quarta-feira, 7 de maio de 2014

TJ recebe representação contra juiz que manteve Bernardo com o pai



Ouvidor da Assembleia questiona suposta amizade e compra de imóvel.


Dados serão analisados pelo MP e TJ; juiz não quer se manifestar.



Do G1 RS


Deputado Marlon Santos Assembleia RS caso Bernardo  (Foto: Karine Viana/Agência ALRS) 
Deputado Marlon Santos protocolou representação


Ouvidor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Marlon Santos (PDT) protolocou na Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) e no Ministério Público Estradual (MP) uma representação contra o juiz Fernando Vieira dos Santos, responsável por manter a guarda de Bernardo Boldrini, 11 anos, com o pai, o médico Leandro Boldrini, preso pela morte do garoto. Segundo o parlamentar, a denúncia é baseada em indícios de suposta “amizade” entre o magistrado e o suspeito.

Procurado pelo G1, o juiz informou, via assessoria de imprensa, que não pretende comentar o material enviado pelo deputado aos dois órgãos. De acordo com Tribunal de Justiça do estado, a documentação será analisada pela Corregedoria Geral da Corte.


Bernardo Boldrini foi encontrado morto no dia 14 de abril, enterrado em um matagal em Frederico Westphalen, no noroeste gaúcho, a cerca de 80 km de Três Passos, onde morava com o pai, a madrasta Graciele Ugulini e a meia-irmã. Ele estava desaparecido desde 4 de abril. Leandro, Graciele e a assistente social Edelvania Wirganovicz, amiga da mulher, estão presos temporariamente por suspeita de envolvimento.

Juiz Três Passos caso Bernardo (Foto: Fábio Almeida/RBS TV) 
Juiz de Três Passos concedeu "segunda chance"
para o pai 
Na documentação, entretanto, o parlamentar reconheceu não ter “logrado êxito em comprovar documentalmente a propalada amizade íntima” entre o juiz e o pai de Leandro. Porém, defendeu que, em visita a Três Passos, apurou ter notado um comportamento diferenciado de Fernando diante de outras situações de negilgência afetiva a crianças.

“Em conversa com agentes da rede de proteção à Infância e Juventude de Três Passos e região, bem como de jurisdicionados, verificou-se que tal não é o procedimento comumente adotado pelo magistrado em questão, que pauta sua atuação pela atuação preventiva, afastando os menores do lar para, posteriormente, trabalhar o restabelecimento dos vínculos. Por que nesse caso agiu diferente?”, citou o deputado no documento.

Ao tentar sustentar a tese de que magistrado teria cometido irregularidades em outros casos, o deputado enviou informações sobre a compra de uma casa por ele, iniciada em 2009. Segundo Marlon Santos, a mulher do juiz, que é escrivã no município, teria atuado em um inventário judicial sobre a compra do mesmo imóvel, mas somente em 2011 o juiz “se declarou suspeito para a atuação no feito”.

No mês passado, em entrevista ao G1, o juiz admitiu que se sentiu “enaganado” por Leandro Boldrini. Destacou, no entanto, que a decisão de manter a guarda de Bernardo com o pai atendeu aos preceitos do Estatuto e da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o Minsitério Público Estadual, desde novembro do ano passado o pai de Bernardo era investigado por suspeitas de negligência afetiva. Porém, jamais houve indícios de agressões físicas. Em janeiro, o garoto foi ouvido pelo órgão e chegou a pedir para morar com outra família.

No início do ano, o médico solicitou uma segunda chance. Com a promessa de que buscaria reatar os laços familiares com o filho, ele convenceu o juíz Fernado Vieira dos Santos a autorizar uma nova experiência. Na época, a avó materna, que mora em Santa Maria, na Região Central, se ofereceu para assumir a guarda. Contudo, conforme o MP, Bernardo também concordou em continuar na casa do pai e da madrasta.

“Isso é dito no Estatuto da Criança e do Adolescente. A reinserção dos vínculos familiares é a providência padrão. Não imaginávamos que tivesse esse desfecho. Porque não havia qualquer informação de agressões. Então, tomamos essa decisão baseada nas premissas legais”, disse o juiz na ocasião.

A decisão do magistrado também teve apoio do MP. Na ocasião, a promotora da Infância e Juventude de Três Passos, Dinamárcia Maciel, entrou em consenso com a Justiça.

Bernardo Boldrini Três Passos (Foto: Reprodução/RBSTV) 
Bernardo foi encontrado morto no dia 14 de abril,
após passar 10 dias desaparecido

Entenda

Conforme alegou a família, Bernardo teria sido visto pela última vez às 18h do dia 4 de abril, quando ia dormir na casa de um amigo, que ficava a duas quadras de distância da residência da família. No domingo (6), o pai do menino disse que foi até a casa do amigo, mas foi comunicado que o filho não estava lá e nem havia chegado nos dias anteriores.


No início da tarde do dia 4, a madrasta foi multada por excesso de velocidade. A infração foi registrada na ERS-472, em um trecho entre os municípios de Tenente Portela e Palmitinho. Graciele trafegava a 117 km/h e seguia em direção a Frederico Westphalen. O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) disse que ela estava acompanhada do menino.

"O menino estava no banco de trás do carro e não parecia ameaçado ou assustado. Já a mulher estava calma, muito calma, mesmo depois de ser multada", relatou o sargento Carlos Vanderlei da Veiga, do CRBM. A madrasta informou que ia a Frederico Westphalen comprar um televisor.

O pai registrou o desaparecimento do menino no dia 6, e a polícia começou a investigar o caso. Na segunda-feira (14), o corpo do garoto foi localizado. De acordo com a delegada responsável pela investigação, o menino foi morto por uma injeção letal, o que ainda precisa ser confirmado por perícia. A delegada diz que a polícia tem certeza do envolvimento do pai, da madrasta e da amiga da mulher no sumiço do menino, mas resta esclarecer como se deu a participação de cada um.

 Comentarios

  • Solange Maron

    Tbm concordo que este juíz seja afastado desse caso, se tem um vínculo entre eles o próprio juíz deveria pedir para não julgar o caso, querendo ou não sendo conhecido dele pode influenciar na decisão do julgado!
  • Ildeu Soares

    Nossa justiça é um pandemônio sem fim: um juiz manda prender, outro manda soltar; um concede uma liminar e o outro cassa. No STF entre 7 ministros, muitas vezes dá 4 votos contra 3. Confiar em que? Acreditar em que? Esperar o que do judiciário?
  • Osvaldo Cozzens

    Negligencia= incopetancia para o cargo de Juiz.
  • Eglon Pietrowski

    Bem feitooooooooo!!!!! juis incopetente
  • Fabio Azevedo

    Juízes são seres que se acham deuses . De repente acontecem essas surpresas . Geralmente mortais para o lado mais fraco . Muito triste .
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  • Eraldo.a

    Se todas as decisões equivocadas do Poder Judiciário forem investigadas, teremos uma Justiça melhor.
  • Gutemberg Junior

    Esse juiz tem que ser afastado.INCOMPETENTE!!!
  • Marina

    Que é que está certo? O deputado afirma que o juiz tem parentesco com o monstro ,o juiz nega

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