Pesquisa do IBGE mostra que, enquanto 27% dos municípios do país sofreram com enchentes ou deslizamentos nos últimos cinco anos, menos de 3% aprovaram leis específicas de prevenção
Publicação: 01/05/2014 07:00 Correio Braziliense
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Um em cada quatro municípios brasileiros sofreu com enchentes nos últimos cinco anos. Das 5.570 cidades, 1.543, ou 27,7%, sofreram com esse tipo de fenômeno entre 2008 e 2012. No período, 1,4 milhão de pessoas ficaram desabrigadas (perderam a casa) ou desalojadas (ficaram temporariamente sem a moradia). Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas dos Municípios (Munic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esta é a primeira vez que o levantamento investiga questões específicas de planejamento urbano voltadas para prevenção, redução e gestão de riscos e desastres. Os alagamentos, por exemplo, atingiram 2.065 municípios, enquanto os processos erosivos, 1.113 cidades (20,0%) e os escorregamentos ou deslizamentos, 895 (16,0%). A pesquisa constatou que quase metade das prefeituras do país — 48% — não tinha um único instrumento para enfrentar esse tipo de desastre.
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“As características físicas dos municípios, como clima e padrão de distribuição das chuvas, bem como a declividade e os tipos de solo, por exemplo, são algumas das condições que, aliadas aos padrões de ocupação e ao planejamento territorial, interferem nos resultados das respostas à pesquisa”, detalha o documento. Mas o IBGE esclarece que outros fatores são determinantes, “como a interferência direta na permeabilidade da água no solo, tais como as grandes áreas com ruas asfaltadas e superfícies cimentadas, ou impedimentos ao escoamento superficial da água, como sistemas de drenagem deficientes”.
A maior concentração foi constatada nas regiões Sudeste, com registro de enchentes em 45,2% dos municípios, e Sul, em 43,5%. A menor, no Centro-Oeste (19%). Em todo o território nacional, 97,4% dos municípios com mais de 500 mil habitantes sofreram em maior ou menos intensidade com alagamentos. O Rio de Janeiro foi a unidade da Federação com maior percentual de cidades com áreas alagadas (88%). O Espírito Santo aparece em seguida, com 71,8%.
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