quarta-feira, 11 de junho de 2014

Marco Aurélio diz que retirar defesa de Genoino do plenário foi 'péssimo'





Para ministro, advogado chegou ao 'extremo' ao falar sem ter autorização.


Para ele, advogado deve defender cliente 'sem receio de desagradar',

 Do G1, em Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (11) que foi "péssimo" o episódio da retirada do advogado do ex-deputado José Genoino do plenário da Corte por ordem do presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa. 

Na avaliação de Marco Aurélio, apesar de ter chegado "ao extremo", o criminalista tem a obrigação de defender os interesses de seu cliente.

"Achei péssimo. Nada surge sem uma causa e deve haver uma causa. E a causa, aponto como não haver ainda o presidente trazido os agravos [recursos] à mesa. [...] Foi ruim em termos de estado democrático de direito. 

O regime é essencialmente democrático e advogado tem, pelo estatuto da advocacia, o direito à palavra", ponderou Marco Aurélio no intervalo da sessão desta quarta do STF, ao ser indagado por jornalistas.

Achei péssimo. [...] Foi ruim em termos de estado democrático de direito."
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
 
No início da sessão desta quarta, Barbosa mandou que seguranças tirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário, que interrompeu julgamento para pedir que o Supremo discutisse o recurso de seu cliente, que pede que Genoino deixe o presídio da Papuda, em Brasília, e volte para a prisão domiciliar. Após o debate acalorado no plenário, o advogado foi retirado do local pelos seguranças.


"Eu completo dentro de dois dias 24 anos no Supremo e nunca vi uma situação parecida", observou Marco Aurélio Mello.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, Genoino foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar. 


Por ordem do presidente do Supremo, o ex-deputado petista voltou à prisão no dia 1º de maio.

A defesa de Genoino, contudo, recorreu da decisão. Caberá ao plenário da Corte analisar a reivindicação dos advogados. Não há previsão de quando o pedido será julgado pelo tribunal, já que depende de Barbosa submetê-lo aos demais magistrados.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, o advogado não encontrou outras opções para tentar que seu pedido fosse analisado. Na opinião do magistrado, seu colega de tribunal deveria ter submetido a solicitação "imediatamente" ao plenário.

"Chegou ao extremo. Não é atitude louvável, mas qual seria instrumento para trazer matéria ao plenário? [...] Eu tenho que reconhecer que o constituído deve contas ao constituinte e deve atuar sem desassombro, sem receio de desagradar quem quer que seja", enfatizou.

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