Folha
O Plano Diretor que será votado nesta terça-feira na Câmara de São Paulo, caso aprovado, mudará a lógica da construção dos prédios na cidade.
Isso porque uma das diretrizes do plano prevê um limite para o tamanho dos edifícios em até oito andares no miolo dos bairros verticalizados da cidade. Se o plano for aprovado com essa redação, a construção de espigões ficará limitada a grandes avenidas servidas por transporte público (metrô e corredores de ônibus) e áreas vizinhas.
A ideia geral do plano é incentivar a construção de edifícios altos ao longo dos grandes corredores com infraestrutura de transporte público e restringir a verticalização no miolo dos bairros.
O plano inicial do relator,Nabil Bonduki (PT), era garantir um limite de 8 andares para novas construções no meio dos bairros. Porém, o texto agora prevê exceções para as áreas já cheias de edifícios altos.
Já em relação aos eixos de transporte público, houve uma diminuição -pela metade-das áreas a serem adensadas, na comparação com o projeto apresentado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) no ano passado.
Segundo Bonduki, a redução ocorreu porque tratam-se de áreas onde serão implementadas operações urbanas e que, por isso, terão regras específicas.
O plano em vigor não prevê o limite de construção nos miolos desses bairros.
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ANISTIA
O novo Plano Diretor da cidade de São Paulo prevê dar anistia a imóveis construídos de maneira irregular até dezembro do ano passado. Proposta semelhante de anistia virou lei na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), em 2003. A lei, porém, previa a regularização de imóveis construídos até setembro de 2002.
A legislação de 2003 previa o cancelamento de multas aplicadas a proprietários de imóveis que construíram em desacordo com as regras de uso e ocupação do solo.
A futura lei deve prever os mesmos benefícios, desde que sejam feitas as reformas necessárias de adequação. A prefeitura não tem um levantamento de quantos imóveis irregulares há na cidade atualmente.
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