quarta-feira, 2 de julho de 2014

Justiça eleitoral quer incentivar participação feminina na política


Mulheres na política
Partidos podem ser punidos por falta de incentivo feminino

Publicado: 2 de julho de 2014 às 11:30


Reprodução TSE
Campanha do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) foi lançada com o objetivo de conscientizar a população e a sociedade sobre a importância da participação da mulher na política

A Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás(PRE/GO) ajuizou nove representações eleitorais contra partidos que não destinaram o mínimo de 10% da propaganda partidária para incentivar a participação das mulheres. Esse é o tempo previsto pela legislação eleitoral. As ações foram ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral e os partidos foram: PC do B, PRB, PSDB, PMDB, PSB, PSC, PTB e o PP.

O PRE/GO apurou que cada um desses partidos tinha, no primeiro semestre de 2014, 20 minutos de propaganda partidária. Contudo, nenhum deles dedicou o mínimo de dois minutos (10% do total) para incentivar a participação das mulheres na política. A PRE/GO requereu ao TRE/GO que cada partido representado perca dez minutos de propaganda partidária no 1º semestre de 2015.

Mulheres na política

A obrigatoriedade do incentivo às mulheres nas propagandas partidárias tem como objeto promover e ampliar a participação feminina na política, já que o número de mulheres na política ainda é bem inferior ao número de homens.

Em Goiás,  da bancada de deputados federais, são 15 homens e apenas duas mulheres. Já na Assembleia Legislativa, são 39 deputados estaduais e apenas duas deputadas; na Câmara Municipal, são 31 vereadores e apenas quatro vereadoras.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás(PRE/GO) ajuizou nove representações eleitorais contra partidos que não destinaram o mínimo de 10% da propaganda partidária para incentivar a participação das mulheres. Esse é o tempo previsto pela legislação eleitoral. As ações foram ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral e os partidos foram: PC do B, PRB, PSDB, PMDB, PSB, PSC, PTB e o PP.

O PRE/GO apurou que cada um desses partidos tinha, no primeiro semestre de 2014, 20 minutos de propaganda partidária. Contudo, nenhum deles dedicou o mínimo de dois minutos (10% do total) para incentivar a participação das mulheres na política. A PRE/GO requereu ao TRE/GO que cada partido representado perca dez minutos de propaganda partidária no 1º semestre de 2015.

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