segunda-feira, 9 de junho de 2014

Copa campeã em gastos, improvisos e decepções

Antonio Carlos Mendes Thame
ANTONIO CARLOS MENDES THAME
Entre as obras inacabadas, estão, por exemplo, os aeroportos de Cuiabá, Galeão e Congonhas, que, devido a dificuldades durante a execução, não ficarão prontos
A tão esperada Copa do Mundo no Brasil ainda está para começar e já é campeã em gastos, improvisos e decepções. Será a Copa mais cara dos últimos anos. Enquanto Japão, Alemanha e África do Sul gastaram, juntos, R$ 30 bilhões, só o Brasil deve gastar R$ 40 bilhões.

Não bastasse isso, nas vésperas do evento, o governo federal decide aumentar as despesas com segurança. Com voto contrário do PSDB, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de 100 funções comissionadas por meio da Medida Provisória 640/14. As funções são destinadas à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, no âmbito da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Só com segurança, deverão ser gastos, ao todo, quase R$ 2 bilhões. O maior contingente da história dos Mundiais é formado por 57 mil soldados das Forças Armadas e 100 mil policiais federais, militares e civis estaduais, além de guardas municipais.

É inacreditável o aumento de custos da máquina pública com a Copa no Brasil. Apenas em gastos públicos, foram R$ 25 bilhões oriundos de empréstimos do BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil, bancos estaduais e de recursos orçamentários da União, dos Estados e dos 12 municípios que sediarão jogos.

Os gastos com estádios chegaram a mais de R$ 8,5 bilhões, três vezes o que a CBF havia indicado em 2007. As imponentes arenas construídas são verdadeiros elefantes brancos, que, com certeza, ficarão ociosos após o megaevento, principalmente onde os campeonatos de futebol têm pouco público, como no Mato Grosso, Amazonas, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

Para construir estes grandiosos estádios, também conquistamos o primeiro lugar em acidentes de trabalho. Nove operários morreram em Manaus, Cuiabá, São Paulo e Brasília. Na África do Sul, na construção dos estádios para Copa, foram dois.
Por outro lado, é nítida a decepção dos brasileiros que esperavam pelas obras de infraestrutura prometidas pelos governos Lula e Dilma.

O governo federal perde a oportunidade de, ao sediar o megaevento esportivo, deixar um verdadeiro legado em setores como mobilidade urbana. No entanto, não conseguirá sequer concluir as obras nos aeroportos administrados pela Infraero.
Entre as obras inacabadas, estão, por exemplo, os aeroportos de Cuiabá, Galeão e Congonhas, que, devido a dificuldades durante a execução, não ficarão prontos. 

Temos ainda as que não foram realizadas, como a modernização do terminal de passageiros do porto do Rio de Janeiro, que ficaram no papel, e parte das obras de mobilidade urbana planejadas pela cidade de Porto Alegre, que desistiu de aplicar R$ 300 milhões em investimentos.

Por este e outros tantos motivos, o Tribunal de Contas da União saiu em defesa do país, divulgando os abusos. O governo, de 2007 até hoje, não executou licitações como deveria e teve que aprovar lei no Congresso para dispensá-las, por meio do Regime Diferenciado de Contratações, o qual dispensa a prévia elaboração dos projetos.

Um dos problemas mais comuns encontrados pelo TCU, especialmente naquelas fiscalizações que analisam obras públicas, diz respeito justamente a falhas de planejamento: deficiências ou ausência de projetos básico e executivo, o que acarreta necessidade de aditivos contratuais e aumenta expressivamente os custos originais previstos.

Esperamos que essas ações de controle não se encerrem com o final do megaevento. É preciso que as obras iniciadas sejam concluídas, para que haja o mínimo de consideração com o cidadão brasileiro, o mesmo que tanto sonhou com os benefícios da Copa e que custeou toda essa encenação de um grandioso Mundial.


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