SP:
metroviários mantêm greve, considerada 'abusiva' pelo TRT
Nova assembleia e ato de apoio a grevistas estão
marcados para amanhã às 7h.
Cidade recebe Brasil x Croácia nesta quinta - Metroviários decidem manter greve em SP
Mesmo com a decisão do TRT de considerar a greve abusiva, os metroviários de São Paulo decidiram, há pouco, em assembleia na Capital, pela manutenção da paralisação. Esta já é a maior greve da história do metrô de São Paulo. "Tem uma Copa do Mundo, o maior evento esportivo do mundo. Estamos em um momento único. Tem também eleições no fim do ano. Os protestos do ano passado entraram na nossa mente. Não pode ficar massacrando, batendo em trabalhador. Em 2007, nós recuamos e houve demissões. Nós podemos sair da luta derrotados se recuarmos ou se continuarmos a greve. Vão tentar nos retaliar agora ou depois. A nossa proposta é continuar a greve", disse o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino de Melo Prazeres Júnior, na assembleia, angariando o apoio da maioria.
[a
presidente Dilma determinou que caso persistam os movimentos grevistas
e impeçam o acesso ao Itaquerão na quinta, 12, para o jogo de abertura
da Copa do Mundo Fifa 2014, que o 'jogo' seja realizado com qualquer
público e na transmissão pela TV haja a utilização de recursos de computação gráfica que permitam mostrar o estádio como estivesse lotado.]
A
desembargadora Rilma Hemetério havia concedido liminar a uma ação do
Ministério Público do Trabalho, que pediu dissídio coletivo de greve,
estabelecendo multa de R$ 100 mil por dia caso os metroviários não
operassem 100% do sistema nos horários de pico e 70% nos períodos
intermediários. Agora, a multa foi multiplicada por cinco. Eliane Ferreira, advogada dos metroviários, disse que decisão de obrigar os metroviários a operarem 100% da frota fere o direito de greve dos empregados, garantido pela Constituição.
Estação Tatuapé do metrô vazia devido a greve de funcionários. Foto: Fernando Donasci/ Agência O Globo
- Fernando Donasci / Agência O Globo
De acordo com o Sindicato dos Metroviários, 3 mil pessoas acompanharam a sessão. Uma nova assembleia está marcada para amanhã (9), às 13 horas. Depois de considerar greve do Metrô abusiva, em julgamento realizado na manhã deste domingo (08), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) definiu o reajuste salarial da categoria em 8,7% e estabeleceu o piso dos engenheiros em R$ 6.154,00. Além disso, caso a greve continue, além da multa já estabelecida de R$ 100 mil por dia pela vice-presidente judicial do TRT Rilma Aparecida Hemetério, foi arbitrada multa adicional de R$400 mil ao sindicato da categoria, o que totaliza R$ 500 mil por dia, em valores a serem revertidos para o Hospital do Câncer de São Paulo. As decisões serão levadas para a assembleia dos metroviários, que será realizada na tarde de hoje.
[a melhor forma de não punir com multa é estabelecer uma multa impagável; o TRT-SP está apoiando e fortalecendo o movimento grevista dos metroviários de São Paulo, ao estabelecer uma multa diário de R$ 500 mil por dia = dois dias de paralisação R$ 1 MI.
Fixando um valor muito alto o TRT contribui para aumentar o movimento paredista, já que as lideranças do Sindicato dos metroviários sabem que o pagamento da penalidade é impossível.]
A greve foi considerada abusiva por unanimidade e não foi enquadrada como ilegal porque, de acordo com o TRT, o termo restringe-se apenas à paralisação patronal (lockout) e a dos militares. "O direito de greve não pode ser balizado em autoritarismo ou no exercício arbitrário de escolhas subjetivas. Não houve atendimento mínimo à população, gerando grande transtorno, inclusive, no âmbito da segurança pública", destacou o desembargador Rafael Pugliese, presidente da seção de Dissídios Coletivos (SDC). O julgamento concluiu pela autorização do desconto pelos dias parados, além de não assegurar a estabilidade dos grevistas.
Quanto ao reajuste salarial, o último valor proposto pelo sindicato dos metroviários foi de 12,2%, já o Metrô ofereceu 8,7%, valor que foi fixado também pelos desembargadores no julgamento de hoje. A essa e demais determinações deste julgamento cabem recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). O julgamento aconteceu após três tentativas de acordo e a paralisação dos metroviários é uma das mais longas da história do Metrô na cidade de São Paulo, chegando ao seu quarto dia neste domingo (08).
Os metroviários decidiram manter a paralisação do metrô paulista, apesar de o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ter decretado a greve abusiva e determinado o pagamento de multa diária de R$ 500 mil aos dois sindicatos da categoria - o dos metroviários e o dos engenheiros. O desembargador Rafael Pugliese, relator do processo, afirmou que a paralisação é abusiva porque não foi assegurado o mínimo de serviço à população. Também em votação unânime, os desembargadores determinaram o desconto dos dias parados e a não estabilidade no emprego.
- Temos o apoio popular. Não é nossa intenção ter greve até a Copa. Nossa intenção é resolver nosso problema -- disse o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino de Melo Prazeres.
- Governante também tem que resolver problema. Está na hora de o governo botar a mão na cabeça - completou o sindicalista, acrescentando que o TRT "jogou pesado" e cabe ao governo "ver se vale a pena continuar nessa greve".
Prazeres deixou claro que a categoria pretende aproveitar a Copa do Mundo e o período pré-eleitoral para pressionar o governo a negociar. - Tem uma Copa do Mundo aqui, é o maior evento esportivo do mundo. O governo do Estado tem eleições no fim do ano. Tem que negociar. Temos que enfrentar o governo - afirmou.
Uma nova assembleia da categoria foi marcada para 7h desta segunda-feira, na sede do Sindicato, no Tatuapé. Um ato de apoio aos grevistas deve acontecer na estação Ana Rosa no mesmo horário. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) informou em nota que vai mobilizar "milhares de sem-teto das ocupações de São Paulo" para participar do ato de apoio aos grevistas na estação Ana Rosa.
O Metrô divulgou nota em seu site dizendo que aguarda o retorno imediato dos empregados ao trabalho para que o sistema volte a operar integralmente. “Os excessos apurados durante a greve serão tratados em conformidade com os instrumentos internos e a legislação trabalhista”, diz a nota.
METROVIÁRIOS DIZEM QUE GREVE ACABA COM 12% DE AUMENTO
Prazeres afirmou que a greve seria encerrada com um reajuste de 12% nos salários dos metroviários. No julgamento ocorrido na manhã deste domingo, o TRT determinou reajuste de 8,7%, valor de R$ 290 para o vale-alimentação e vale-refeição de R$ 669. O piso salarial dos engenheiros, que também estava sendo rediscutido, ficou em R$ 6.154,00. Reivindicações como participação igualitária nos resultados, jornada de trabalho e plano de carreira continuarão a ser discutidos no Núcleo de Conciliação de Coletivos do TRT.
O TRT usou como base a última proposta de acordo salarial feita pelo Metrô, que havia oferecido 8,7% de reajuste na semana passada.
Os metroviários haviam recusado a proposta e se mantiveram irredutíveis em torno do percentual de 12,2%. Durante a sessão de julgamento, o Metrô chegou a retirar sua proposta e a defender um reajuste ainda menor. O advogado da empresa, Nelson Mannrich, pediu aos desembargadores que utilizassem o índice IPC-Fipe, de 5,2%, pois o uso de outro percentual poderia "comprometer a inflação do país nos próximos 12 meses". Pugliese argumentou que aplicar um índice menor seria um retrocesso nas negociações e foi acompanhado por unanimidade pelos demais desembargadores.
Diante da posição do Metrô, a advogada do Sindicato dos Metroviários, Eliana Ferreira, chegou a abrir a possibilidade de os metroviários aceitarem os 8,7% - 5,2% é irreal e não recompõem os salários. (...) Se não for atendida toda a nossa pauta, ao menos que hajam as propostas já feitas - afirmou Eliana. Prazeres admitiu que o julgamento do TRT cria dificuldades para a greve, pois o desconto dos dias parados gera "um certo receio" entre os empregados do metrô.
Perguntado se as partes poderão recorrer da decisão do TRT, o desembargador Pugliese afirmou que as decisões são sujeitas a recurso, mas acrescentou que há questões que têm de ser cumpridas. - Eles não podem recorrer para discutir a validade da decisão - explicou.
O Sindicato dos Metroviários divulgou nota afirmando que pediu ajuda da presidente Dilma Rousseff na negociação com o governador Geraldo Alckmin. O presidente do Sindicato dos Metroviários não escondeu a irritação ao ser perguntado se a greve havia sido iniciada às vésperas da Copa propositadamente. - Nossa campanha salarial é em maio. Então não fomos nós que escolhemos um momento inoportuno. Não fomos nós que escolhemos a Copa - rebateu.
METRÔ SEGUE COM OPERAÇÃO PARCIAL
O metrô é o principal meio de os torcedores chegarem até o Itaquerão, o estádio que abrigará o jogo de abertura da Copa do Mundo na quinta-feira. Neste domingo, a operação continuou parcial. A Linha Vermelha é a que leva até a estação Corinthians-Itaquera, a mais próxima ao estádio. Esta é também a que atende o maior número de passageiros. Neste domingo, a Linha Vermelha operou apenas oito estações. Outras nove estações do trajeto até o estádio seguiram paradas.
Até mesmo a Linha Amarela, operada pela iniciativa privada, teve operação parcial neste domingo.
O Metrô informou que o motivo foram obras de expansão. O trecho parado liga as avenidas Faria Lima e Paulista. O metrô atendeu basicamente a quem quis se locomover dentro do centro expandido da cidade. Na Linha Azul, o trecho em funcionamento foi de oito estações, ligando a região de Vila Mariana até a Luz (estações Ana Rosa Paraíso, Vergueiro, São Joaquim, Liberdade, Sé, São Bento e Luz). Na Linha Verde, que atende o ramal da Avenida Paulista, funcionaram as estações Ana Rosa, Brigadeiro, Trianon-Masp, Consolação, Clínicas e Vila Madalena.
A única linha com operação integral foi a Lilás, que tem apenas sete estações e liga o Capão Redondo a Santo Amaro, ambos bairros da na zona sul.
CONFIRA OS TRECHOS EM FUNCIONAMENTO
Linha 1-Azul: estações Ana Rosa, Paraíso, Vergueiro, São Joaquim, Liberdade, Sé, São Bento e Luz
Linha 2-Verde: Ana Rosa, Brigadeiro, Trianon-Masp, Consolação e Clínicas e Vila Madalena
Linha 3-Vermelha: Bresser-Mooca, Brás, Pedro II, Sé, Anhangabaú, República, Santa Cecília e Marechal Deodoro
Linha 4-Amarela: parada entre as estações Faria Lima e Paulista devido a obras de expansão
Linha 5-Lilás: Capão Redondo, Campo Limpo, Vila das Belezas, Giovanni Gronchi, Santo Amaro, Largo Treze e Adolfo Pinheiro
Fonte: O Estado de São Paulo - O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário