01 de maio de 2014 • 04h09
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Ex-ministro, porém, mudou de ideia e estuda outras medidas caso não obtenha do STF autorização para trabalhar
O ex-ministro José Dirceu, preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, depois de ser condenado no julgamento do mensalão, cogitou fazer uma greve de fome caso o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não o autorize a trabalhar. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
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De acordo com a publicação, apesar de ter cogitado a
greve de fome, o ex-ministro desistiu da ideia. Dirceu teria sido
aconselhado por pessoas próximas, que o disseram que, aos 68 anos e com
problemas de pressão, não seria recomendável uma greve de fome.
Caso não obtenha autorização para trabalhar, Dirceu
estuda outras medidas, como uma campanha internacional para argumentar
que tem sido mantido injustamente em regime fechado. Pessoas ligadas ao
ex-ministro consideram também pressionar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a defender o petista.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No
relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como
operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e
ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio
Soares e o ex-secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados
por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda
por corrupção ativa.
O relator apontou também que o núcleo
publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo
empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e
Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone
Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos três crimes:
formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então
presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto
Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por
formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar
Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de
divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz
Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco
do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo
com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no
inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de
serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus.
José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de
figurar na denúncia.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP)
respondeu processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. A denúncia incluía ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB
e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de
2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do
processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram
de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do
ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas,
ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de
2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo
contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de
utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante
três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por
isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por
cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de
Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses
de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão.
Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2
meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11
meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses).
Após a Suprema Corte publicar o acórdão do processo, em
2013, os advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem
analisados foram os embargos de declaração, que têm como função
questionar contradições e obscuridades no acórdão, sem entrar no mérito
das condenações. Em seguida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que
as defesas também poderiam apresentar os embargos infringentes, que
possibilitariam um novo julgamento para réus que foram condenados por um
placar dividido – esses recursos devem ser julgados em 2014.
Em 15 de
novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as primeiras 12
prisões de condenados, após decisão dos ministros de executar apenas as
sentenças dos crimes que não foram objeto de embargos infringentes. Os
réus nessa situação eram: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares,
Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello, José
Roberto Salgado, Henrique Pizzolato, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e
Jacinto Lamas. Todos eles se apresentaram à Polícia Federal, menos
Pizzolato, que fugiu para a Itália.
Terra
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