Orla do Lago: Ministério Público e GDF não se entendem (Artigo politicamente correto mas LONGE de representar a realidade de Brasilia)

ARI CUNHA CORREIO BRAZILIENSE

       Já são transcorridos quase dez anos , desde que o Ministério Público e as Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) ajuizaram ação civil pública contra a inapetência do GDF em remover as construções irregulares na orla do Lago Paranoá. 

        Durante todo esse tempo, os diversos acordos e ajustes acertados entre as partes, foram descumpridos com a mesma facilidade com que foram firmados e de lá para cá a situação só tem piorado com as invasões se sucedendo em direção à beira do espelho d’àgua. Essa situação ilegal e duradoura só se explica por um simples detalhe: a grande maioria dessas invasões é feita por pessoas ricas e influentes inalcançáveis pelos braços do estado e da lei. 

         Condenados, mais de uma vez, a remover todas as construções ilegais e a promover a imediata recuperação  ambiental das áreas degradadas  desde 2005, não se conhece, até agora, quais têm sido as providências , efetivamente, adotadas neste sentido. Pelos seguidos descumprimento das sentenças impostas o GDF tem sido multado, mas essas multas, se foram pagas, não surtiram qualquer efeito prático. 

Além disso não há repercussões dentro do governo local sobre tais penalidades. De qualquer forma,  o plano de fiscalização e remoção de construções não foi respeitado. Do mesmo modo  não foram acatados os planos de recuperação das áreas degradadas, nem tão pouco foram estabelecidos os plano de zoneamento e manejo das unidades de conservação (APAs). Tão pouco foram definidos, ainda, os planos diretores para o Lago Sul e para o Lago Norte. 

         Para a  Justiça, o Executivo local não vem nem promovendo uma fiscalização efetiva , nem acatando os acordos firmados. Pelo contrário, a cada ação do MP o GDF responde com a decretação de leis autônomas como o decreto nº 24.499/2004, flagrantemente inconstitucionais. 

Nessa peleja entre MP e GDF quem perde é a cidadania que enxerga na atitude do governo uma forma de proteger a parte rica da cidade dos “desmandos da lei”. Se a cada demolição de barracos nas áreas invadidas se seguissem a mesma demolição nas áreas invadidas pela classe média alta, haveria a sensação efetiva de que a lei é para todos igualmente, sem favoritismos. foto 

Comentário

Esse seu ultimo paragrafo pode ser politicamente correto mas está longe de representar a realidade.Para cada barraco derrubado mil novos são construidos e desses mil pelo menos 900 vão ser regularizados mesmo que estejam em áreas de mananciais ou de preservação permanente.Hoje em dia é a classe media que perdeu a sensação efetiva de que a lei é para todos igualmente sem favoritismos.Veja o que está acontecendo em Mestre D´ Armas ou na Vargem das Bênçãos ou na sede da EMBRAPA!

Anonimo