Na conclusão do relatório, Miranda afirma que não há privilégios para Dirceu e que ele tem condições de realizar trabalho externo.
A publicação do relatório do deputado Nilmário Miranda (PT-MG) sobre a visita ao complexo penitenciário da Papuda irritou os outros integrantes da comissão formada para avaliar as condições de cumprimento da pena do ex-ministro José Dirceu. Deputados afirmam que o petista não os comunicou sobre o documento...
"Eu nem vi esse relatório ainda. Não pode ter sido publicado como um
documento final da comissão porque não foi votado nem analisado por nós.
Eu nunca vi um relatório ser divulgado antes de pelo menos reunir quem
fez à visita", disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). O deputado
defende que o documento deve expressar uma opinião coletiva do grupo.
"Foi uma precipitação em relação ao procedimento. Esse pessoal parece
que está meio desorientado", afirmou.
Também presente à visita, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP)
afirmou que não foi informada do relatório. "Não tem cabimento um
relatório desses. Quando ele [Miranda] fala que não há privilégios, é a
opinião dele", disse.
O "relatório de diligência" foi divulgado nesta quarta-feira (30) no
site da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, sem ter sido assinado
pelos outros quatro parlamentares que participaram da visita. Miranda
foi o autor do requerimento que solicitou a formação do grupo e a ida à
Papuda. A própria divulgação do documento diz que "os demais deputados
membros podem vir a assinar o documento, ou não".
No relatório, o petista confirma que o ex-ministro está em uma cela
maior que a dos demais detentos, mas diz que isso ocorre porque sua cela
comportaria até dez pessoas.
Segundo o relatório de Miranda, Dirceu "encontra-se em uma cela com
cerca de 23 m² que era originalmente uma cantina e foi adaptada para
comportar até dez detentos", que foi preparada especialmente para
receber os condenados do mensalão.
"Na cela há camas estilo beliche (que reduzem excessivamente o espaço
de circulação) e aparelho de televisão simples pequeno. Sr. José Dirceu
disse estar se dedicando à leitura e realiza trabalho interno na
biblioteca da unidade prisional onde tem contato com mais dois detentos e
com servidores do local. Também realiza limpeza do pátio do presídio",
informa o relatório.
E continua: "A seguir, o grupo de parlamentares visitou outras celas
com tamanho médio de 15 m², destinadas a abrigar dois presos cada, mas
que comportam atualmente até quatro internos. Nelas encontram-se
aparelhos de televisão, forno de micro-ondas, fogareiros, sanduicheiras e
outros tipos de eletrodomésticos levados por familiares de presos e
autorizados pela direção da unidade prisional. Verificou-se que algumas
possuem equipamentos não existentes na cela do Sr. José Dirceu".
O relatório não cita se há micro-ondas na cela de Dirceu, como havia
afirmado a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), baseada em informações
dadas pelo diretor do presídio. O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) havia
afirmado que nas outras celas havia até seis pessoas e que havia também
"cubículos" com duas pessoas.
Na conclusão, Miranda afirma que Dirceu cumpre as condições exigidas
para trabalho externo e não tem regalias. "Nada indica seu acesso a
benefícios não usufruídos por outros na mesma unidade."
Fonte: AGUIRRE TALENTO e MARANA HAUBERT portal Poder - 01/05/2014 - - 00:56:40
BLOG do SOMBRA
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