Muito próximo de
vivenciar como o Judiciário vai atuar contra ele, assim que o PT for despejado
do Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva cometeu um dos maiores erros
táticos, nunca antes visto na História do Brasil, ao aproveitar uma entrevista
à televisão portuguesa RTP para criticar que o julgamento do Mensalão foi 80%
de decisão política e 20% de decisão Jurídica. Lula deve ter conseguido jogar,
no mínimo, mais de 80% dos promotores, juízes, desembargadores, e ministros do
STF contra ele.
A tensão conjuntural
(com tantos escândalos de corrupção explodindo) e os sempre negados problemas
pessoais de saúde (com a ingestão de remédios fortes) provavelmente induziram
Lula a abusar da costumeira autoconfiança, expondo-se ao ridículo político e
arranjando uma briga que pode lhe ser fatal no futuro próximo. Os julgamentos
das Operações Porto Seguro, Lava Jato e outras menos votadas e que ainda estão
por acontecer devem provocar grandes perdas à cúpula petista – onde Lula paira
como um chefão milagrosamente blindado política e judicialmente.
O presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim
Barbosa, reduziu Lula a pó: “Lamento profundamente que um ex-presidente da
República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a
lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte da Justiça do
País. A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da
democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa
iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado
com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos
brasileiros clamam por Justiça”.
Barbosa derrubou
facilmente a curiosa tese percentual de Lula contra o Judiciário: “O juízo de
valor emitido pelo ex-Chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na
realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o
extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia
verdadeiramente digna desse nome. Os advogados dos réus acompanharam, desde o
primeiro dia, todos os passos do andamento do processo e puderam requerer todas
as diligências e provas indispensáveis ao exercício do direito de defesa”.
Outro ministro do
STF, Gilmar Mendes, expôs Lula ao ridículo, com fina ironia: “Nós não podemos
esquecer que o presidente já pediu desculpas à nação pelo fato da existência da
prática do mensalão. Agora, ele já disse outras vezes que o mensalão não
existiu, que o mensalão foi parcial.
Agora, inclusive, nós temos esta conta, que também é muito singular: julgamento político em 80%, 20% jurídico. Como ele não é da área jurídica, talvez também ele esteja adotando um outro critério. Porque nós não sabemos fazer esse tipo de contabilidade no âmbito do tribunal, nós que lidamos todo dia com processos. Como se enquadrar nesse percentual preciso de 80% e 20%? Está tudo muito engraçado”.
Agora, inclusive, nós temos esta conta, que também é muito singular: julgamento político em 80%, 20% jurídico. Como ele não é da área jurídica, talvez também ele esteja adotando um outro critério. Porque nós não sabemos fazer esse tipo de contabilidade no âmbito do tribunal, nós que lidamos todo dia com processos. Como se enquadrar nesse percentual preciso de 80% e 20%? Está tudo muito engraçado”.
Gilmar Mendes
destronou, facilmente, o argumento de Lula contra o Supremo Tribunal Federal: “Esse
tribunal é insuspeito porque, basicamente, ele foi indicado, com poucas
exceções, pelo governo petista. Dizer que esse julgamento foi político não tem
nenhum sentido. O tribunal se debruçou sobre esse tema já no recebimento da
denúncia. Depois, houve várias considerações técnicas, houve rejeição da
denúncia em muitos pontos, depois houve toda uma instrução processual e julgou
com clareza, examinou todas essas questões”.
Pegou mal...
Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, que atuou no julgamento da Ação Penal 470, também destruiu as afirmações politicamente caluniosas, difamatórias e injuriosas de Lula contra a instituição da mais alta corte jurídica do Brasil: “Faz parte da liberdade de expressão, que vigora em plenitude em nosso país, mas não é o meu ponto de vista.
Eu entendo que se pode concordar ou não com justiça material do julgamento; não, porém com a legitimidade dele. Reconhecidamente, foi um julgamento público, juridicamente fundamentado nos votos de cada ministro e com total observância do contraditório probatório-argumentativo. É só rever a cobertura internetizada, radiofônica e televisionada das sessões de julgamento, assim como reler os fundamentados votos de cada ministro. Não se tem notícia dessa arguida ilegitimidade por parte de nenhuma associação de magistrados, membros do ministério público ou, ainda. de advogados públicos e privados”.
O procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, pegou mais leve com Lula, mas também derrubou os
argumentos dele: “A Ação Penal 470 está encerrada, com um julgamento claro,
objetivo, transparente, tendo sido respeitados o contraditório e o amplo
direito de defesa, é assim que eu vejo. Nós vivemos num país democrático, o
direito de manifestação deve ser assegurado.
E cabe ao ministério Público garantir o direito de manifestação, o direito de crítica. Todo mundo tem direito, sendo político, ex-político ou não político. Não quero dizer que concordo com ele, mas ele tem todo direito de se manifestar e de criticar. Ele é um cidadão com direito ao uso da palavra. No meu entendimento foi um processo jurídico, com julgamento jurídico”.
E cabe ao ministério Público garantir o direito de manifestação, o direito de crítica. Todo mundo tem direito, sendo político, ex-político ou não político. Não quero dizer que concordo com ele, mas ele tem todo direito de se manifestar e de criticar. Ele é um cidadão com direito ao uso da palavra. No meu entendimento foi um processo jurídico, com julgamento jurídico”.
Herói do Brasil
Reveja a entrevista de Lula no site da RTP:
Eike e Bolsa na
mira do MPF
A Procuradoria da República
em São Paulo recebeu notícia crime contra Edemir Pinto, presidente da
BM&FBovespa, por supostos crimes envolvendo ações da petroleira OGX de Eike
Batista.
A apuração tem por
foco investigar possível envolvimento de Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa,
com os crimes de insider trading e manipulação de mercado ocorridos com as
vendas a descoberto das ações da petroleira.
Além de Eike
Batista, um dos principais suspeitos de envolvimento, o caso vai gerar
aporrinhação para poderosos, como os dirigentes do banco JP Morgan, e
ex-conselheiros da OGX, como o ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan, e a
ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, já aposentada, Ellen Gracie
Nortfleet.
O procedimento tem
o número 1.34.001.0027.38/2014-71.
Papo sem acarajé
Dilma, que já detestava
Gabrielli, pedirá a Wagner que mande o assessor controlar a língua em futuros
depoimentos, principalmente na CPI da Petrobras.
Papo sem acarajé
Dilma Rousseff tem
encontro de emergência nesta terça-feira com o governador Jaques Wagner (PT),
na Bahia.
O papo a sós é para
tratar do caso Pasadena, sobretudo as declarações do ex-presidente da
Petrobras, José Sérgio Gabrielli, atual secretário estadual de Planejamento
baiano, que afirmou que ela deveria assumir sua responsabilidade na operação.
Brasil surreal na
energia
A Agência Nacional
de Energia Elétrica fará nesta quarta-feira um leilão de energia elétrica
absolutamente surreal.
As geradoras só têm
1000 megawatts para entregar às distribuidoras – que precisam de mais que o
triplo.
Faltando dois
terços para fechar a conta da necessidade, as distribuidoras terão de comprar o
resto no mercado livre – hoje pagando absurdos R$ 822 por MWh.
Tudo pelo
endividamento
Estranho como o
governo fez de tudo para forçar a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
(CCEE) a embarcar em um empréstimo de R$ 11,2 bilhões para socorrer as
distribuidoras de energia.
Agora, para
aumentar o ar de caridade, o governo abriu mão de R$ 210 milhões na arrecadação
do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras no questionável endividamento.
Uma edição extra do
Diário Oficial da União foi até impressa, na sexta-feira, para garantir a
manobra...
Quarta eletrizante
A Assembleia Geral
da Eletrobras, nesta nova véspera de feriadão, deve eletrizar Brasília,
aumentando a tensão no já tenso desgoverno Dilma.
Investidores da
Eletrobras vão cobrar que seja anulada a Assembleia Geral, de 3 de dezembro de
2012, na qual o governo votou, em conflito de interesses, abrindo mão das
indenizações na renovação de concessões no setor elétrico.
A Eletrobras e seus
acionistas, segundo cálculos de investidores, tiveram um prejuízo de R$ 17
bilhões com a brincadeira do acionista controlador.
Brasil
surrealíssimo
Enquanto os
balanços trimestrais das principais empresas abertas apontam para uma economia
lenta, em ritmo de pibinho, os bancos continuam prosperando no País da usura.
O lucro do Itaú
cresceu 29% no trimestre, atingindo R$ 4,53 bilhões.
O aumento dos
ganhos com margem financeira e prestação de serviços, como aumento de tarifas,
além dos empréstimos de sempre a juros altos, colaboraram para o excelente
resultado...
Autofagia
Alexandre Padilha
vai interpelar, judicialmente, o ex-companheiro André Vargas.
Pt da vida com
aqueles que o abandonaram, Vargas vai odiar a ação desesperada de Padilha, na
obsessão por ser candidato ao Palácio dos Bandeirantes.
A brincadeira pode
não acabar bem, porque o humor do Vargas anda péssimo...
Do fígado para
cima...
Aloysio Nunes
Ferreira destroi o PT na tribuna do Senado.
Enquanto isso,
Renan Calheiros, presidente da Casa, continua embromando para instaurar a CPI da
Petrobras.
Já tem cartomante
em Brasília prevendo que a próxima grande bronca federal a estourar vai
atingi-lo em cheio...
Sem chance
Quem vai reparar?
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
O
Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e
provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com
conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Abril de 2014.
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