Ana Amélia Lemos e Aécio Neves, aliados na luta em favor do
municipalismo e da maior distribuição de recursos para os municípios. Se
concedesse 1% a mais, valor seria por volta de R$ 3 bilhões ao ano.
Após corte ordenado por Dilma, senadores
aprovaram na tarde desta quarta-feira, 16, na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os parlamentares da Oposição,
minoria, foram pressionados a incorporar o corte pela metade do benefício que
desafogaria os municípios brasileiros. A PEC, de autoria da senadora Ana Amélia
(PP-RS), previa ou aumento do FPM de 23,5% para 25,5%. O percentual aprovado
ficou em 24,5%. A PEC segue para apreciação em
dois turnos de votação no plenário do Senado. Se aprovada, vai para análise da
Câmara dos Deputados.
As desonerações tributárias
feitas pelo governo federal têm gerado impactos negativos no caixa das
prefeituras. No seu parecer, para aprovar o projeto, o senador Armando Monteiro
(PTB-PE), relator da PEC, acatou a emenda apresentada pelo líder do PT no
Senado, Humberto Costa (PE), que reduziu de 2% para 1% a elevação do FPM.
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