Quais são os caminhos para a questão da imigração na Europa?

Enquanto discurso oficial defende direitos humanos, extrema direita quer fronteiras mais duras

Do R7*

Imigrantes recém-resgatados pela Marinha italiana esperam atendimento  

 

Nas últimas semanas, têm se multiplicado as notícias de resgate de imigrantes africanos no Mediterrâneo pela Marinha italiana. Segundo dados oficiais, a quantidade de resgatados nos cinco primeiros meses de 2014 já é igual ao total de socorridos pelos italianos em todo o ano de 2013. 


Ainda que, na verdade, o que aumentou em 2014 seja o policiamento da fronteira e não a imigração em si, o fato de os números estarem muito maiores faz com que o assunto se torne presença constante na mídia europeia.

Em um contexto de crise econômica, em que vozes de partidos de extrema direita têm estado mais fortes do que em anos anteriores, o debate sobre as políticas imigratórias é uma questão indispensável da agenda europeia. A imigração ilegal é um problema sério em todo o continente europeu e medidas as mais diversas são defendidas como as ideais a serem tomadas.

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A maior parte dos imigrantes africanos entra no continente europeu por Itália, Grécia e Espanha, no litoral mediterrâneo, mas este não é o seu destino final. Eles tentam chegar a estes países por conta da livre circulação de pessoas da União Europeia: de lá, podem partir para outros lugares. Os lugares mais almejados são, na verdade, Alemanha, França, Reino Unido e países nórdicos, como a Dinamarca.

Porém, na visão de alguns, quem arcaria com a responsabilidade e os custos de resgatar imigrantes no Mediterrâneo e prestar o serviço jurídico adequado são os países da fronteira do continente europeu. Nações que estão em crise econômica e não conseguem lidar bem com todos os gastos. Como define o doutor em ciência política e especialista em política externa da USP (Universidade de São Paulo), Demetrius Cesário Pereira, “não é má vontade do governo italiano, é incapacidade”.

O acadêmico aponta que há aqueles que clamam por uma política conjunta de imigração na Europa, pois não podem lidar com essa situação sozinhos, ao mesmo tempo em que outros grupos pedem o contrário: que a União Europeia receba menos poderes e que os Estados nacionais sejam mais independentes.

Descentralização

De acordo com Pereira, a ideia de grupos extremistas de direita, por exemplo, é apertar a política de imigração internamente, de forma que países como a França possam barrar os imigrantes “indesejáveis” em suas fronteiras, e deixar os países que os recebem, como a Itália, arcarem com o problema sozinhos. “Ou seja, aquele ideal de livre circulação de pessoas na Europa poderia estar ameaçado por essa extrema direita”, acrescenta.

Mas e a extrema direita italiana? A maior parte dos políticos deste grupo vem do norte do país e possui ideais separatistas. Para eles, na questão da imigração, a Itália do sul que seja “largada” e resolva os seus próprios problemas. Ou seja, no fundo, a ideia é a mesma: fechar o território para o outro.

Segundo o professor Daniel Edler, pesquisador em Estudos Europeus no Centro de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas, o que a extrema direita faz é começar a pautar a agenda sobre imigração: “Em uma situação de crise, fica muito mais fácil o discurso de que o imigrante ‘rouba’ o emprego do europeu ou o estado de bem-estar social”.

Ainda assim, a grande maioria política da União Europeia é composta por visões moderadas que tendem a uma unificação. Na questão da imigração, o discurso oficial do bloco é bem diferente do defendido pela minoria extremista.

Unificação

O professor da FGV aponta que parte da resposta da União Europeia à demanda dos países de fronteira por mais ajuda foi a criação da Frontex, uma agência que tem como objetivo promover a cooperação policial na Europa e produzir conhecimento sobre o controle de fronteira.

O argumento principal da organização, segundo o acadêmico, não é evitar que qualquer imigrante chegue à Europa, mas apenas os ilícitos: aqueles ligados a terrorismo, tráfico de drogas, tráfico de armas, imigrantes ilegais. O discurso da Frontex é sempre o de direitos humanos: quando detém alguém no Mediterrâneo, é com o argumento de que está evitando que as balsas naufraguem e matem dezenas de imigrantes, como muitas vezes ocorreu.

De acordo com Edler, a Frontex busca, além disso, criar um currículo único para os oficiais de fronteira. Dessa forma, as autoridades de fronteira italianas, búlgaras e espanholas, por exemplo, seguiriam as mesmas diretrizes. Para os que defendem a unificação europeia, tais propostas melhorariam o nível do controle de fronteira.
* por Maria Cortez, estagiária do R7

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