sexta-feira, 25 de julho de 2014

Relator pretende votar processo de André Vargas durante esforço concentrado


Intenção do relator era ter liquidado o processo antes do recesso parlamentar de julho, mas como várias testemunhas não compareceram, a nova previsão teve que ser feita

Agência Brasil
Publicação: 24/07/2014 16:15 Correio Braziliense

Júlio Delgado admite que o processo de André Vargas só deverá ser totalmente encerrado durante o esforço concentrado, que deve ocorrer na Câmara em setembro (Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)
Júlio Delgado admite que o processo de André Vargas só deverá ser totalmente encerrado durante o esforço concentrado, que deve ocorrer na Câmara em setembro

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo contra o deputado André Vargas (sem partido-PR) no Conselho de Ética da Câmara, disse nesta quinta-feira (24/7) que pretende votar o relatório sobre o processo durante o esforço concentrado da Câmara dos Deputados, marcado para os dias 5 e 6 de agosto.

Vargas, que em abril anunciou a desfiliação do PT, legenda que militou por 24 anos, é investigado por ter atuado em favor de um laboratório que pretendia fechar um contrato com o Ministério da Saúde para fornecimento de remédios. 
 
 
A empresa seria um laboratório de fachada do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, de combate à lavagem de dinheiro. O deputado nega as acusações.


 
 
A intenção do relator era ter liquidado o processo antes do recesso parlamentar de julho, mas como várias testemunhas não compareceram e diversas reuniões do conselho foram adiadas por falta de quórum, a nova previsão teve que ser feita.

O advogado de André Vargas, Michel Saliba, criticou o fato de embora o Conselho de Ética não ter poder de convocação, ter prazo para encerrar os trabalhos. Questionado sobre o não comparecimento de Vargas para se defender no conselho, o advogado explicou que a ida do deputado ao conselho está condicionada a tomada de depoimento de todas as testemunhas de defesa. “ Ele quer vir ao Conselho de Ética, mas não comparecerá em uma data açodada. Entendemos açodada, aquela que não respeita a oitiva de todas as testemunhas”, disse, ressaltando que ainda faltam três testemunhas. Hoje, o colegiado ouviu o capitão Paulo Ricardo de Souza, da Marinha, que tem contratos com o laboratório Labogen.

“A gente não tem como ouvir todas as testemunhas, nós temos um prazo de encerramento. É bom lembrar que as testemunhas de defesa já estão no quarto convite", disse o relator. Segundo ele, todas que estão sendo arroladas pela defesa poderão comparecer até o dia 29, quando já estarão na sexta convocação, inclusive o próprio deputado André Vargas , depois disso, será encerrada a fase de instrução probatória.

“Se o deputado André vargas também não comparecer como parece que não vai fazê-lo, logicamente ele terá no dia que nos apresentarmos o nosso parecer, o nosso voto, a sua defesa por escrito e oral porque ele vai ter o direito também de vir aqui” , garantiu o relator.

Mesmo assim, Delgado admite que o processo de André Vargas só deverá ser totalmente encerrado durante o esforço concentrado, que deve ocorrer na Câmara em setembro. Isso porque após a votação do parecer deve haver apresentação de recurso por parte de Vargas tanto à Justiça como à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

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