NÃO SE ILUDA...

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Oswaldo Alves de Siqueira Júnior

Para me fazer claro farei uso de um exemplo. Imaginemos um cidadão brasileiro, com 54 anos de idade, casado há 30 com a mesma mulher. Pai de um casal de filhos com, respectivamente, 25 e 27 anos, também casados e pais de filhos.

Este senhor a quem denominaremos “Senhor H” possui graus acadêmicos em Economia e Administração de Empresas além de bons conhecimentos em Direito. Empresário bem sucedido no ramo do comércio de varejo alcançou independência financeira com muito trabalho e dedicação. Trata-se de um cidadão de bem com reconhecida reputação ilibada.

Por esse breve relato é possível reconhecer-se no “Senhor H” um excelente quadro a ser eleito para um mandato de representação parlamentar. Como transformá-lo em candidato a Deputado Federal, por exemplo?

A primeira providência é filiá-lo a um partido político. Hoje há 32 partidos registrados na Superior Justiça Eleitoral, aptos a lançar candidaturas nas próximas eleições. Qual escolher?

Todo partido possui uma Carta Programa onde assenta seus objetivos políticos e reflete a ideologia na qual ampara tais objetivos. O problema reside no fato de que não há tantas ideologias para justificar a existência de tantos partidos, mas, isso é assunto para outra ocasião.

O ideal seria que houvesse um partido cuja Carta Programa se alinhasse  perfeitamente ao perfil de crenças e objetivos do “Senhor H”. Infelizmente não há, pois, os objetivos de todos eles não são claros, meridianos. Segundo afirmam, em política não se alcança o ideal, somente o que for possível. Sendo assim, vamos por aproximação.

Escolhido o partido resta saber se este aceitará o “Senhor H”. A primeira pergunta que farão a ele é quais são as fontes de recursos de que ele dispõe para financiar sua campanha, caso seja escolhido na convenção do partido para sair candidato nas próximas eleições.

Nesse ponto três hipóteses. Ou nosso escolhido dispõe de recursos próprios ou de fontes que o apoiariam caso se tornasse candidato, ou então, o partido terá que investir parte dos recursos de campanha na sua candidatura.

Não importa de onde virá o dinheiro, mas, deverá ser devidamente compensado de alguma forma após a eleição. Quem, em sã consciência, investiria a fundo perdido em sua própria candidatura? Quem o fizer será por uma inescrupulosa, temerária e perigosa vaidade, hipótese improvável para nosso homem. Por outra, que empresa ou empresário investiria desprovido de qualquer interesse em algum candidato? Finalmente, por que um partido político financiaria um candidato apenas pela sua qualificação pessoal?

Suponhamos que na convenção o “Senhor H” foi indicado para disputar uma cadeira na Câmara Federal e o partido, somado a alguns empresários ligados por laços de amizade com o candidato, resolveu financiar sua campanha.

A essa altura o partido possivelmente deverá ter concluídas as negociações para alianças e/ou coligações. Estarão essas plenamente consoantes com as convicções políticas e ideológicas do candidato? Não importa, sejam quais forem ele deverá aceitá-las pacificamente.

Nesse ponto três hipóteses. Ou nosso escolhido dispõe de recursos próprios ou de fontes que o apoiariam caso se tornasse candidato, ou então, o partido terá que investir parte dos recursos de campanha na sua candidatura.

Não importa de onde virá o dinheiro, mas, deverá ser devidamente

compensado de alguma forma após a eleição. Quem, em sã consciência,

investiria a fundo perdido em sua própria candidatura? Quem o fizer será por uma inescrupulosa, temerária e perigosa vaidade, hipótese improvável para nosso homem. Por outra, que empresa ou empresário investiria desprovido de qualquer interesse em algum candidato? Finalmente, por que um partido político financiaria um candidato apenas pela sua qualificação pessoal?

Suponhamos que na convenção o “Senhor H” foi indicado para disputar uma cadeira na Câmara Federal e o partido, somado a alguns empresários ligados por laços de amizade com o candidato, resolveu financiar sua campanha.

A essa altura o partido possivelmente deverá ter concluídas as negociações para alianças e/ou coligações. Estarão essas plenamente consoantes com as convicções políticas e ideológicas do candidato? Não importa, sejam quais forem ele deverá aceitá-las pacificamente.

Deverá dividir palanques, conviver no horário eleitoral gratuito e, pior, defender pontos de vistas muitos dos quais não compartilha. Deverá suportar críticas, muitas delas injustas, ao partido e seus aliados.

Finda a maratona da campanha eleitoral, finalmente, o “Senhor H” é eleito Deputado Federal pelo Partido “A”, representando o Estado “B”.

É preciso esclarecer que após as eleições de 2012, ficou decidido que

legalmente o mandato do eleito pertence ao partido pelo qual foi eleito, independentemente de aliança ou coligação. Isto determina que o eleito deva fidelidade partidária ao partido que inscreveu sua candidatura.

Fidelidade partidária pressupõe, entre outras coisas, que o eleito deverá votar as matérias em plenário segundo a orientação do partido, a menos que seja liberado dessa obrigatoriedade em algumas votações. Assim será, goste ou não.

Dependendo da quantidade de eleitos que componham sua bancada e as

alianças que vier a compor com outros partidos, poderá tornar-se maioria ou minoria no plenário. Desse resultado ocorrerá, ou não, apoio ao respectivo executivo eleito na mesma eleição. Imagine se o “Senhor H” tiver que apoiar e contribuir para a aprovação de projetos ou medidas provisórias emanadas de um governo do qual discorda e abomina. Quê fazer? Não há nada a fazer senão obedecer às decisões do partido.

Bem, definidas as posições surgem os acordos para a eleição da mesa diretora da Câmara Federal. Há garantias regimentais para a maioria constituída. Qual será a opinião do “Senhor H”? Não importa, pois seu voto é definido por seu partido e não por ele.

A partir daí começa o loteamento de cargos em empresas estatais,

paraestatais, ministérios, agências reguladoras e autarquias. Está aberto o balcão de negócios para que sejam recuperados os investimentos feitos nas candidaturas dos diferentes partidos, seja por meio de desvios de recursos públicos, superfaturamentos, aditamentos em contratos, nomeação de correligionários, licitações duvidosas, ...

Caminhando lado a lado vai o mercado das negociatas e vantagens indevidas, resultando na perversa combinação sintetizada com o nome genérico de corrupção.

Nos três níveis de poder os agentes políticos empenham-se em cumprir os compromissos assumidos antes das campanhas eleitorais, ou seja, repor os gastos aos financiadores de uma forma ou de outra. As promessas feitas ao eleitorado irão para as calendas. O propósito maior, ou seja, alcançar o poder foi atingido. Imperioso passa a ser a manutenção do poder conquistado e para isso há que se preservarem os financiadores.

Em meio a essa cena o que o “Senhor H” poderá fazer? De que forma agir para alterar essa ordem geral das coisas? A quem apelar? Como explicar-se aos seus eleitores que nele depositaram confiança e esperança? Como defender seu currículo de cidadão, de chefe de família, de empresário?

Seu destino está traçado e não tardará a ser acusado de algum malfeito ou apoio a algo ilícito. A quem atribuir a verdadeira culpa?

A cada dois anos há eleições, assim, a cada dois anos apenas um não é ano eleitoral. Os anos eleitorais se caracterizam pelo acirramento de denúncias e acusações de parte a parte em todos os níveis do poder, diminuindo ainda mais a já combalida atividade parlamentar comprometida em atender interesses pessoais e de grupos.

Frente ao exposto pergunto: quem se interessaria em modificar o status quo por puro espírito cívico? Certamente nenhum dos apaniguados pelo atual sistema.

Tal conclusão nos remete a outra, ou seja, para que se lograsse êxito em reformas haveria a necessidade de força coercitiva. A vontade do povo e de alguns poucos políticos, que se constituam em exceção às regras vigentes, não serão suficientes.

A diferença no momento atual brasileiro é que o sequestro das instituições e dos aparelhos de Estado, promovido pelo partido do governo e seus aliados, é de tal envergadura que torna especialmente dificultada uma reviravolta pacífica.

A intenção clara de perpetrar um Estado Socialista – eufemismo por trás do qual se esconde a palavra Comunismo – já aparelhou todos os poderes da República, contaminando ideologicamente e reduzindo a competência instalada em todo o setor público.

Agrava-se o quadro à medida que a oposição demonstra uma ingenuidade alarmante diante da gravidade dos fatos. A sucessão dos trâmites inerentes à instalação da CPI que pretende investigar a Petrobras atesta a ingenuidade a que me refiro.

Ficou demonstrado mais acima que a prática política está atada de pés e mãos ao financiamento eleitoral, o que obriga os políticos a agirem de maneira pouco recomendável para não dizer viciosa. Essa realidade independe do fato de ser situação ou oposição, mesmo porque, os papéis se invertem de tempos em tempos.

Conclusão. A que resultado prático chegaremos? Nenhum. Eis o porquê da desilusão.

Enquanto a Polícia Federal prossegue nas investigações da operação “Lava Jato” apurando a lavagem de mais de 10 bi de reais, em que está envolvido um ex-diretor da Petrobras, a oposição está preocupada em investigar a compra – ou seria associação? – da Refinaria de Pasadena.

Enquanto persistirem partidos políticos, que de políticos não têm nada, em quantidade pantagruélica para negociar espaço gratuito em rádio e TV, e desfrutar proporcionalmente do Fundo Partidário alimentado com recursos públicos, nada mudará no Brasil.

Enquanto não houver uma nova ordem política estabelecida não haverá  homem ou mulher, por mais confiável e pundonoroso(a), apto(a) a cumprir desígnios que ponham fim aos endêmicos problemas nacionais ou, pelo menos, para amenizá-los.

Ingenuidade pensar que o financiamento público de campanha resolveria o problema em parte. Quem assim pensa esquece que isso já acontece, pois, os horários gratuitos em rádio e TV, em verdade, são pagos às emissoras através de renúncia fiscal, portanto, recursos públicos. O Fundo Partidário também é fundeado em dotações de recursos públicos.

Coibir a participação de agentes doadores de qualquer espécie afetará o

princípio democrático da livre participação de eleitores e simpatizantes nas campanhas eleitorais. 

 

 

Estamos todos diante de um problema de complexa solução. O que não

podemos mais é continuarmos a nos iludir com a classe política, cujos integrantes pretendem enriquecer às custas do poder ou por dever de fidelidade contribuir decisivamente para que seus pares consigam.

Será preciso “rasgar” tudo o que até aqui foi escrito e recomeçar a reescrever com independência, imparcialidade, dignidade e espírito público. Preservar a austeridade e a simplicidade espartana como dever de ofício nas coisas públicas. Para tal há que contar com reservas morais que ainda subsistam na sociedade, prontas e dispostas a colaborar na reconstrução ética e moral do Brasil.

Oswaldo Alves de Siqueira Júnior é Publicitário.