A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que estabelece que prédios subutilizados possam virar moradia popular. De acordo com o texto, o terreno da Copa do Povo, em Itaquera, pode ser uma dessas áreas.
Isso abre brecha para que os integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) que ocupam a área possam ser beneficiados e é resultado de uma emenda a um projeto do vereador José Police Neto (PSD), que já existia na Câmara. O MTST aceitou o acordo.
A emenda abre espaço para que o terreno de Itaquera possa ter casas construídas por meio do Minha Casa Minha Vida e outros programas. Pela modalidade "entidades" do programa federal, o próprio MTST pode construir as habitações.
Mesmo após toda a pressão, a emenda não garante que o movimento terá qualquer privilégio para garantir que seus membros morem nas novas construções.
De acordo com Police Neto, caberá ao Conselho Municipal de Habitação supervisionar se o sistema não permitirá que os sem-teto furem a fila da Secretaria de Habitação.
O conselho é formado por 48 representantes das entidades populares de moradia, sociedade e poder público.
O coordenador do MTST, Guilherme Boulos, afirma não temer que o movimento não seja beneficiado.
"A garantia de que as unidades vão para quem está ocupando será definida pela mobilização", disse Boulos.
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