Paralisação em São Paulo começou na terça-feira (20).
Grupo discorda de acordo feito entre sindicato e empresas.
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Motoristas e cobradores de ônibus em São Paulo
paralisaram atividades por discordar de acordo salarial fechado pelo
sindicato na segunda-feira (19). O impasse agora envolve trabalhadores
dissidentes, sindicatos empresas e órgãos públicos.Veja abaixo o papel de cada um no impasse:
Prefeito Fernando Haddad
A prefeitura faz as leis que regem o serviço dos ônibus municipais na cidade, mas não participa das negociações de reajustes salariais. Isso é dever dos sindicatos e das empresas. Por conta do impasse entre motoristas, sindicatos e patrões, porém, o prefeito Fernando Haddad (PT) foi convidado pela Superintendência Regional do Trabalho para interceder para que empresas retomem negociações. Haddad disse que aguarda decisão da Justiça sobre a legalidade da greve.
Sindmotoristas
O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas) é o representante legal de motoristas, cobradores e trabalhadores do setor de manutenção. A diretoria é eleita em votação. Sua tarefa é levar as reivindicações dos trabalhadores aos patrões e mediar negociações de reajuste salarial e benefícios.
Na campanha salarial deste ano, as empresas ofereceram um reajuste de 5%, enquanto o sindicato pedia 13%. Em assembleia na segunda-feira (19), os sindicalistas aceitaram o índice de 10%, bem como outros benefícios como reconhecimento da insalubridade.
No impasse atual entre o órgão e dissidentes, seu papel é o de fazer valer o acordo fechado ou rediscutir um novo acerto com os trabalhadores e com as empresas.
Grevistas dissidentes
Os motoristas que paralisaram as atividades não concordam com o acordo fechado entre os sindicatos. Eles reivindicam um reajuste salarial entre 20 e 33% e alegam que houve uma manobra para antecipar a data da assembleia para aprovar o acordo. Contrariados, eles bloquearam terminais e impediram a circulação de ônibus desde a manhã de terça (20).
Agora, estão em contato com os sindicatos da categoria para reabrir as negociações e obter benefícios maiores que os alcançados. Nem os dissidentes nem os sindicatos deixaram claro o que vão exigir.
Sindicato dos patrões
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) representa e defende as empresas de ônibus. Tem como objetivos, entre outros, estudar, sugerir soluções e aperfeiçoar o sistema de ônibus e participar das negociações com os trabalhadores do setor.
Nesta quarta, em reunião com representantes do sindicato dos trabalhadores e dissidentes, o SPUrbanuss informou que não admite retomar a discussão salarial, já que ela foi feita durante um mês e uma proposta foi aprovada em assembleia.
O sindicato patronal também é responsável por coordenar com as empresas a permanência dos ônibus na rua. Nesta quarta, a Justiça deferiu uma liminar que determina que as empresas de ônibus mantenham em atividade 75% do total das linhas "sob pena de multa diária a ser fixada oportunamente”.
Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho pode julgar questões trabalhistas inclusive se determinadas greves são legais ou ilegais. O órgão, então, pode determinar que os trabalhadores voltem ao trabalho ou que as empresas negociem com os funcionários.
Ele tem o poder de aplicar em concreto o direito do Trabalho para dizer quem está certo e quem está errado e definir as penas ou sanções cabíveis em cada caso. A Justiça do Trabalho é um órgão do poder Judiciário ligado ao Tribunal Superior do Trabalho. Em São Paulo o tribunal é o Tribunal Regional do Trabalho 2 (TRT-2), localizado no Centro da cidade.
Superintendência Regional do Trabalho
A Superintendência do Trabalho é um órgão que faz parte do poder Executivo, ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego. Ele é uma estrutura administrativa cuja função é fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista.
O órgão pode atuar como interlocutor no caso da greve dos motoristas e cobradores, mas não ele não tem o real poder de julgar o caso ou determinar que os grevistas voltem ao trabalho, por exemplo. A Superintendência fiscaliza e apura denúncias de contravenções trabalhistas por parte das empresas contratantes. No caso de a empresa não cumprir a legislação trabalhista, a Superintendência tem autoridade para aplicar sanções como multas
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