Construção de prédios invade terras destinadas por lei a reserva indígena
Em novembro de 2011, índios e simpatizantes da causa entraram em
conflito com máquinas, empreiteiras e companhias imobiliárias. No
espaço, denominado Santuário dos Pajés, cercas e tapumes foram
derrubados. Três anos depois, a reportagem do Jornal de Brasília esteve
no local e encontrou um cenário marcado por extremos. De um lado,
prédios luxuosos. Do outro, índios vivem de forma precária.
Devido a parecer técnico encomendado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o juiz federal da 2ª Vara, Paulo Ricardo de Souza Cruz, reconheceu, em dezembro de 2013, a legitimidade da ocupação indígena do terreno que, outrora, fora a Fazenda Bananal. Ou seja, os índios podem permanecer no local, por enquanto, e a Terracap não deve proceder com a ocupação do terreno, que agora é chamado de Setor Noroeste.
Contraste impressiona
Desde 2008, as questões burocráticas assolam a pequena comunidade instalada no local. Ela está em Tekohaw, aldeia com cerca de 70 pessoas a poucos quilômetros dos edifícios mais robustos do setor habitacional. O contraste é gritante. Os índios, abrigados em casas montadas com argila, troncos e folhas, sobrevivem de artesanato e não usufruem de eletricidade há vários meses.
“Quando cheguei, só tinha umas placas de demarcação e um terreno vazio.
Construímos tudo do nada”, conta o cacique dos indígenas que agora ocupam a região, Francisco Filho Guajajara.
Seu último nome é uma referência à ascendência à qual pertence, diretamente ligada aos tupi-guarani. Francisco veio do Maranhão.
“Conhecíamos o santuário e sabíamos dessa área de reserva. Viemos umas 60 famílias, mas hoje tem 13”, relata o cacique.
Em meio à mata densa que se assoma sobre a vila, o clima é de cidade do interior. As crianças brincam ao barro e, em um barracão improvisado, com redes manufaturadas, há um ponto de encontro.
Falta assistência
Como porta-voz, o cacique Francisco revela o descontentamento geral com aqueles que deveriam auxiliá-los. “Só entra gente aqui quando é para fazer reportagem assim ou quando o ‘Direitos Humanos’ ajuda. A Funai podia ao menos entregar cestas básicas”, reclama.
Para sobreviver, além do artesanato vendido em diversos pontos da cidade, eles recorrem ao costume indígena de usar a natureza como alimento.
Impasse longe de solução
O local destinado à aldeia e ocupado atualmente tem quatro hectares e foi reconhecido pela Justiça. No entanto, apesar da recomendação judicial, o cacique Francisco diz não conseguir deixar de se sentir acuado ao ver os prédios largos crescendo a cada dia sobre as árvores.
A aldeia fica próxima a uma vila de catadores, com casinhas de lona e montadas sobre lixo. A situação dos índios não é diferente. Francisco diz não querer sair, pois é preferível resistir. “Se aqui, que deveria ser uma reserva, está difícil de se manter, imagina em outro lugar?, lamenta Francisco.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) informou que “quanto à questão do Santuário dos Pajés, a Terracap e a Funai estão negociando o melhor encaminhamento de uma solução, mas ainda não há prazo”. A via W9, que deve ser uma das avenidas do Noroeste, só deve ser completada após “acordo entre as partes”.
Afirmação polêmica
Na época dos conflitos, um representante da Funai, Mário Moura, disse à Agência Brasil que não “considerava a área como terra indígena”. Procurado, o órgão não respondeu até o fechamento desta edição.
Saiba mais
Na época do conflito, apesar do laudo emitido por Jorge Eremites, a Funai continuou a alegar que a terra não era de posse indígena e que a tese do antropólogo não se sustentava. O órgão chegou a afirmar que a maioria das pessoas que vivem no local não são lideranças indígenas.
O estudo elaborado pelo antropólogo aponta que a terra do Santuário dos Pagés é ocupada por índios da etnia Fulni-Ô desde os anos 1950.
Devido a parecer técnico encomendado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o juiz federal da 2ª Vara, Paulo Ricardo de Souza Cruz, reconheceu, em dezembro de 2013, a legitimidade da ocupação indígena do terreno que, outrora, fora a Fazenda Bananal. Ou seja, os índios podem permanecer no local, por enquanto, e a Terracap não deve proceder com a ocupação do terreno, que agora é chamado de Setor Noroeste.
Contraste impressiona
Desde 2008, as questões burocráticas assolam a pequena comunidade instalada no local. Ela está em Tekohaw, aldeia com cerca de 70 pessoas a poucos quilômetros dos edifícios mais robustos do setor habitacional. O contraste é gritante. Os índios, abrigados em casas montadas com argila, troncos e folhas, sobrevivem de artesanato e não usufruem de eletricidade há vários meses.
“Quando cheguei, só tinha umas placas de demarcação e um terreno vazio.
Construímos tudo do nada”, conta o cacique dos indígenas que agora ocupam a região, Francisco Filho Guajajara.
Seu último nome é uma referência à ascendência à qual pertence, diretamente ligada aos tupi-guarani. Francisco veio do Maranhão.
“Conhecíamos o santuário e sabíamos dessa área de reserva. Viemos umas 60 famílias, mas hoje tem 13”, relata o cacique.
Em meio à mata densa que se assoma sobre a vila, o clima é de cidade do interior. As crianças brincam ao barro e, em um barracão improvisado, com redes manufaturadas, há um ponto de encontro.
Falta assistência
Como porta-voz, o cacique Francisco revela o descontentamento geral com aqueles que deveriam auxiliá-los. “Só entra gente aqui quando é para fazer reportagem assim ou quando o ‘Direitos Humanos’ ajuda. A Funai podia ao menos entregar cestas básicas”, reclama.
Para sobreviver, além do artesanato vendido em diversos pontos da cidade, eles recorrem ao costume indígena de usar a natureza como alimento.
Impasse longe de solução
O local destinado à aldeia e ocupado atualmente tem quatro hectares e foi reconhecido pela Justiça. No entanto, apesar da recomendação judicial, o cacique Francisco diz não conseguir deixar de se sentir acuado ao ver os prédios largos crescendo a cada dia sobre as árvores.
A aldeia fica próxima a uma vila de catadores, com casinhas de lona e montadas sobre lixo. A situação dos índios não é diferente. Francisco diz não querer sair, pois é preferível resistir. “Se aqui, que deveria ser uma reserva, está difícil de se manter, imagina em outro lugar?, lamenta Francisco.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) informou que “quanto à questão do Santuário dos Pajés, a Terracap e a Funai estão negociando o melhor encaminhamento de uma solução, mas ainda não há prazo”. A via W9, que deve ser uma das avenidas do Noroeste, só deve ser completada após “acordo entre as partes”.
Afirmação polêmica
Na época dos conflitos, um representante da Funai, Mário Moura, disse à Agência Brasil que não “considerava a área como terra indígena”. Procurado, o órgão não respondeu até o fechamento desta edição.
Saiba mais
Na época do conflito, apesar do laudo emitido por Jorge Eremites, a Funai continuou a alegar que a terra não era de posse indígena e que a tese do antropólogo não se sustentava. O órgão chegou a afirmar que a maioria das pessoas que vivem no local não são lideranças indígenas.
O estudo elaborado pelo antropólogo aponta que a terra do Santuário dos Pagés é ocupada por índios da etnia Fulni-Ô desde os anos 1950.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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