Cerveró nega ter enganado Dilma na compra de Pasadena

De acordo com ex-diretor da Petrobras, cláusulas contratuais que posteriormente geraram prejuízo à empresa brasileira não eram importantes. “A posição sobre o negócio não é só minha. Não existem decisões individuais na direção e no conselho de administração da Petrobras”

Congresso em Foco

Ag. Câmara

Cerveró foi demitido em março da diretoria de uma subsidiária da Petrobras

Em audiência na Câmara, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró negou, nesta terça-feira (16), ter enganado a presidenta Dilma Rousseff na aquisição de parte da refinaria de Pasadena, que fica nos Estados Unidos. “De forma nenhuma”, respondeu ele ao deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). “Não houve nenhuma intenção de enganar ninguém. A posição sobre o negócio  não é só minha. Não existem decisões individuais na direção e no conselho de administração da Petrobras”, disse Cerveró.

O ex-diretor foi apontado por Dilma Rousseff como responsável pelo parecer que a levou a aprovar a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Ela comandava o conselho de administração da estatal na época em que o colegiado autorizou a aquisição de 50% da unidade, em 2006.

Conforme a justificativa de Dilma, Cerveró apresentou um resumo que não citava duas cláusulas contratuais que posteriormente geraram prejuízo à empresa brasileira. “Essas cláusulas não têm importância e representatividade no negócio”, rebateu o ex-diretor.

Em 2005, a refinaria havia sido comprada pela companhia belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões. No ano seguinte, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria. Dois anos depois, a estatal brasileira e a Astra Oil se desentenderam e uma cláusula contratual obrigou a primeira a comprar a parte que pertencia à empresa belga, elevando o montante a US$ 1,25 bilhão.

Cláusulas

A transação, concluída em 2012, é investigada pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de superfaturamento.
As cláusulas são consideradas usuais em contratos de compra e venda de empresas ou ativos em sociedade. A chamada “put option” serve para proteger o vendedor de um negócio do qual ele seguirá como sócio. Prevê que, caso haja desentendimentos com o novo sócio, comprador de uma fatia da empresa ou do ativo, o vendedor pode obrigar o parceiro a comprar o restante.

“Essa cláusula é normal, não tem relevância. A cláusula de saída, ‘Put Option’, é uma prática mais do que comum. Em qualquer sociedade, principalmente aquelas em que a proporção é de 50% para 50%. Era uma defesa tanto para a Astra como para nós, são pagamentos para evitar que o sócio imponha condições prejudiciais”, disse Cerveró.

Já cláusula Marlim assegura um pagamento de dividendo mínimo a um dos sócios, mesmo em caso de prejuízo. Em relação à Pasadena, a Petrobras estava obrigada a pagar 6,9% de lucro à Astra Oil. “Era uma proteção negociada com o sócio [para permitir que a Petrobras processasse óleo pesado na refinaria, que era a intenção da estatal no negócio mas que sofria resistência da Astra Oil]. Não significava risco”, minimizou Cerveró.

“A aquisição da refinaria estava dentro do planejamento estratégico da Petrobras. O mercado norte-americano é um consumidor voraz de petróleo. Todas as grandes petroleiras do mundo estavam ou estão nos Estados Unidos. É uma expansão natural. Não tínhamos pré-sal ainda”, frisou Cerveró.

Ontem, em audiência no Senado, a presidente da Petrobras, Graça Foster, repetiu a versão de Dilma. Cerveró deixou a Petrobras em 2008. Em março último, após divulgação da decisão do conselho de administração, ele foi demitido da diretoria da BR Distribuidora, subsidiária da estatal.