06/06/2014 15h23
- Atualizado em
06/06/2014 20h52
Para Marco Aurélio, indícios justificam investigar Rodrigo Garcia e Aníbal.
Edson Aparecido, Arnaldo Jardim e Aloysio Nunes não serão investigados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello
determinou o prosseguimento das investigações sobre o chamado caso
Siemens em relação aos deputados federais Rodrigo Garcia (DEM) e José
Aníbal (PSDB), ex-secretários de Desenvolvimento Econômico e Energia,
respectivamente, do governo paulista. A decisão foi tomada nesta
quinta-feira (5).
Mello atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que viu "fortes indícios" de vínculos de ambos com esquema de pagamento de propina a agentes públicos em licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os dois secretários negam envolvimento com fraudes (leia mais abaixo).
"Vê-se que, nas declarações, há indícios do envolvimento dos requerentes Rodrigo Garcia e José Aníbal. É cedo, muito cedo, para chegar-se a conclusão a respeito da participação, ou não, dos citados parlamentares. Por ora, é suficiente ao aprofundamento das investigações."
O ministro determinou ainda, assim como pediu o procurador, arquivamento da investigação sobre a participação do deputado federal licenciado Edson Aparecido, secretário da Casa Civil do estado de São Paulo, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Janot não viu "elementos concretos" da participação dos três no esquema de pagamento de propina, e Marco Aurélio Mello concordou.
"Mostra-se irrecusável o que preconizado pelo titular de possível ação penal quanto ao arquivamento destes autos relativamente aos deputados federias Arnaldo Calil Pereira Jardim e Edson Aparecidos dos Santos e ao senador Aloysio Nunes, sem prejuízo de novo pleito, uma vez surgidos dados que levem a maiores investigações", afirmou o ministro.
Delação
O caso começou após o executivo da Siemens denunciar um esquema de cartel ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Polícia Federal.
A Siemens, que admitiu fazer parte do esquema, entregou ao Cade documentos em que afirma que o governo paulista sabia do cartel e deu aval à formação, que envolveria 18 empresas.
Mello ordenou que quatro testemunhas sejam ouvidas, entre elas um ex e um atual dirigente da CPTM.
Defesa dos deputados
Em nota, Rodrigo Garcia destacou que Marco Aurélio autorizou que "se esclareçam as declarações de um investigado delator".
"Em sua decisão, Marco Aurélio ressaltou que meu nome foi citado por um delator, mas sequer foi mencionado pelo outro colaborador do caso. O despacho é claro sobre a inexistência de qualquer outro indício ou prova em relação a mim. [...] Espero que haja celeridade na oitiva das testemunhas, para que fique comprovada a leviandade das afirmações do delator e esse inquérito possa ser arquivado. Confio na Justiça."
José Aníbal afirmou ao G1 que o ministro Marco Aurélio apenas autorizou que testemunhas sejam ouvidas e disse que espera que, após isso, o caso seja arquivado.
"É tudo baseado em uma calúnia [do ex-diretor da Siemens], que esse ingênuo do procurador, que foi instado por integrantes do governo federal, se prestou a acatar, uma óbvia mentira. Tenho certeza que o ministro Marco Aurélio acha isso improcedente e vamos pedir que os quatro sejam ouvidos o quanto antes para que acabe logo."
Mello atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que viu "fortes indícios" de vínculos de ambos com esquema de pagamento de propina a agentes públicos em licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os dois secretários negam envolvimento com fraudes (leia mais abaixo).
saiba mais
O ministro Marco Aurélio Mello registrou que nas declarações do delator
do suposto cartel, um ex-executivo da Siemens, há "indícios" do
envolvimento de ambos, mas ressaltou que ainda é "cedo" para concluir se
eles participaram do esquema de propina"Vê-se que, nas declarações, há indícios do envolvimento dos requerentes Rodrigo Garcia e José Aníbal. É cedo, muito cedo, para chegar-se a conclusão a respeito da participação, ou não, dos citados parlamentares. Por ora, é suficiente ao aprofundamento das investigações."
O ministro determinou ainda, assim como pediu o procurador, arquivamento da investigação sobre a participação do deputado federal licenciado Edson Aparecido, secretário da Casa Civil do estado de São Paulo, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Janot não viu "elementos concretos" da participação dos três no esquema de pagamento de propina, e Marco Aurélio Mello concordou.
"Mostra-se irrecusável o que preconizado pelo titular de possível ação penal quanto ao arquivamento destes autos relativamente aos deputados federias Arnaldo Calil Pereira Jardim e Edson Aparecidos dos Santos e ao senador Aloysio Nunes, sem prejuízo de novo pleito, uma vez surgidos dados que levem a maiores investigações", afirmou o ministro.
Delação
O caso começou após o executivo da Siemens denunciar um esquema de cartel ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Polícia Federal.
A Siemens, que admitiu fazer parte do esquema, entregou ao Cade documentos em que afirma que o governo paulista sabia do cartel e deu aval à formação, que envolveria 18 empresas.
Mello ordenou que quatro testemunhas sejam ouvidas, entre elas um ex e um atual dirigente da CPTM.
Defesa dos deputados
Em nota, Rodrigo Garcia destacou que Marco Aurélio autorizou que "se esclareçam as declarações de um investigado delator".
"Em sua decisão, Marco Aurélio ressaltou que meu nome foi citado por um delator, mas sequer foi mencionado pelo outro colaborador do caso. O despacho é claro sobre a inexistência de qualquer outro indício ou prova em relação a mim. [...] Espero que haja celeridade na oitiva das testemunhas, para que fique comprovada a leviandade das afirmações do delator e esse inquérito possa ser arquivado. Confio na Justiça."
José Aníbal afirmou ao G1 que o ministro Marco Aurélio apenas autorizou que testemunhas sejam ouvidas e disse que espera que, após isso, o caso seja arquivado.
"É tudo baseado em uma calúnia [do ex-diretor da Siemens], que esse ingênuo do procurador, que foi instado por integrantes do governo federal, se prestou a acatar, uma óbvia mentira. Tenho certeza que o ministro Marco Aurélio acha isso improcedente e vamos pedir que os quatro sejam ouvidos o quanto antes para que acabe logo."
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