terça-feira, 1 de julho de 2014

'Esforço concentrado' da Câmara no período eleitoral terá 4 dias de votação





Estão previstas uma semana com sessão em agosto e outra em setembro.
Senadores devem trabalhar uma semana por mês, de agosto a outubro.



Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
 


A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (1º) que o "esforço concentrado" da Casa durante o período eleitoral terá quatro dias de votações em plenário. As sessões deliberativas foram marcadas para os dias 5 e 6 de agosto e 2 e 3 de setembro. 

O 1º turno das eleições, destinadas a escolher deputados, senadores, governadores e presidente da República, será no dia 5 de outubro, e o 2º turno, no dia 26 do mesmo mês.

A partir do dia 17 de julho, a Câmara entrará em recesso, se conseguir aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, projeto que estabelecerá os parâmetros, objetivos e prioridades para o Orçamento de 2015. Pela legislação, o Congresso só pode entrar em recesso se a LDO for votada.

No entanto, no ano passado, apesar de não terem aprovado LDO referente ao Orçamento de 2014, os parlamentares fizeram um "recesso branco", não marcaram sessões de votação em julho e esvaziaram Câmara e Senado.


No Senado, de agosto a outubro, os parlamentares trabalharão apenas uma semana por mês, conforme decisão do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ainda que atuem em ritmo reduzido, os senadores e deputados continuarão a receber o salário, atualmente de R$ 26,7 mil, e a cota para atividade parlamentar, que varia de R$ 21 mil a R$ 42 mil, conforme o estado.

Copa do Mundo
Nesta terça (1º), estava marcada votação da LDO de 2015 na Comissão de Orçamento da Câmara, mas a falta de quórum em meio aos jogos da Copa do Mundo impediu a abertura da sessão. Uma nova tentativa de analisar o projeto será ocorrerá nesta quarta (2).


Em reunião de líderes no gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os deputados decidiram tentar votar, em plenário, regime de urgência para o decreto legislativo que derruba o polêmico decreto presidencial que prevê consulta a conselhos populares nas decisões do governo.

No entanto, apenas 190 deputados registraram presença na Casa até às 17h e é necessária a presença de 257 para a abertura de sessão deliberativa no plenário. "Nós só queremos colocar essa urgência em votação se tivermos mais de 350 deputados na Casa, porque para aprovar precisamos de maioria absoluta, ou seja, 257 votos", disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PB), que é contrário ao decreto do Planalto.

Segundo ele, se houver quórum, outros três projetos poderão entrar em pauta: que torna lei o Programa Cultura Viva; o projeto que regulamenta a profissão de motorista profissional; e o que estabelece um novo marco legal para os convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais (ONGs).
 

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