segunda-feira, 14 de abril de 2014
Edição
do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por
Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
A Operação Lava
Jato tem tudo para produzir novos estragos para figuras chaves do PT – algumas até
que andam meio fora de cena. O medo agora é que, em meio a documentos e
computadores apreendidos na Petrobras, surja o nome de Antônio Palocci Filho,
ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma. A cúpula
petista já teme que, além do já queimado deputado federal André Vargas, as
investigações da Polícia Federal também apontem ligações de negócios entre
Palocci e o doleiro Alberto Youssef – que tinha como parceiro Paulo Roberto
Costa – ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.
A Lava Jato mexe
com grandes interesses políticos e econômicos, deixando o escândalo do Mensalão
no chinelo. O doleiro Youssef já teria passado à Polícia Federal os nomes de
pelo menos 47 parlamentares que costumavam utilizar seus serviços. O grande
temor é que apareçam detalhes sobre financiamentos milionários de empresas
parceiras em negociatas para campanhas eleitorais. Como as investigações estão
fora do controle do governo, tudo pode acontecer. Informações comprometedoras
tendem a vazar. A operação abafa está em andamento, mas encontra dificuldades técnicas...
Apesar da Lava
Jato, a Presidenta Dilma Rousseff se preocupa mesmo é com a repercussão
negativa dos escândalos da Petrobras sobre sua governabilidade. Nem Dilma, que
anda mais nervosa que nunca, gritando com todos os assessores diretos, acredita
que possa ser alvo de um impeachment. Mas ela sabe que crescem as chances de,
assim que sair da Presidência da República, ser processada por responsabilidade
pelas decisões tomadas nos tempos em que presidiu o Conselho da Petrobras, no
governo Lula.
Investidores já
acionaram o Ministério Público Federal contra Dilma e Guido Mantega (atual
presidente do Conselhão da Petrobras). Para piorar a situação, o procurador do
Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, já
fez uma representação ao TCU pedindo que se apurassem responsabilidades na
diretoria-executiva e eventualmente nos conselhos da Petrobras: “Configurado o
débito, tem-se o rol de responsáveis que são obrigados a devolver esses
recursos. O tribunal também pode aplicar multas, que podem ser proporcionais ao
débito ou decorrentes de atos de gestão temerários, ilegítimos, antieconômicos.
O problema é que não é factível que se paguem as multas”.
Revelações Digitais?
Além do que pode respingar da Operação Lava Jato, muitos
outros problemas não faltam para serem investigados cuidadosamente na
Petrobras. As compras das refinarias Pasadena (Texas), Nansei (Japão) e San
Lorenzo (Argentina). Aluguel de plataformas superfaturadas, terceirizações e
quarteirizações milionárias, absolutamente sem controle e que podem ser fontes
de “mensalões”, superfaturamento nos contratos bilionários de obras que mal
começam e nunca terminam, como a Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) e o
complexo Petroquímico do RJ (em Itaboraí).
A BR Distribuidora
sofrerá uma devassa por causa das ações sobre o ex-diretor de Abastecimento da
Petrobras. Além dela, merecem apuração também outras bilionárias “caixas
Pretas” que envolvem as finanças da empresa: Petrobras International Finance
(PFICO) e Petrobras Global Finance B. V. (sediada em Rotterdam, na Holanda, que
capta euros e dólares para a estatal). Também precisa ser visto como ocorreram
investimentos da Petrobras no fundo BB Millenium - operado em 2006 e 2007, com
a ajuda de grandes bancos transnacionais e brasileiros. Sem falar de negócios
com a Odebrecht (Brasken), White Martins (Gemini) e BGT Pactual (PetroÁfrica),
entre outros.
Todos esses fatos,
alguns com investigação da Polícia Federal ou denúncia pelo Ministério Público
Federal, já bastariam para a abertura de uma CPI exclusiva para a Petrobras. Mas,
se nenhuma CPI for aberta, nada se altera. A Justiça, se acionada, tem a
obrigação de impedir que dirigentes da empresa e seus conselheiros saiam
impunes, no final das contas, que rendem grandes prejuízos à União (acionista majoritária)
e aos investidores minoritários.
Vale repetir as
palavras do procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União
(TCU), Marinus Marsico, definindo bem a situação surreal da estatal de economia
mista: “A Petrobras está afundando. Há uma mistura de má gestão com o fato de
ter se tornado um braço político do governo. Se a empresa não fosse pública, já
tinha quebrado”.
Agora, o desafio é
a energia para solucionar tantos problemas e tornar a Petrobras uma empresa com
boa governança e lucrativa para os investidores e brasileiros que dela
dependem.
Na mira da Justiça
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