17/04/2014
às 6:18
André Vargas, positivo e operante, diz que continua na Câmara e pronto. Será?
E o ainda
deputado federal André Vargas (PT-PR), hein? Avisou os companheiros do
PT que decidiu renunciar à renúncia. Deixou muita gente furiosa. Vamos
ver se vai conseguir segurar a decisão. Os petistas estão fazendo uma
pressão danada para que ele caia fora de vez. Nesta quarta, ele
formalizou apenas a renúncia à vice-presidência da Câmara e do
Congresso, mas manifestou a intenção de manter o mandato.
Já
expliquei aqui ontem onde está o busílis da coisa. De fato, o parágrafo
4º do Artigo 55 da Constituição, aprovado por emenda em 1994, determina
que a renúncia de um parlamentar não suspende o processo de cassação
iniciado no Conselho de Ética. Ele terá de prosseguir até a sua
conclusão.
O que se queria com isso em 1994? Impedir o parlamentar
enroscado em alguma falcatrua de esperar até a última hora e, certo de
que seria cassado, renunciar para tentar voltar na eleição seguinte.
Com a Lei
da Ficha Limpa, que torna inelegível por oito anos quem renunciar depois
de aceito o processo no Conselho de Ética, esse tal parágrafo 4º perdeu
razão de ser.
Mas está
na Constituição, não é? E como é que fica se Vargas formalizar a
renúncia? É o que o PT queria que ele fizesse. A questão certamente iria
parar na Mesa da Câmara. O PT tinha a esperança de encurtar o processo.
Não quer que esse negócio se arraste. O “caso Vargas” pegou; foi
plenamente entendido pela opinião pública.
Vargas, no
entanto, disse aos petistas que, se é para o processo continuar, então
ele não renuncia e pronto! O Conselho de Ética, diga-se, ainda não
conseguiu nem notificá-lo da abertura do processo. Como ele está
licenciado, ninguém o encontra. Há, como informa a VEJA.com, uma
verdadeira caçada do gato ao rato — em que o Conselho, obviamente, faz o
papel do gato.
Vargas,
que era um estrela ascendente no PT, virou uma fonte permanente de dor
de cabeça. Na semana passada, andou fazendo ameaças nada veladas a
algumas estrelas do partido. Agora, teria decidido permanecer no cargo. O
PT tem a saída a que recorreu o DEM, por exemplo, que expulsou do
partido Demóstenes Torres — por um tempo, ele virou um senador sem
partido.
Mas essa
briga com Vargas os petistas não querem comprar. Ele prometeu reagir se
isso acontecer. Tomara que reaja. Se falar o que sabe, poderá ao menos
fazer algum bem ao país.
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