quinta-feira, 22 de maio de 2014

Mensalão do PT Ministros do STF suprimiram trechos de discussões no acórdão do mensalão

22 de abril de 2013 Estação da Noticia





O acórdão do mensalão foi publicado nesta segunda-feira com o  resumo das decisões tomadas ao longo do julgamento — e, também, com quase todas  as brigas entre os ministros fielmente reproduzidas. As discussões  protagonizadas entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo  Lewandowski, estão todas lá. 

Mas outras discussões sumiram. O ministro Luiz Fux  não quis que constasse do documento os bate-bocas e outros debates dos quais  participou: ele retirou suas falas nessas ocasiões. Um bate-boca entre Barbosa e  Marco Aurélio Mello também sumiu integralmente. Já naqueles protagonizados por  Fux os outros ministros não procederam da mesma forma. Isso significa que o  acórdão só tem um falando, e as frases de Fux foram canceladas.

 Segundo análise do GLOBO, Celso de Mello cancelou 805 de suas participações  nas discussões do julgamento. Luiz Fux cancelou 518 falas. Outros quatro  ministros fizeram o mesmo, mas em proporções bem menores: Dias Toffoli cancelou  seis falas; Gilmar Mendes, três; Carlos Ayres Britto, duas; e Ricardo  Lewandowski, uma. Cinco ministros não esconderam nenhuma fala: Joaquim Barbosa,  Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Cezar Peluso.

O cancelamento das falas de Celso de Mello e Fux produziu algumas situações  curiosas. Nos dias 6 e 27 de setembro e 23 de outubro, por exemplo, o acórdão  traz diálogos sem palavras entre os dois ministros, em que consta apenas a  palavra “cancelado”, interrompido algumas vezes apenas pelas falas de outros  ministros. Por todo o acórdão, há vários outros “diálogos” em que apenas um  fala. Na maioria das vezes, eles envolvem ou Fux ou Celso de Mello.

A situação mais peculiar se deu em uma discussão entre Fux e Dias Toffoli. No  dia 11 de outubro do ano passado, os ministros divergiram sobre a definição do  delito de lavagem de dinheiro, crime imputado a seis réus que estavam sendo  julgados no dia. Fux, que votou pela condenação de três réus, expunha seu ponto  de vista quando foi interrompido pelo colega.

No último dia do julgamento, 17 de dezembro, o público assistiu à última  discussão entre ministros. Essa briga não foi reproduzida no acórdão. Foi um  desentendimento entre Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Ao fim da sessão, o  relator agradeceu três assessores de seu gabinete que participaram da instrução  do processo. Marco Aurélio ficou irritado. Disse que o plenário não era o lugar  adequado para elogiar os funcionários. Informações de O Globo.


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