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Burocracia e desenvolvimento
País que chega a definir em Diário Oficial uma simples caixa de fósforo, o Brasil paga um preço alto por sua burocracia, que aumenta em até 425% o custo dos imóveis e reduz em US$ 10 bilhões por ano as exportações, adverte Pedro Valls
Você sabe o que é “uma caixa de madeira revestida com papel
ou papelão, tradicionalmente encontrada no mercado para esse tipo de
produto, com dimensões aproximadas de 35 x 48 x 15mm, com lixa nas
laterais e contendo uma média de 40 palitos de madeira, inflamáveis por
atrito”?
Sim, eis a velha e popular “caixa de fósforos” definida pela
nossa indefectível burocracia em uma das edições do Diário Oficial da União.
Uma simples expressão de 17 caracteres (“caixa de fósforos”), que todo
brasileiro é capaz de entender com precisão, virou um amontoado
complicado de 255 caracteres!
Eis aí uma verdade: o Brasil é um dos países mais burocratizados do
planeta – esta a conclusão de um estudo realizado pelo Banco Mundial em
2004.
Entre 145 países, só ficamos à frente do Haiti, Laos, República
Democrática do Congo e Moçambique em termos de agilidade.
De lá para cá, nossa situação mudou – para pior. Segundo o Relatório
Internacional de Empresas (IBR), divulgado no ano passado pela Grant
Thornton International, somos o país com a maior carga de burocracia do
mundo.
Assim, por exemplo, para exportar, um empresário brasileiro precisa
passar por um calvário envolvendo 20 instituições, o que leva cerca de
90 dias (nos Estados Unidos e na Europa ele não gastaria mais de 10
dias).
Na cidade de São Paulo gastam-se inacreditáveis 152 dias para
abrir uma empresa. E é assim, de exemplo em exemplo, que perdemos uma
fortuna estimada em US$ 10 bilhões a cada ano.
De acordo com o Banco Mundial, as empresas brasileiras gastam
inacreditáveis 2.600 horas por ano somente para cumprir suas obrigações
fiscais – trata-se de um verdadeiro recorde mundial! Somente para fins
de comparação, na China gastam-se 584 horas por ano, e na Espanha apenas
56.
Toda essa burocracia tem um preço. Por exemplo: segundo a Câmara
Brasileira de Construção, a burocracia aumenta em 280% a 425% o custo
dos imóveis para as construtoras.
Constatou-se, ainda, que um condomínio
de 930 moradias de classe média leva até 42 meses para ser levantado no
Brasil, ou cinco vezes mais tempo que os oito meses estimados com base
em parâmetros internacionais.
E as nossas exportações? Segundo apontou um estudo realizado pela
Fundação Getúlio Vargas, em função da imensa carga burocrática as
exportações brasileiras são reduzidas em US$ 10 bilhões por ano.
Somente
no Porto de Santos, por onde passam 26% de todas as nossas mercadorias
importadas ou exportadas, estimou-se que a burocracia eleva em até 60%
os custos suportados pelas empresas.
Aliás, ao falarmos em comércio exterior, cumpriria recordar que
apenas sobre ele existem umas 300 leis, uns 600 decretos e cerca de 3
mil atos executivos – esta a fonte da assombrosa burocracia que
inferniza nossos empresários.
Todos estes dados me trouxeram à memória algumas frases: “dê o Saara a
um tecnocrata e em cinco anos o deserto estará importando areia” (Henri
Leason), “o elefante é um camundongo construído segundo as
especificações do Estado” (Robert Heinlein), e “os pobres ficam ainda
mais pobres quando têm de sustentar os burocratas nomeados supostamente
para enriquecê-los” (Mário Henrique Simonsen).
O fato, e desconsiderada a ironia, é que toda esta falta de bom senso
materializada em uma absurda carga burocrática dá pena: segundo a
London Business School, da Inglaterra, temos o povo mais empreendedor
dentre 21 países pesquisados. Tradução: só precisamos remover a
burocracia e deixar o brasileiro trabalhar em paz!
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