres, a Ministra nos mostra, com clareza, fundamento e propriedade, algumas das diferenças naturais, fundamentais e inarredáveis existentes entre homens e mulheres, tais como a “visão diferenciada do comportamento humano”, a inteligência mais “emocional” e menos “racional”, a “compaixão” e a “misericórdia”, mais presentes no julgamento feminino do que no masculino, concluindo, portanto, pela existência de diferenças de comportamento entre homens e mulheres, e não só entre eles, mas entre segmentos sociais e pessoas de orientações sexuais diversas. 

Concordo plenamente com a Dra Elizabeth. O gênero, o segmento social e a orientação sexual diferenciam o comportamento, a interpretação dos valores - morais e éticos - e dos princípios - até jurídicos – das pessoas, contribuindo para que sejam diferentes, 



merecendo, portanto, tratamento diferenciado! [a diferenciação no comportamento das pessoas, motivada entre outros fatores por orientação sexual - reconhecida pela ministra e matéria pelo ilustre articulista - fundamenta de forma mais firme a incontestável inadequação dos portadores do homossexualismo para o exercício da nobre e digna CARREIRA MILITAR.]

Mais adiante, a Dra Elizabeth, manifesta-se a favor dos direitos das mulheres e dos homossexuais nas Forças Armadas. Com o que também concordo, desde que sejam consideradas e respeitadas as rígidas e uniformes características de comportamento, atitudes, relacionamento e vigor físico exigidas pela profissão militar de todos os seus integrantes. 



 Daí a necessidade de cautela em “avançar até as mulheres poderem manejar as armas fins”, porquanto terão que fazê-lo com a mesma eficiência dos homens, mesmo sendo tão diferentes, como muito bem nos coloca a Dra Elizabeth na sua entrevista.

Com relação aos homossexuais, a Sra Ministra, muito acertadamente, posiciona-se pela inadmissibilidade, até legal, de diferenciar-se os cidadãos por sua orientação sexual. Concordo mais uma vez, mas, no que concerne à sua integração às Forças Armadas, entendo que isto deve condicionar-se ao respeito desses cidadãos à rigidez e à uniformidade exigidos do comportamento, das atitudes, do relacionamento e do vigor físico dos militares em geral, o que me parece muito difícil de ser atendido na plenitude necessária. 



 Obviamente que os homossexuais não podem ser considerados pessoas de terceira categoria só pelo fato de que dificilmente terão condições de cumprir com as exigências da vida militar!

No que diz respeito ao Regime Militar e aos arquivos do Tribunal, mais uma vez, identifico-me com o pensamento da Ministra. Temos, realmente, que preservar e tornar pública a memória desse tempo e mostrar para a Nação toda a verdade, desde as mazelas do regime, passando pelos eventuais abusos e usurpações de direitos no combate ao terrorismo, sem deixar, logicamente, de revelar as causas fundamentais da existência do regime e da repressão do Estado, quais sejam, os crimes dos terroristas julgados pelo STM, com independência e coragem, como nenhuma outra corte o fez, aí incluídos os da nossa atual Governanta, Sra Dilma Vanda Rousseff, que, desde há algum tempo, tornaram-se segredos de estado!

A revelação desses e outros segredos será, com certeza, uma decisiva e patriótica contribuição da Presidente do STM para o futuro do Brasil e para a subsistência da liberdade e do regime democrático representativo, preservados com o sangue dos que lutaram por eles e, hoje, ameaçados pela perpetuação do Partido dos Trabalhadores no poder da República!  

Tenho absoluta convicção de que a futura “Presidenta” do Superior Tribunal Militar, mesmo tendo sido indicada para integrá-lo pelo Sr Lula da Silva, agirá de acordo com a tradição do Tribunal e, como os Ministros Generais do período sob mando dos militares, não se intimidará diante das exigências de seus amigos do governo!  

[aqui fazemos questão de registrar nossas dúvidas se a ilustre futura presidente do Superior Tribunal Militar vai considerar exigências o que for 'sugerido' pelos seus amigos petistas.



Além de ser uma indicação do Ignorantácio Lula da Silva a Dra. Elizabeth tem sólidos laços com a atual presidente da República e a petralhada em geral, sem esquecer as claras indicações de suas ambições, especialmente, agora que se apresenta mais como uma 'constitucionalista' do que especialista em Direito Penal Militar e uma indicação para o STM de uma constitucionalista sempre é provável, especialmente, ocorrendo a tragédia de uma reeleição da Dilma.

Quanto a propalada divulgação dos "arquivos secretos" do STM, se ocorrer - altamente improvável, até mesmo por desinteresse da corja petista, tanto que na eleição de 2010 uma das primeiras providências da trupe petista foi impedir, mediante mandado de segurança - foge à memória, no momento, o meio jurídico utilizado - que fosse divulgado qualquer processo julgado pela Justiça Militar, envolvendo Dilma Vana Rousseff. 


Portanto... se houver alguma divulgação será para subsidiar a "Com Omissão da Verdade", que, como é habitual, vai ler uma coisa e divulgar outra - jamais a verdade, especialmente nos tópicos em que essa seja favorável aos militares.]

Com relação à Lei da Anistia, concordo também com a Ministra quando diz que ela foi uma necessidade para garantir a passagem do regime militar para o em que hoje vivemos. Não a vejo, no entanto, como um pacto circunstancial passível de revisão, e nisso sou acompanhado pela Suprema Corte brasileira. 

Dizer que a lei da Anistia, “naquele momento, foi um pacto necessário” e que é possível, do ponto de vista jurídico, a sua revisão à luz de “tratados internacionais” é o mesmo que transformar uma lei, discutida, votada, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, em engodo, em embuste, em fingimento, em traição do sistema jurídico brasileiro! 

[mais um comentário do Blog Prontidão:sendo a ministra uma petista afinada, está ciente que engodo, embuste, fingimento e traição são inerentes à condição de ser petista;



quanto a seus comentários sobre o absurdo da revisão da Lei da Anistia - que significaria, para dizer o mínimo, a ruptura do tão decantado 'estado democrático de direito' - cabe lembrar algo que os holofotes que agora incidem sobre a ministra parecem ter ofuscado da sua memória:



1º - seu mandato no STM é de pouco mais de oito meses e mesmo sendo presidente ela não terá poderes de um Coma Andante Fidel Castro, de um Joseph Stalin, um Mao ou de qualquer outro dos déspotas tão caros aos petistas.

Suas decisões que excedam as que, regimentalmente, estão na competência rotineira da presidência do STM, serão submetidas ao voto dos demais ministros - 14 ministros serão instados a se manifestarem, sendo quatro civis e dez militares.

2º - apesar do grande respeito e admiração que prestamos ao Superior Tribunal Militar - corte secular,  ou mesmo milenar,  e que sempre agiu com independência, distribuindo a Justa JUSTIÇA - os tempos atuais estão colocando o STM em plano inferior aos demais tribunais superiores.

Além de lhe faltar competência constitucional para 'julgar' a conveniência da existência da Lei da Anistia vigente - recepcionada pela Constituição Federal de 88 - o STM tem sido sistematicamente desprestigiado tanto pelo governo atual, quanto pelo que o antecedeu e, a bem da verdade, até mesmo pelo de FHC.

Apenas um destaque: além da inexistência de competência legal para julgar a Lei da Anistia, falece ao STM prestígio político, tanto que é o ÚNICO tribunal superior que NÃO INTEGRA o Conselho Nacional de Justiça.]

Esta é, à vista disso, logicamente, uma posição a ser revista pela Ministra!

Não conheço a Dra Elizabeth Rocha, mas sei que, há algum tempo, vem sendo cogitada para integrar o Supremo Tribunal Federal, tendo constado, mais de uma vez, da lista de escolha da Presidente Dilma Rousseff. 

Méritos para galgar a Suprema Corte, indiscutivelmente, não lhe devem faltar e, em vista desses, justo seria se tivesse esta ambição. Não serão, portanto, as aparências, como imposto à mulher de Cesar, que irão inibir suas atitudes na Presidência do STM!

Por: Gen Bda Paulo Chagas   BLOG PRONTIDÃO