Em nota, o PR afirma que “vem a público protestar veementemente contra as declarações precipitadas do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a candidatura do nosso líder José Roberto Arruda”.
De acordo com o PR, o procurador defende uma tese contrária à jurisprudência estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo entendimento é o de que “as condições de elegibilidade se dão na data do registro”.
O PR afirma, ainda, que ao registrar sua candidatura, Arruda apresentou todas as certidões e cumpriu todos os requisitos exigidos pela lei. “Por isso, não paira sobre sua candidatura qualquer ameaça legal”.
Alerta também que, diante da postura do procurador, não pode deixar de “repudiar esta tentativa de personificação da lei, ainda mais tendo o procurador atuação prevista para o âmbito federal, o que significa dizer que sua opinião deveria valer para o país inteiro”.Iolando Lourenço, ABr
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