Senado aprova fim da revista íntima em presídios- projeto é de autoria de senador petista [sempre
que apresenta um projeto favorecendo bandidos - ou a parentes e amigos
de bandidos - o político petista considera que um dia poderá ser
beneficiado com o que propõe.]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei do Senado 480/2013, relatado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE),
que visa acabar com as revistas vexatórias realizadas nos presídios
brasileiros. O texto estabelece o uso de equipamentos eletrônicos
detectores de metais e de raio-X para o procedimento obrigatório de
revista íntima para pessoas que queiram visitar presos em
estabelecimentos penais.
A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
[quando alguém se dispõe a ir a um presídio visitar um reeducando tem
que abrir mão de sua dignidade (caso possua alguma) e se dispor a passar
por um natural e necessário constrangimento, cabendo lembrar que a
opção de visitar apenado ou não é do visitante e assim tem que arcar com
as consequências - a visita íntima é sempre necessária como complemento
aos meios eletrônicos de revista.
É
conveniente destacar que quando os visitantes são autoridades petistas -
o que inclui o governador do DF, o petista AgnUlo Queiroz - não existe
nenhum tipo de revista.]
O senador explicou que atualmente, em muitos presídios do país, há um flagrante desrespeito aos visitantes de pessoas presas. Eles são obrigados, em muitos casos, a se
despir, tocar em suas genitálias e efetuar esforços físicos repetitivos
para comprovar a inexistência de algum objeto ilegal no corpo.
"A revista será realizada com respeito à dignidade humana, sendo vedada
qualquer forma de desnudamento, tratamento desumano ou degradante. Se
for o caso de uma revista manual, com suspeita de porte de objetos
proibidos, deve-se fazê-lo preservando a integridade física, psicológica
e moral da pessoa revistada, sem haver desnudamento, total ou parcial", afirmou o parlamentar.
Humberto avalia
que, devido à falta de regulamentação em âmbito nacional, a revista
pessoal tem gerado procedimentos diversos no país. "Muitos dos quais, além de ineficazes para coibir a entrada de objetos ilegais, geram humilhação aos visitantes do condenado", reforça.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA já se manifestou sobre o assunto. Em 1996, a instituição decidiu que a revista íntima é excepcional e somente pode ser feita em último caso. O projeto de lei, de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES),
busca adequar esse entendimento à realidade brasileira. Para o líder do
PT, os próprios agentes penitenciários também terão a sua dignidade
garantida, já que não serão mais obrigados a exigir a retirada da roupa
de jovens, idosos e crianças - situação degradante para ambos. Assim,
eles ainda evitam eventuais ações judiciais de indenização moral.
[quanto os brasileiros, especialmente integrantes da trupe petista, vão
se convencer de que o Brasil é uma NAÇÃO SOBERANA e que esse negócio
dessa Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA não tem valor
junto a um PAÍS SOBERANO.
Vejam
a ONU: repleta de normas que se propõe a defender direitos humanos,
mas, os verdadeiros países que valorizam sua SOBERANIA, especialmente os
cinco DONOS do Conselho de Segurança Nacional da mesma ONU, não estão
nem aí para as normas que limitam a defesa dos seus interesses.
Quanto lhes convém, vetam ou ignoram.
Assim
as normas daquela Comissão, quando forem convenientes aos interesses do
Brasil, devem ser seguidas, quando defenderem bandidos devem ser
ignoradas.
Bandidos
- sejam os bandidos comuns ou reeducandos tais como Zé Dirceu, Genoíno e
outros ilustres petistas encarcerados na Papuda - não devem possuir
direitos e os que se propõe a visitá-los, o que inclui o governador
petista do DF, Agnelo Queiroz, precisam passar por medidas
constrangedoras que além de necessárias à segurança da Sociedade
desestimular esse processo de visitação.]
Fonte: Diário de Pernambuco BLOG PRONTIDÃO
Nenhum comentário:
Postar um comentário