Ideia é limitar o parcelamento do solo em regiões do extremo sul da cidade
Por Estadão Conteúdo
Na tentativa de preservar o que resta das áreas verdes públicas e
particulares da cidade, o novo Plano Diretor de São Paulo pretende
recriar, após 12 anos, uma zona rural com regras de adensamento mais
restritivas em praticamente um quarto do território paulistano. Também
quer permitir a transferência de potencial construtivo de terrenos
arborizados que podem virar parques e propõe o pagamento em dinheiro aos
donos de propriedades que prestam serviços ambientais ao Município.
As propostas estão no substitutivo que o relator do Plano Diretor,
vereador Nabil Bonduki (PT), vai apresentar nesta semana à Câmara
Municipal. A expectativa é de que o projeto de revisão da lei que dita
as regras do uso e ocupação do solo em toda a cidade seja votado antes
do início da Copa do Mundo, em junho. A versão original foi enviada ao
Legislativo em setembro pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
A ideia de recriação da zona rural, extinta pelo plano vigente aprovado
em 2002 na gestão Marta Suplicy (PT), é limitar o parcelamento do solo
em uma área de 219 km² nos distritos de Parelheiros, Grajaú e Marsilac,
extremo da zona sul da capital. Com quase 27 mil moradores, ela fica
majoritariamente nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Capivari e
Bororé, mas inclui franjas onde há atividades urbanas permitidas pela
lei atual.
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Ao transformar todo esse território em zona rural, a exigência mínima
para loteamento de terrenos sobe dos atuais 7,5 mil metros quadrados
para 20 mil metros quadrados. "A ideia do substitutivo é conter a
expansão horizontal da cidade e fazer essas áreas serem melhor
utilizadas, criando emprego e renda com atividades que garantam a
preservação do meio ambiente, como a agricultura orgânica e o
ecoturismo", disse Bonduki.
Segundo o cadastro da supervisão de abastecimento da Prefeitura de São
Paulo, há hoje na região 316 propriedades rurais. A ideia é que a
localidade receba, por exemplo, novos produtores de alimentos e
hotéis-fazenda, levando emprego sem comprometer o ecossistema no local,
que concentra os afluentes da Represa do Guarapiranga, responsável pelo
abastecimento de água para 20% da Região Metropolitana.
"Esse é o conceito de zona rural moderna. Além das atividades
estritamente rurais, você permite a exploração sustentável da terra",
disse Bonduki. Somando os 226 quilômetros quadrados de parques já
existentes na cidade, como Cantareira e Jaraguá, na zona norte, e Serra
do Mar, zona sul, onde não há moradias e são permitidos apenas
atividades de pesquisa, educação e turismo, a nova zona rural
compreenderá quase 30% de todo território paulistano e menos de 1% da
população.
O substitutivo também cria uma macroárea chamada Controle e
Qualificação Urbana e Ambiental, que compreende distritos altamente
adensados dentro da macrozona de preservação. A maioria deles fica na
zona sul, como Cidade Dutra, Jardim Ângela e Socorro, também em áreas de
mananciais. Lá, o parcelamento do solo continuará sendo a partir de 250
metros quadrados², mas, segundo o relator do Plano Diretor, haverá
restrições nas regras para novas construções para aumentar a
permeabilidade do solo.
Ambiente
"Um grande avanço do substitutivo é incorporar no Plano Diretor as
diretrizes da Política de Mudanças Climáticas aprovada tanto no Estado
como no Município", disse Bonduki. Segundo ele, a essência de todo o
projeto é reequilibrar o desenvolvimento da cidade, que viu o centro
expandido perder 500 mil habitantes nos últimos 20 anos, enquanto o
crescimento se deu na periferia carente de infraestrutura.
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