Do UOL, em Brasília
- Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, pode ir ao Congresso nesta semana
Após manobras da oposição e da base aliada ao governo, a criação de uma
CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Petrobras foi
adiada, passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e
chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal). Há quatro requerimentos que
tratam da investigação da estatal e o Congresso Nacional deve decidir se
instala uma -- ou mais -- CPIs nesta semana.
A oposição quer
que os parlamentares investiguem exclusivamente as suspeitas de
irregulares na Petrobras, e coletou assinaturas no Senado e na Câmara
para instalar uma CPI no Senado. Parlamentares da oposição também
apresentaram um requerimento com texto igual para pedir a abertura de
uma CPI mista, da qual participam deputados e senadores.
Os
governistas alegam que a instauração da CPI é eleitoreira e tem intenção
de desgastar o governo federal. E, em retaliação a proposta da
oposição, a base aliada conseguiu aprovar na CCJ do Senado a instalação
de uma CPI mais ampla, que inclui denúncias de irregularidades nos
Estados que são governados por partidos de oposição, como o PSDB de
Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos, nas investigações do Congresso.
Esta CPI da base ainda precisa ser votada em plenário para ser
instalada. A próxima sessão do Senado está marcada para 14h da
terça-feira (15). No mesmo dia também ocorrerá uma sessão do Congresso
Nacional às 19h que irá apreciar os pedidos de CPI mista dos governistas
e da oposição.
O
presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na
semana passada que a decisão sobre qual CPI, se a do Senado ou mista,
irá prevalecer cabe aos partidos políticos que propuseram a
investigação.
Contrários à estratégia dos governistas de ampliar
o escopo de investigação, líderes da oposição entraram com um mandado
de segurança no STF na semana passada para tentar impedir que a CPI
apure assuntos não relacionados à Petrobras.
Em seguida, a base
aliada, liderada pela senadora Ana Rita (PT-ES), também entrou com um
mandado de segurança no STF para impedir que a CPI investigue
exclusivamente a Petrobras como a oposição propõe.
A ministra do
Supremo Rosa Weber, responsável pela relatoria dos dois casos, afirmou
que vai analisar em conjunto os dois processos sobre a criação da CPI e deu 48 horas para que o presidente do Senado dê explicações.
O Judiciário vai entrar de recesso pelo feriado da Páscoa a partir de
quarta-feira (16), mas a ministra pode registrar sua decisão
eletronicamente mesmo antes do retorno aos trabalhos da Corte na outra
terça-feira (22), segundo a assessoria do STF.
Quatro CPIs que podem investigar a Petrobras
Audiências com Foster e Cerveró
Em meio ao impasse sobre qual CPI será criada, a presidente da
Petrobras, Graça Foster, irá dar explicações na CAE (Comissão de
Assuntos Econômicos) no Senado sobre a compra da refinaria de Pasadena
(EUA) também na terça-feira (15). Graça havia desmarcado outro
depoimento na comissão, mas recuou e irá comparecer à audiência pública.
Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", essa foi mais uma estratégia do PT
para tentar esvaziar a CPI.
Na quarta-feira (16), deve ser
ouvido o ex-diretor financeiro da BR Distribuidora Nestor Cerveró na
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para dar
esclarecimentos sobre o relatório que subsidiou a compra da refinaria
pela Petrobras. Ele confirmou à comissão que comparecerá à audiência
pública.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) também foi convidado
pela comissão para explicar a compra da refinaria no dia 23, mas ainda
não confirmou a ida. Ele deve ser questionado pelos deputados também
sobre o recente rebaixamento do Brasil pela agência de risco Standard
and Poor's.
Denúncias
Os negócios da Petrobras são
alvo de investigações da Polícia Federal, do Ministério Público, da CGU
(Controladoria-Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União)
por prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em
licitação, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Entre as
denúncias que serão apuradas está a compra da refinaria de Pasadena no
Texas (EUA) em 2006. A aquisição da petrolífera é investigada pelo TCU,
pelo Ministério Público e pela PF. A polêmica está no valor da compra. A
Petrobras pagou à empresa belga Astra, da qual era sócia na refinaria
até então, US$ 1,18 bilhão para adquirir a outra metade da refinaria,
valor bem superior aos US$ 360 milhões pagos pela estatal para a compra
da primeira metade.
A presidente Dilma Rousseff, que era
presidente do Conselho Administrativo da Petrobras, apoiou a compra e
afirmou, em nota oficial, que não sabia de duas cláusulas que acabaram
encarecendo o negócio, resultando em prejuízo para a estatal.
O
perdão pelo calote da Venezuela pela Petrobras também é tema da CPI.
Segundo o jornal "O Estado de S.Paulo", documentos mostram que a
Petrobras abriu mão de cobrar da Venezuela o pagamento de uma dívida
feita pelo Brasil.
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