quarta-feira, 4 de junho de 2014

Dez partidos aprovam urgência para derrubar decreto bolivariano de Dilma.


Dilma ouvindo conselhos da guerrilha rural do MST, em pleno Palácio do Planalto. Ao fundo, Gilberto Carvalho, o elo com os ditos "movimentos sociais" e  mentor do decreto chavista que fere de morte a democracia representativa.

Dez partidos na Câmara dos Deputados decidiram apoiar pedido de urgência na votação de um projeto de decreto legislativo que pretende barrar os conselhos populares criados por decreto da presidente Dilma Rousseff.

Na semana passada, Dilma publicou um decreto que cria nove instâncias de negociação e comunicação com a sociedade civil. O texto, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), regula a relação do governo com os setores organizados. Os integrantes não serão remunerados e as propostas apresentadas não precisam necessariamente ser levadas adiante pelo poder público.

Para a oposição, o decreto seria uma forma de burlar a democracia representativa e permitiria o “aparelhamento” desses conselhos por aliados do governo. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), apresentou o projeto que revoga o decreto presidencial. Além do DEM, PPS, PSDB, PR, PRB, Solidariedade, PV, PSB, PSD e PROS concordaram em votar o requerimento de urgência para análise da proposta.

“O presidente da Câmara afirmou que até amanhã (hoje) dará posição sobre a inclusão da urgência da minha proposta na pauta. Essa medida de Dilma Rousseff é inconstitucional, antidemocrática e uma afronta ao Congresso Nacional”, disse Mendonça.
 

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