A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral - MPE.
O Tribunal determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil e
Rodrigo Sobral Rollemberg retirem propaganda antecipada, postada pelo
senador em seu perfil, imediatamente, sob pena de pagamento de multa
diária de R$ 1.000,00.
O Ministério Público alega que Rollemberg postou em seu perfil na rede
social Facebook mensagem contendo elogios ao Deputado José Antônio
Machado Reguffe e que a mensagem em questão foi enviada por meio de link
patrocinado que faz com que um número indeterminado de usuários da rede
social a visualizem, e não apenas os seguidores de sua página...
Em representação, o MPE conclui a intenção de angariar votos para o deputado e por isso revela propaganda eleitoral antecipada.
A mensagem postada no perfil de Rollemberg tem o seguinte
conteúdo:”Tenho convicção de que o REGUFFE quer um Distrito Federal
melhor. No lançamento das diretrizes do Programa de Governo da Aliança
PSB-REDE para o DF, ele fez um discurso bonito e contundente contra a
velha forma de fazer política. #Somos Todos DF.”
Logo abaixo do texto está a imagem de Reguffe com os seguintes dizeres:
"Temos que resgatar o valor da política para o cidadão, e o DF tem que
ser o berçário da boa política."
Segundo o Desembargador Eleitoral James Eduardo Oliveira, relator do
processo, o caráter eleitoral da mensagem é claro e direto e traduz
propaganda eleitoral extemporânea que visa trazer vantagem para Reguffe
nas próximas eleições. Informações TRE-DF.
Fonte: Portal Guardian - 06/06/2014 - - 16:39:24
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