A nova equipe econômica do governo Dilma Rousseff terá como primeiro desafio equacionar um rombo no Orçamento de 2015 que, a partir das mais recentes estimativas oficiais, ronda a casa dos R$ 100 bilhões.
Equivalente a quatro anos de Bolsa Família, o montante resulta de receitas potencialmente superestimadas pelo Executivo e pelo Congresso no projeto orçamentário para o próximo ano.
A previsão de arrecadação terá de ser revista para baixo, o que forçará cortes de despesas ou uma meta fiscal mais realista –ou, dadas as dimensões da revisão necessária, uma combinação das duas providências.
Tradicionalmente, a receita do ano seguinte é calculada a partir da estimativa da receita do ano corrente, além da inflação e do crescimento econômico esperados.
Na sexta-feira (21), a área econômica admitiu, na prática, que as expectativas para 2014 estavam exageradas: a projeção para o ano foi reduzida em R$ 38,4 bilhões, para R$ 1,046 trilhão, já descontadas as transferências para Estados e municípios.
Numa conta simples, considerando uma inflação de 6,5% e a expansão econômica de 0,8% projetada pelos analistas de mercado, a receita do próximo ano chegaria a algo como R$ 1,123 trilhão.
| Ueslei Marcelino - 5.ago.2014/Reuters | |||
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| O ministro Guido Mantega, que deixará o cargo no fim do ano com rombo no Orçamento, em Brasília |
RECEITA SUPERESTIMADA
O projeto de Orçamento, porém, conta com R$ 1,217 trilhão –e, para acomodar despesas de interesse de deputados e senadores, o Congresso já recalculou o montante para R$ 1,236 trilhão.
É evidente que os cálculos são sujeitos a imprecisões, assim como as hipóteses para o comportamento dos preços e da economia.
Mas a discrepância entre os montantes é grande o bastante para inviabilizar a meta fiscal de 2015, que é poupar pelo menos R$ 86 bilhões para o abatimento da dívida pública.
O objetivo é modesto se comparado a resultados dos governos Lula e FHC, mas trata-se de um salto em relação a este ano, quando a poupança deverá ficar próxima ou até abaixo de zero.
No mesmo documento em que reduziu a previsão de receita deste ano, a administração petista já deu os primeiros passos para a revisão do próximo Orçamento.
A expectativa de crescimento econômico do ano que vem caiu de 3% para ainda otimistas 2%.
CREDIBILIDADE
Ao buscar nomes de perfil mais ortodoxo para sua equipe, o governo Dilma indica que pretende recuperar a credibilidade da política fiscal, que desde 2012 descumpre as metas prometidas –ou cumpre à base de manobras contábeis e brechas legais.
A superestimação do crescimento da economia e da arrecadação tem sido usual nesse período, assim como a subestimação de despesas obrigatórias. No projeto de Orçamento de 2015 também há gastos que podem ser revistos para cima.
Segundo estudo elaborado pela consultoria orçamentária da Câmara dos Deputados, isso deve acontecer nos benefícios previdenciários, no seguro-desemprego e no abono salarial.
A previsão de desembolso com esses programas neste ano foi elevada em R$ 16,8 bilhões sexta-feira. Logo, as projeções para 2015 foram feitas a partir de uma base subestimada. Nesse caso, o corte de outras despesas, como investimentos em infraestrutura, terão de ser ampliados.
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