31 de janeiro de 2014
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O
Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) instaurou um
procedimento para acompanhar ações preventivas e fiscalizar a atuação
das polícias no período que antecede e também durante a Copa do Mundo no Brasil, estabelecendo um regime de plantão para possíveis atuações no período da competição.
"Caso os movimentos e as manifestações se intensifiquem, o regime de plantão poderá ser ampliado, ou seja, antecipado", esclarece o procurador da República Alexandre Schneider, do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP). O objetivo da iniciativa é atender ocorrências relacionadas ao abuso na utilização da força por parte de agentes responsáveis pela segurança pública - Polícia Federal e militares, por exemplo.
"Queremos garantir que as manifestações pacíficas ocorram, até porque estão previstas na Constituição, e que os excessos não aconteçam", destacou o procurador, lembrando que, caso o uso da força seja indevido, o grupo de controle externo irá atuar.
Uma das primeiras ações previstas a partir do procedimento instaurado é a realização de uma audiência pública em Porto Alegre, prevista para abril, reunindo representantes dos movimentos sociais, órgãos públicos de segurança e MPF. "Queremos fazer esta interlocução, que é muito importante", afirmou Schneider.
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