quinta-feira, 27 de novembro de 2014
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
A Lava Jato pode ser fatal para Dilma Rousseff, sob risco
concreto de sofrer uma intervenção constitucional? A inércia das classes
armadas indicaria que não. Mas o desespero das classes alarmadas sugeriria que
sim. A turma do Palhaço do Planalto adoraria antecipar o fim do ano, a fim de
prolongar o risco de um fim antecipado de reinado. O Petrolão pode abreviar a
sobrevida da cúpula que comanda o Brasil.
O pavor aumentou ontem porque o Procurador-Geral da
República, Rodrigo Janot, avisou que pretende se manifestar sobre o formato dos
inquéritos contra políticos citados na operação Lava-Jato, assim que receber da
Justiça Federal no Paraná o conteúdo da delação premiada do doleiro Alberto
Youssef - que se encerrou na terça-feira. O governo torce para que Janot só
faça isto no ano que vem, em fevereiro. Nunca o recesso do Judiciário foi tão
desejado como agora...
O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da
Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, já indicou que levará em conta o parecer
de Janot contra os acusados com direito a foro privilegiado. Para quem não
tiver tal privilégio, as investigações correriam na primeira instância, a não
ser que as acusações estejam diretamente relacionadas aos políticos mencionados
no caso - os chamados crimes conexos. Pelo menos 70 políticos estão
apertadinhos... A sorte deles é que tudo ainda tramita em segredo de Justiça...
Totalmente desmoralizada e sem condições de
governabilidade, apesar da reeleição que virou sinônimo de derrota para ela
mesma, e sob risco de sofrer processos do Departamento de Justiça e da
Securities and Exchange Commission dos EUA, pela responsabilidade nos
escândalos da Petrobras, Dilma Rousseff tenta três jogadas milagrosas para não
cair pelas próprias pernas. Todas são complicadas, e não dependem só da habilidade dela.
Primeiro, anuncia hoje os dois futuros titulares da equipe
econômica. Mas Joaquim Levy e Nelson Barbosa, que ajudam a preparar um pacotinho econômico
ortodoxo, já sabem que Dilma vai querer mandar no trabalho deles... Segundo,
tenta acalmar a cúpula PT, insatisfeita com ela, participando, nesta sexta, de
parte da reunião do diretório nacional do partido, em Fortaleza. Terceiro,
delega a assessores próximos a caríssima negociação para o Congresso respaldar
o criminoso drible que seu desgoverno deu nas contas públicas, com a gastança
excessiva e ilegal em ano reeleitoral.
O golpe é evidente. Um parecer do senador Romero Jucá
permite ao governo descumprir a meta fiscal de 2014. O projeto autoriza o
abatimento de todos os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
e das desonerações. Com essa manobra fiscal, o governo consegue fechar a
renovada meta de R$ 10,1 bilhões para 2014. Nada custa lembrar que a meta
original era de R$ 116,1 bilhões. Uma pequena diferença...
O cenário é de baixaria. Gritos e xingamentos da oposição
forçaram ontem o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a transferir,
para terça-feira que vem, a escrota proposta que muda a meta fiscal de 2014,
salvando a Presidenta Dilma Rousseff de crime de responsabilidade por
descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. A redução da meta deve ser aprovada.
Do contrário, Dilma seria reprovada e processada, com altas chances de ser
impedida. No entanto, nada disso deve acontecer.
Parlamentares de oposição não tem força para destronar
Dilma. A base aliada só aproveita para tirar ainda mais vantagens do momento
desesperador da Presidenta que é sem nunca ter sido, pois sempre teve o
Presidentro Lula da Silva influindo em suas decisões e no seu ministério.
Negociam até o reajuste salarial para os parlamentares. Querem ganhar R$ 33,7
mil... O Chacrinha ironizaria: "Eles merecem"...
Vergonha nacional
"Vamos flexibilizar porque é uma solução que está
posta. Dessa forma, vai preponderar o interesse nacional. E o Congresso, que
nunca faltou com o Brasil, não vai dar às costas ao Brasil neste momento
difícil".
Foi o recado ontem do presidente do Congresso, Renan
Calheiros.
Nessa balada, ele ganha o Troféu Cara de Pau, com direito
a um tratamento de beleza para que a tensão no o faça perder os cabelos que
implantou...
Pressão do Petrolão
O deputado federal e futuro senador Rolando Caiado
(DEM-GO) apresentou um requerimento para que a presidente Dilma e o
ex-presidente Lula compareçam à Comissão do Congresso para falar sobre as
supostas irregularidades envolvendo a Petrobras.
Também pediu relatórios da Agência Brasileira de Inteligência
(Abin) que “devem ser consistentes sobre todos esses indícios de
superfaturamento das obras contratadas pela Petrobras como também das propinas
pagas”.
A sorte do governo é que esses requerimentos ainda não
foram votados pela CPI.
"Depous" da porta arrombada...
O Conselho de Administração da
Petrobras oficializou ontem a instituição do cargo de Diretor de Governança,
Risco e Conformidade.
Segundo a empresa, terá a missão de
assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da
Companhia, dentre eles, os de fraude e corrupção, garantindo a aderência a
leis, normas, padrões e regulamentos, incluindo as regras da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and Exchange Commission (SEC).
A criação deste novo cargo de diretor
não acarreta aumento do número de diretores da Petrobras, visto que substitui a
posição de diretor da Área Internacional.
Seleção
O Conselho de Administração da
Petrobras elegerá o novo Diretor, com base em lista tríplice de profissionais
brasileiros pré-selecionados por meio de processo a ser conduzido por empresa
especializada em seleção de executivos, que buscará profissionais de mercado
com notório reconhecimento de competência na área.
O mandato do Diretor de Governança,
Risco e Conformidade será de três anos, podendo ser renovado, e sua destituição
somente poderá ocorrer por deliberação do Conselho de Administração, com quórum
que conte com o voto de pelo menos um dos Conselheiros de Administração eleitos
pelos acionistas minoritários ou preferencialistas.
Nos próximos sessenta dias, a
Petrobras concluirá o detalhamento da estrutura e modelo de atuação da nova
diretoria, assim como o vínculo das atividades desenvolvidas na Área de
Negócios Internacional.
Eles merecem?
Boa vida de preso solto
Doce vida na cadeia?
Prevenir custa quanto?
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