Numa
auditoria inédita do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovada nesta
quarta-feira pelo plenário do tribunal, depois de visitarem 116
hospitais-gerais e prontos-socorros em todas as unidades da federação,
os auditores do TCU concluíram que:
 |
| O fantástico desempenho do governo |
A
falta de equipamentos mínimos, como monitores e ventiladores
pulmonares, leva ao bloqueio de leitos em 77% das unidades visitadas. Na
gestão da presidente Dilma Rousseff, a quantidade de leitos ofertados
pelo SUS diminuiu 3,2%. São 11,5 mil leitos a menos de 2010 para 2013,
como cita a auditoria aprovada em plenário. A redução ocorreu em
basicamente todo tipo de internação. No ano passado, a média no Brasil
era de 2,51 leitos por mil habitantes. A média dos países-membros da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de
4,8 leitos. Na União Europeia, chegou a 5,3. A auditoria aponta que,
segundo a OCDE, nos últimos dez anos, foi registrada queda média de 2%
ao ano no número de leitos nos países da União Europeia.
O
TCU também fiscalizou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos,
cujo conselho é formado por quatro ministros – da Saúde, Casa Civil,
Justiça e Fazenda. No relatório votado pelos ministros, são reproduzidas
as últimas auditorias feitas no colegiado, responsável por definir o
preço máximo de comercialização de medicamentos no país.
Numa
comparação com outros nove países que também têm esse tipo de
regulação, os auditores constataram que o Brasil tem 23 remédios – de um
grupo de 50 mais comercializados – com o maior preço de mercado. Destes
50 princípios ativos, 43 têm preço acima da média internacional.
Somente dois têm o menor preço no Brasil.
Os
hospitais visitados têm um agudo quadro de superlotação das alas de
emergência. A frequência com que a ocupação desses leitos excede a
capacidade máxima é de 64%, conforme questionários respondidos pelos
gestores das unidades. De cada dez hospitais, oito têm como principal
motivo para o bloqueio de leitos a falta de médicos, enfermeiros e
outros profissionais de saúde. Já em seis, dentre dez unidades, o
atendimento é inadequado por conta de equipamentos antigos ou
desatualizados.
No
caso da atenção básica em saúde, as unidades têm dificuldades de atrair
ou fixar os profissionais de saúde e também falta dinheiro para custear
o Programa Saúde da Família. Esta é a realidade em 65% dos hospitais
visitados.
O
TCU ainda vai aprofundar o estudo para, então, fazer determinações e
recomendações ao Ministério da Saúde. Os próximos relatórios vão
detalhar o impacto das políticas públicas adotadas pelo ministério. A
pasta ainda não se pronunciou sobre a auditoria aprovada nesta quarta.
Do Globo. BLOG Lorotas Politicas e Verdades Efemeras
Nenhum comentário:
Postar um comentário