Balanço de candidaturas contestadas ainda não engloba o estado de SP.
Ações apontaram irregularidades e Justiça poderá impedir candidaturas.
O Ministério Público Federal
(MPF) contestou 1.850 candidaturas às eleições deste ano até a última
sexta-feira (18). Foram analisados 20 mil pedidos de registro de
candidatos até o momento, de todas as unidades federativas do país,
menos São Paulo, que ainda vai ter os dados analisados pelo MPF. As
ações de impugnação apontaram irregularidades que podem impedir as
candidaturas após julgamento da Justiça Eleitoral.
O número parcial foi obtido a partir dos dados enviados por 26 Procuradorias Regionais Eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral paulista, no entanto, ainda não fechou a conta porque só publicou o primeiro edital com 1.150 nomes oferecidos por partidos e coligações no dia 14 de julho.
Após a Justiça Eleitoral publicar o edital com o nome dos candidatos registrados por partidos e coligações, o Ministério Público tem no máximo cinco dias para contestar eventuais candidaturas com irregularidades.
Dentre os problemas verificados estão 367 casos relativos à Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis os candidatos que tiveram suas contas de exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que tenha sido enquadrada como improbidade administrativa. Além disso, a legislação também barra os políticos que tenham sido condenados por orgãos colegiados do Judiciário. Os candidatos que tiveram as candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação.
Após as ações apresentadas pelo MP, a Justiça Eleitoral terá que julgar todos os registros, mesmo aqueles que não foram contestados, até o dia 21 de agosto. Assim, o judiciário poderá cancelar ou não uma candidatura. Ao todo, o país tem mais de 24 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital.
Quem tiver o registro negado poderá ainda recorrer da decisão. Enquanto
aguarda o julgamento do recurso, o candidato pode continuar a campanha e
o nome será mantido na urna eletrônica. Se a decisão pelo indeferimento
ocorrer após a eleição e a diplomação do candidato, o diploma será
declarado nulo.
O estado com maior número de impugnações é Minas Gerais, com 1.141 nomes contestados pelo MPF. Depois vem Mato Grosso do Sul, com 89 candidaturas impugnadas. Goiás é o estado com mais candidatos barrados por causa da Lei da Ficha Limpa, 29.
O número parcial foi obtido a partir dos dados enviados por 26 Procuradorias Regionais Eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral paulista, no entanto, ainda não fechou a conta porque só publicou o primeiro edital com 1.150 nomes oferecidos por partidos e coligações no dia 14 de julho.
Após a Justiça Eleitoral publicar o edital com o nome dos candidatos registrados por partidos e coligações, o Ministério Público tem no máximo cinco dias para contestar eventuais candidaturas com irregularidades.
Dentre os problemas verificados estão 367 casos relativos à Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis os candidatos que tiveram suas contas de exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que tenha sido enquadrada como improbidade administrativa. Além disso, a legislação também barra os políticos que tenham sido condenados por orgãos colegiados do Judiciário. Os candidatos que tiveram as candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação.
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