(foto: reprodução)
Na semana passada, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo solicitou à Justiça o afastamento do conselheiro Robson Marinho de suas atividades no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Indicado pelo PSDB para o cargo, o ex-chefe da casa civil de Mario Covas é investigado pelo recebimento de propinas para beneficiar a multinacional Alstom em contratos com o governo estadual, entre 1998 e 2002.
O caso
não é o primeiro a envolver tucanos e democratas de alta estirpe no
Brasil. Em Brasília, o conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF),
Domingos Lamoglia, foi afastado de suas funções. Ele tem um histórico
muito semelhante ao de Marinho.
Ex-chefe de gabinete do então governador do DF José Roberto Arruda, que foi preso, em 2010, durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, Lamoglia foi indicado para o cargo em 2009, pouco antes do mensalão do DEM eclodir e revelar toda a sujeira existente nos esquemas milionários de desvios de recursos do DF sob o mando dos democratas.
Afastado
do cargo em fevereiro último, por em decisão liminar do Tribunal de
Justiça do DF, Lamoglia é um dos operadores do esquema de corrupção para
a compra de apoio político de deputados distritais. Os recursos eram
provenientes de propina paga por empresários que mantinham contratos com
o GDF, conforme comprovam as apurações.
O
conselheiro afastado do TCDF, como seu ex-chefe Arruda, é protagonista
de um dos vídeos em que políticos, assessores e empresários recebem de
Durval Barbosa, que se tornou delator do esquema, recursos desviados dos
cofres do DF. Os prejuízos são estimados em R$ 860 milhões...
Lamoglia
foi afastado mas manteve as mordomias, como o salário de R$ 22 mil
mensais garantidos pelo cargo vitalício e o direito a foro privilegiado.
Ação movida pela Federação Nacional das Associações dos Tribunais de
Contas (Fenastc) pede que ele devolva R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.
Contas
no Exterior – Ao contrário do colega de Brasília, Marinho teve mais
sorte. Ele mantém a função, o salário e a influência que o cargo lhe
confere.
O
pedido para seu afastamento que tramita no Tribunal de Justiça de São
Paulo foi subscrito pelos promotores de justiça Silvio Antonio Marques,
José Carlos Blat, Saad Mazloum e Marcelo Daneluzzi.
Ele é
fundamentado em provas que o MP de São Paulo obteve no inquérito
instaurado em 2008 para apurar o pagamento de propinas a funcionários
públicos por empresas que participaram de licitações públicas no estado.
O escândalo, iniciado no governo de Covas, continuou nos governos de
José Serra e de Geraldo Alckmin.
Segundo
os promotores, os documentos enviados pelo Tribunal Federal de
Bellinzona e pelo Tribunal Federal (Suprema Corte) de Lausanne, na
Suíça, bem como pelo Tribunal de Grande Instance de Paris, na França,
comprovaram o recebimento de valores de origem ilícita por parte de
Marinho.
Somente
em uma de suas contas na Suíça o conselheiro tem US$ 3 milhões. Os
recursos foram bloqueados por decisão judicial. Marinho recebeu, segundo
os investigadores, US$ 2,7 milhões em propinas, depositadas no
exterior, entre 1998 e 2005, conforme comprovam extratos bancários
enviados pela Justiça da Suíça ao Brasil.
A
propina servira para Marinho favorecer a Alstom em contrato, sem
licitação, no fornecimento de equipamentos em três subestações da
Eletropaulo e da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE).
O caso
está sob análise da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital, onde
tramitam outras duas ações cautelares propostas em 2009 e 2010.
Combate
- Em 17 de março, a bancada do PT na Assembleia Legislativa de São
Paulo protocolou pedido de afastamento de Marinho, junto à Procuradoria
Geral de Justiça. A medida cautelar solicitava o distanciamento,
enquanto perdurassem as investigações no caso Alstom.
“Esse
pedido da promotoria é uma vitória para nós. Também queremos convocá-lo
para que preste esclarecimentos às comissões de Infraestrutura e de
Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa”, afirmou o líder da
bancada do PT, deputado estadual João Paulo Rillo.
“É
indispensável aprofundar o debate sobre estas graves acusações
envolvendo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado”, disse.
Por Camila Denes e Áureo Germano, da Agência PT de Notícias.
redacao@guardiannoticias.com.br
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