Ministério Público
Federal em São Paulo comprova que votação eletrônica é vulnerável
O que se pode esperar
do processo eleitoral brasileiro, depois que o Ministério Público Federal em São Paulo admitiu, oficialmente, que o
sistema atual de votação eletrônica é falho, não pode garantir o sigilo do voto
e nem a integridade dos resultados das eleições? A resposta é: NADA! Pelo menos no que depender do Tribunal
Superior Eleitoral que este ano resolveu não fazer nenhum teste de segurança
das urnas antes da eleição de outubro.
O presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, deve
explicações públicas sobre tal omissão. [mês passado fui a um órgão
público no DF e ao passar na catraca de acesso, coloquei o dedão na leitora
biométrica e quando o acesso foi liberado percebi que o nome indicado era
outro;
Imediatamente, avisei aos responsáveis pela segurança que demonstraram
certa incredibilidade.
Insisti sobre a procedência de minha reclamação e após alguns minutos,
me acompanharam até a catraca quando coloquei o dedão a catraca foi liberada
para minha saída e com o meu nome correto.
Tornou-se questão de honra provar que não era um mentiroso. Diante do
argumento apresentado pelo pessoal da segurança de que na presença de várias
testemunhas o sistema havia me identificado corretamente, não procedendo
qualquer afirmativa contra a eficiência, credibilidade e confiança da
identificação biométrica, fiz ver ao Chefe da Segurança que havia sido
registrado corretamente minha saída e solicitei – melhor definindo, exigi
enfaticamente – fosse emitido relatório com o nome de todos que tinham ingressado no prédio nos últimos dez minutos
(meu ingresso tinha ocorrido no máximo a uns cinco minutos, se deu pela leitura
biométrica do meu polegar e liberação da catraca, fato presenciado por várias
testemunhas, inclusive os agentes de segurança que tentavam me
desacreditar) portanto, deveria constar
do mesmo meu ingresso, caso estivesse mentindo ou equivocado.
Fui atendido e NÃO CONSTOU do relatório meu nome entrando no prédio,
constando apenas a saída.
Diante dos fatos, o chefe da segurança, a contragosto, declarou que
alguns incidentes semelhantes tinham ocorrido, mas, muito raramente.
De tudo, se conclui que se o sistema de identificação biométrica pode
apresentar falhas por defeitos, é possível
que também falhe em função de erros de programação, o que impede a admissão da
total e absoluta confiabilidade das urnas eletrônicas.]
O pleito deste ano
está antecipadamente sob suspeita. O procurador federal Pedro Antônio
Machado, em São Paulo, produziu um
parecer baseado em relatório de pesquisadores da Universidade de Brasília –
que identificaram vulnerabilidades no processo eletrônico de votação. O
gravíssimo problema agora está nas mãos do procurador regional eleitoral André
de Carvalho Ramos. Burocraticamente, ele tem a obrigação de enviar o caso ao
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Na sequência, o TRE-SP tem de mandar
o relatório ao TSE. O problema é que, na instância máxima da Justiça Eleitoral,
nada será levado em conta ou apurado.
Concretamente, o
Brasil é uma Zona Eleitoral... Os sistemas de registro, transmissão e
contagem de votos demonstram vulnerabilidade de segurança. Nada é seguro e inviolável – como dogmaticamente prega a propaganda
do Tribunal Superior Eleitoral, cujos componentes sempre dificultaram grupos de
pesquisadores isentos que insistem em testar a confiabilidade do sistema
eletrônico de votação brasileiro, para propor alterações de segurança. Estranhamente, o TSE sempre foi contra
qualquer proposta de implantação da impressão do voto, para uma auditoria de recontagem por amostragem.
Em 2012, uma equipe de técnicos da Universidade de Brasília
(UnB) simulou uma eleição, em audiência
pública do TSE, na qual ficou
demonstrada a fragilidade do processo. O professor de computação Diego
Aranha, hoje trabalhando na Unicamp, descreveu ao jornal O Globo como foi o
trabalho: “No teste, o TSE abriu o código
de programação do software da urna e nos deu cinco horas para analisar mais de
10 milhões de linhas de programação. Em menos de uma hora descobrimos a equação
usada pelas urnas para embaralhar os votos que ela registra e, para provar
isso, simulamos uma eleição com 475 votos e, em seguida, ordenamos os votos que
foram registrados nela. Resumindo: achamos um erro banal do sistema”.
O processo eleitoral
brasileiro é uma inaceitável caixa preta modernosa. O TSE se limitou a
baixar a Portaria nº 215 do diretor-geral da secretaria da corte eleitoral. O
objetivo é criar um grupo de trabalho para estudar e propor soluções aos
problemas referentes à segurança do sistema automatizado de votação adotado no
país. Oficialmente, segundo o TSE, o “grupo
de segurança” deve “mapear requisitos
de segurança das diversas fases do processo eleitoral brasileiro, elaborar um
plano nacional de segurança do voto informatizado, propor um modelo ágil de
auditoria da votação e totalização dos votos e estudar, propor e validar
modelos de execução do teste de segurança”.
O probleminha é que o tal “grupo de segurança” é
fechado demais. A equipe de 12 pessoas só conta com um membro “independente”: o Professor titular da
Faculdade de Ciência da Informação e diretor do Centro de Pesquisa em
Arquitetura da Informação da UnB, Mamede Lima-Marques. Oito membros são oriundos de tribunais regionais eleitorais e três da
própria corte eleitoral.
Pesquisadores querem
fazer testes realistas e sem restrições impostas pela burocracia do TSE. Estranhamente,
no Brasil, não existe transparência suficiente para isto. Assim, o resultado
eleitoral se configura em dogma inquestionável. No momento em que o partido no poder corre alto risco de perder a
eleição, torna-se ainda mais
suspeito qualquer impedimento para assegurar a total lisura do processo eletrônico.
Fonte: Blog Alerta Total – Jorge Serrão--- BLOG PRONTIDÃO
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