Cimi –
A região oeste da Bahia é formada pela união de 24 municípios, entre
eles o município de Cocos, onde reside um grupo indígena Xakriabá. Os
principais municípios são: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Santa
Maria da Vitória.
Existe na região uma privilegiada bacia
hidrográfica, com topografia plana e clima com estações definidas, o que
tornou possível a expansão das lavouras de sequeiro e a implantação de
projetos de irrigação, especialmente nos municípios de Barreiras e São
Desidério.
A região oeste da Bahia fica à margem
esquerda do rio São Francisco, banhada pelas bacias dos rios Grande,
Preto, Corrente e Carinhanha, formada por 29 rios perenes.
Geograficamente está inserida na região mais rica em recursos hídricos
do Nordeste brasileiro. As bacias desses rios atingem 62.400 km² o que
equivale a 82% das áreas dos cerrados do oeste baiano.
Nas duas últimas décadas, a região sofreu
um grande assédio do agronegócio em busca de terra e água para o
monocultivo de commodities agrícolas e desenvolvimento da pecuária para
exportação, expulsando de lá os pequenos agricultores e populações
tradicionais. A região tornou-se, então, a principal fronteira agrícola
do estado da Bahia.
O município de Cocos, com cerca de 20 mil habitantes, se localiza a 684 km de Brasília e a 878 km de Salvador.
Nos últimos anos, as populações tradicionais (quilombolas, ribeirinhos e povos indígenas) têm se articulado para resistir ao ataque desta frente de expansão do agronegócio, (um perigo!!! O Capeta, digo, o Capital está chegando) que desconsidera totalmente a existência dessas populações (Populações não seu racista, nazista, fascista: em breve serão todos POVOS INDÍGENAS ).
No município de Cocos, a ausência do Estado tem fortalecido grupos que
atuam nos “gerais”, controlam a região e expulsam comunidades de suas
terras sempre com o uso de milícias armadas. São rotineiras as denúncias
feitas à Polícia Federal da prática de trabalho análogo à escravidão
utilizada pelos fazendeiros da região, retornando ao período da Colônia,
onde a lei do mais forte impera.
A (RECÉM-AUTO-DECLARADA) comunidade “”indígena”” Xakriabá da (RECÉM-BATIZADA) Aldeia de Porcos,
município de Cocos, há mais de quatro anos vem sendo atacada no intuito
de demovê-los da ideia de se firmarem naquele território e lutarem em
defesa de seus direitos.
Em 2014 esses ataques foram
intensificados, deixando os indígenas isolados, sem acesso ao
atendimento à saúde, principalmente as crianças, idosos e gestantes, que
são os que mais sofrem com a falta de atendimento. Na aldeia, há
pacientes hipertensos e mulheres grávidas que precisam de acompanhamento
sistemático.
Com a imposição dos pistoleiros, as
famílias também estão impossibilitadas de ter acesso à cidade de Cocos
para realizar serviços básicos e necessários como o recebimento de
benefícios e fazer compras. Os veículos que transportam os moradores até
a zona urbana de Cocos estão proibidos pelos pistoleiros de transportar
os indígenas mesmo que estes paguem pelo serviço. A comunidade indígena
está localizada a 110 quilômetros da sede do município em uma área de
difícil acesso.
As ações violentas contra a comunidade
indígena Xakriabá de Porcos vêm sendo coordenadas localmente por um
capataz de fazendas instaladas próximas à aldeia. O mesmo foi
devidamente identificado e denunciado às autoridades policiais.
Em 2013, a comunidade indígena, com o apoio do Padre Albanir da Mata Souza,(hummmmm… será que o CIMI está por trás de mais este imbróglio)
pároco da Paróquia de São Sebastião, da Diocese de Bom Jesus da Lapa,
obteve um veículo, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena
(SESAI), para atendimento à saúde, o que despertou a ira dos
fazendeiros, que passaram, então, a ameaçar o Padre Albanir e a
liderança indígena Divalci.
Esse veículo está, atualmente, impedido
pelos fazendeiros ( faltou indignação aqui, algo como: ruralistas ignóbeis, ficaria melhor) de entrar ou sair da aldeia. O Padre Albanir está também impedido pelos pistoleiros
de celebrar missa em diversas áreas rurais do município sob ameaça de
tocaia e morte. As ameaças ao religioso ocorrem diariamente. O mesmo já
registrou boletins de ocorrências, identificando autores de ameaças,
junto à Polícia Civil e junto ao Ministério Público Federal de
Barreiras.
Em maio de 2014, a comunidade foi contemplada com a perfuração de um poço artesiano, mas as obras não foram concluídas devido ao ataque de pistoleiros.
A prefeitura municipal foi impedida de realizar obras de melhoria das
estradas que iriam facilitar a mobilidade rural e acesso à aldeia.
Os
funcionários da prefeitura também foram ameaçados pelo mesmo grupo de
pistoleiros e fazendeiros e tiveram que suspender os trabalhos sob
ameaça de que as máquinas doadas ao município pelo Governo Federal
seriam incendiadas.
No dia 3 de junho, o veículo da SESAI,
onde se encontrava a família do cacique, foi atacado por dois
pistoleiros e obrigado a retornar para a aldeia indígena. Os autores do
ataque foram identificados e denunciados. A tocaia à família do cacique
ocorreu por volta das seis horas da manhã, quando a liderança seguia
para a cidade de Cocos, e em seguida iria a Barreiras, onde seria
recebida pelo procurador no Ministério Público Federal. A interceptação
ocorreu de forma violenta e o motorista do veículo foi obrigado a
retornar depois de ter percorrido cerca de 40 quilômetros em direção a
Cocos.
Ao chegarem à aldeia indígena, o cacique
foi cercado por aproximadamente 40 homens que o hostilizaram e
comemoraram a sua captura. Os pistoleiros responsáveis pelo ataque foram
ovacionados e recebidos com gritos e aplausos.
Em seguida, um dos
pistoleiros, também identificado, fez diversas ameaças ao cacique e
informou-lhe que a partir daquele momento o carro da Sesai ou qualquer
outro veículo que representasse órgãos de defesa e efetivação de
direitos indígenas estavam proibidos de circular naquela localidade, e
que, caso a sua ordem não fosse respeitada, os veículos que estivessem a
serviço da comunidade seriam incendiados. Estes pistoleiros também
foram denunciados junto ao MPF de Barreiras.
Sitiada e ameaçada, a comunidade indígena
conseguiu contato com a Funai em Paulo Afonso, Bahia, e solicitou uma
visita urgente à área, para exigir providências na proteção aos seus
direitos.
No dia 19 de junho, a Coordenação
Regional da Funai de Paulo Afonso se dirigiu até a aldeia de Porcos com
vistas a averiguar a situação e buscar soluções para o conflito. No dia
anterior surgiram boatos na região de que haveria um atentado contra a
equipe da Funai e a ameaça se cumpriu.
O fato ocorreu por volta de
18hs30min, quando os funcionários públicos retornavam da reunião
ocorrida na Aldeia de Porcos. O veículo que conduzia a equipe federal
foi alvejado por disparos de armas de fogo de grosso calibre.
A equipe de servidores da Funai
compareceu à Polícia Civil de Cocos e registrou boletim de ocorrência. A
perícia do veículo foi solicitada pelo coordenador regional da Funai de
Paulo Afonso.
A situação e fatos vêm sendo denunciados
aos órgãos competentes, mas nenhuma solução tem sido apontada ou
executada até o presente momento. Famílias estão separadas em função do
domínio que os pistoleiros exercem sobre as áreas que dão aceso à
aldeia. Estão com o direito de ir e vir negado, vivem exiladas. Quem
está na aldeia não pode sair e os que estão na cidade não podem retornar
à aldeia.
Nesta região, como evidente, fazendeiros e
pistoleiros instalaram um “Estado” à parte, onde o Estado brasileiro
não se impõe e a violação de direitos de cidadãos é flagrante, cotidiana
e permanente.
Manifestamos solidariedade aos Xakriabá
da aldeia de Porcos, no município de Cocos, às comunidades tradicionais
do oeste baiano, bem como, ao Padre Albanir da Mata Souza. Defendemos
que se cumpra a Constituição reconhecendo e demarcando o território
tradicional Xakriabá e a efetivação de seus direitos, inclusive o de ir e
vir.
Exortamos as autoridades e órgãos públicos para que restabeleçam o
Estado de Direito na região, tomando medidas emergenciais e
estruturantes para a proteção dos Xakriabá da aldeia de Porcos, das
comunidades tradicionais e do Padre Albanir, que estão sob risco de vida
e sendo desrespeitados em sua dignidade devido à ganância de
latifundiários, representantes do agronegócio predatório.
Denunciamos o vínculo umbilical existente
entre as ações destes fazendeiros e seus pistoleiros com os discursos
de incitação ao crime, proferidos por parlamentares da Frente
Parlamentar Agropecuária, e as pautas anti-indígenas defendidas pela
bancada ruralista no Congresso Nacional, a exemplo das PECs 215/00,
237/13, 416/14 e do PLP 227/12.
Brasília, DF, 25 de junho de 2014.
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
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