A Petrobras teve de arcar com um prejuízo milionário na
construção da refinaria Abreu e Lima, por ter sido obrigada a adequar o projeto
da refinaria às exigências feitas pela estatal PDVSA, da Venezuela.
Sem ter
assinado nenhum contrato com a PDVSA, e baseando-se apenas em protocolos de
intenções assumidos entre os países, a Petrobras deu início às obras, que já
estavam desenhadas para refinar o óleo sintético extraído na Venezuela.
Esse
petróleo seria processado em uma unidade (trem) de refino específica. Como a
estatal não entrou no negócio, restou à Petrobras assumir os gastos que já
havia feito e readaptar a refinaria para atender o tipo de petróleo extraído no
Brasil.
Uma das parcelas que a PDVSA deveria ter pago à Petrobras,
mas não pagou, foi anunciada ainda em 2009 pelo ex-diretor de abastecimento da
Petrobras Paulo Roberto Costa, que voltou a ser preso na semana passada pela
Polícia Federal, após o ministério público da Suíça bloquear US$ 23 milhões
depositados em contas a ele atribuídas.
Em agosto de 2009, Costa disse que a petroleira venezuelana
pagaria à Petrobras uma primeira parcela de US$ 400 milhões, como parte do
acordo de sócios em Abreu e Lima. Essa primeira fatura estava relacionada à
quitação de investimentos feitos desde o início das obras até o fim de 2008.
Uma segunda parcela ainda estava sendo calculada, à época, para que os
venezuelanos entrassem com a parte dos investimentos já realizados em 2009.
Em setembro daquele ano, a Petrobras chegou a anunciar que
"todos os pontos em relação ao plano de investimentos, à compra de
petróleo e distribuição foram acordados" e confirmou que o aporte de US$
400 milhões "correspondia à parte da PDVSA nas obras".
A estatal
explicou ainda que uma consultoria, "contratada em conjunto pelas duas
empresas", já estava atualizando a parte que cabia à PDVSA de desembolsos
feitos entre janeiro e agosto de 2009. Esse valor, atualizado, seria somado aos
US$ 400 milhões. O plano era que tudo fosse pago após a assinatura do acordo.
A Venezuela nunca colocou nenhum centavo em Abreu e Lima. Na
quarta-feira da semana passada, o Valor enviou questionamentos à Petrobras
sobre o investimento já feito pela companhia no trem de refino que atenderia a
PDVSA, o percentual de execução física dessa unidade e o processo de
readaptação da planta. A Petrobras não se manifestou sobre o assunto.
Na semana passada, em audiência à Comissão Parlamentar de
Inquérito Mista, a presidente da Petrobras, Graça Foster, reconheceu ter
aguardado a PDVSA durante cinco anos, entre 2008 e 2013. Neste período, Abreu
Lima funcionava como uma empresa à parte da Petrobras, com a finalidade de
receber o sócio estrangeiro. "Por cinco anos, trabalhamos firme para que a
PDVSA viesse.
Nós, Petrobras, tínhamos o maior interesse que a PDVSA viesse
porque era 40% do investimento com a PDVSA. A PDVSA não veio, incorporamos a
empresa, no fim de 2013."
Graça Foster não mencionou valores, mas informou que a
Petrobras teve prejuízos ao levar adiante um projeto que jamais foi objeto de
um contrato. "Poderia ter saído a um custo menor se nós estivéssemos
sozinhos", declarou.
Durante quatro anos, o conselho de administração da
refinaria foi presidido por Paulo Roberto Costa. O ex-diretor tinha papel ativo
nas negociações com os venezuelanos e, em 2009, chegou a declarar que não havia
mais nenhuma pendência nas negociações entre PDVSA e Petrobras e que
"todos os pontos em relação ao plano de investimentos, à parte de compra
de petróleo e distribuição foram acordados".
Abreu Lima, em seus estudos preliminares, em 2005, foi
orçada em US$ 2,5 bilhões. Em 2008, o preço foi reajustado para US$ 13,3
bilhões. Hoje a estimativa da Petrobras é de que o empreendimento chegará a US$
18,5 bilhões. (Valor Econômico)
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