Quando se reunir para as votações, no início do próximo mês, o colégio de líderes partidários decidirá sobre a possibilidade de nova semana para votações em setembro
Agência Brasil Correio Braziliense
Publicação: 15/07/2014 19:13
Após as sessões desta
terça-feira (15/7) e quarta-feira (16/7), o Senado só terá sessões
deliberativas nos dias 5 e 6 de agosto, conforme anunciou o presidente
da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Quando se reunir para as
votações, no início do próximo mês, o colégio de líderes partidários
decidirá sobre a possibilidade de nova semana para votações em setembro.
Renan ressaltou que as deliberações do início de agosto não ocorrerão em regime de esforço concentrado, quando uma extensa pauta é definida previamente e geralmente ocupa toda a semana. Segundo ele, elas ocorrerão como uma ordem do dia comum, e devem ser apreciados os projetos que estiverem na pauta.
Apesar da limitação das sessões deliberativas, o presidente negou que se trate de recesso branco, e disse que o Congresso continuará funcionando “normalmente” durante o período eleitoral. De acordo com ele, é esperado que os parlamentares votem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) esta semana, porque ela é imperativa para que o Legislativo entre em recesso em julho. Mas, se a LDO não for votada, segundo Renan, o Congresso continuará funcionando sem as sessões deliberativas. Essa deve ser mesmo a solução a ser aplicada, uma vez que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) já decidiu que só votará o relatório do senador Vital do Rêgo em agosto.
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“Recesso é quando você paralisa o Legislativo. Quando você deixa apenas de convocar ordem do dia não é recesso. Porque você pode continuar discutindo, pode ter reuniões das comissões permanentes, o que não haverá é votação. E aí nós temos outra preocupação: a necessidade de deliberar durante o processo eleitoral pode nos levar para a zona cinzenta de votar matérias que não consultam o interesse nacional ou que sejam entendidas por alguns setores como matérias demagógicas, que apenas dificultarão ainda mais a situação da economia”, justificou.
Para esta semana estão previstas, no Senado, as votações de três medidas provisórias, do acordo para extradição firmado pelo Brasil com a China, de empréstimos já aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de um calendário especial para apreciação da proposta de emenda à Constituição que, entre outras coisas, prorroga os benefícios tributários concedidos à Zona Franca de Manaus. É possível ainda que as indicações presidenciais de novos ministros do Superior Tribunal de Justiça também sejam apreciadas nesta semana.
Renan ressaltou que as deliberações do início de agosto não ocorrerão em regime de esforço concentrado, quando uma extensa pauta é definida previamente e geralmente ocupa toda a semana. Segundo ele, elas ocorrerão como uma ordem do dia comum, e devem ser apreciados os projetos que estiverem na pauta.
Apesar da limitação das sessões deliberativas, o presidente negou que se trate de recesso branco, e disse que o Congresso continuará funcionando “normalmente” durante o período eleitoral. De acordo com ele, é esperado que os parlamentares votem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) esta semana, porque ela é imperativa para que o Legislativo entre em recesso em julho. Mas, se a LDO não for votada, segundo Renan, o Congresso continuará funcionando sem as sessões deliberativas. Essa deve ser mesmo a solução a ser aplicada, uma vez que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) já decidiu que só votará o relatório do senador Vital do Rêgo em agosto.
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“Recesso é quando você paralisa o Legislativo. Quando você deixa apenas de convocar ordem do dia não é recesso. Porque você pode continuar discutindo, pode ter reuniões das comissões permanentes, o que não haverá é votação. E aí nós temos outra preocupação: a necessidade de deliberar durante o processo eleitoral pode nos levar para a zona cinzenta de votar matérias que não consultam o interesse nacional ou que sejam entendidas por alguns setores como matérias demagógicas, que apenas dificultarão ainda mais a situação da economia”, justificou.
Para esta semana estão previstas, no Senado, as votações de três medidas provisórias, do acordo para extradição firmado pelo Brasil com a China, de empréstimos já aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de um calendário especial para apreciação da proposta de emenda à Constituição que, entre outras coisas, prorroga os benefícios tributários concedidos à Zona Franca de Manaus. É possível ainda que as indicações presidenciais de novos ministros do Superior Tribunal de Justiça também sejam apreciadas nesta semana.
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