Um ministro sem estatura para o cargo.
Ontem o país foi surpreendido por uma entrevista inusitada do ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo, atacando senadores da República que
foram ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pedir
investigação contra a Presidente Dilma Rousseff, por improbidade
administrativa.
A presidente não agiu contra funcionários que causaram
danos de centenas de milhões de dólares à Petrobras, tendo conhecimento
dos malfeitos por longos seis anos.
Não é papel do Ministro da Justiça
defender a Presidente da República contra uma ação perfeitamente legal,
além de reunir jornalistas para dizer um amontoado de besteiras sobre o
caso. No entanto, quando se olha o pobre currículo de
Cardozo, dá para entender que ele não passa de um operador político.
Na
última linha das informações sobre as suas competências para exercer o
ministério da Justiça, está escrito: " em
2010, foi um dos coordenadores da campanha vitoriosa de Dilma Rousseff à
Presidência da República. Assumiu o Ministério da Justiça em 2 de
janeiro de 2011."
É uma confissão de que o cargo foi um prêmio
político, por serviços prestados em uma campanha eleitoral. Sabe-se lá
que serviços. Não é à toa que a criminalidade e a insegurança jurídica
grassam no Brasil do PT.
Follow the money. Gabrielli nomeou o primo para cuidar da Petrobras América durante a negociata de Pasadena.
Os dois primos, Azevedo e Gabrielli, dando uma "conferência" de como perder U$ 1,18 bilhão de dólares nos Estados Unidos.
Presidente da Petrobrás na época da compra da refinaria de
Pasadena, José Sérgio Gabrielli nomeou o primo para cuidar da estatal nos EUA,
a Petrobrás América, quando a petroleira e a empresa belga Astra Oil estavam em
litígio em torno do negócio. José Orlando Azevedo foi o responsável por conduzir a
disputa judicial que culminou com uma vitória dos belgas e numa conta de US$
820,5 milhões a mais para a estatal brasileira pagar.
Azevedo presidiu a Petrobrás América entre outubro de 2008
ao final de 2012. A nomeação do primo foi aprovada pelo Conselho de Administração
da Petrobrás, na época presidido pela presidente Dilma Rousseff, então ministra
da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O Brasil acabou pagando US$ 1,2 bilhão pela refinaria de
Pasadena após o litígio, concluído em 2012. O litígio ajudou a encarecer o
negócio. Em 2005, a belga havia comprado a planta de Pasadena por US$ 42,5
milhões.
Gabrielli informou a nomeação do primo à Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) e à Security Exchange Commission (SEC). No comunicado, a
Petrobrás diz aos órgãos reguladores que "o engenheiro de equipamentos
sênior José Orlando Melo de Azevedo é primo em primeiro grau do então
presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli de Azevedo." Desde 2010, a CVM exige que as empresas comuniquem ao
preencher o formulário de referência grau de parentesco até o segundo grau
entre administradores de uma empresa.
Segundo a autarquia fiscalizadora, contudo, Gabrielli não
precisaria cumprir esse ritual porque trata-se de um parentesco de terceiro
grau, mesmo sendo primos diretos - os dois têm os mesmos avós. Gabrielli informou, por meio da assessoria, que não vê
"ilegalidade" na nomeação do seu primo, que é uma "pessoa
experiente". Com mais de 30 anos de Petrobrás, Azevedo só ocupou um cargo
na alta cúpula da petroleira, justamente o da Petrobrás América. Antes, foi
apenas gerente. Hoje ele exerce a função técnica de engenheiro na
Transportadora Associada de Gás, subsidiária da petroleira, com sede no Rio de
Janeiro.
Saída. Azevedo foi afastado do cargo na Petrobrás América
pela atual presidente da estatal, Graça Foster. Além de primo de Gabrielli,
José Orlando era muito próximo de Jorge Zelada, ex-diretor de Assuntos
Internacionais da empresa, cargo atualmente também ocupado pela presidente da
Petrobrás, Graça Foster. (Estadão)
Campos volta atrás e apoia CPI da Petrobras.
Mesmo em minoria no Congresso Nacional, a oposição afirmou
ontem que vai continuar tentando instalar uma CPI para investigar a Petrobras
e, para isso, conta com o PSB do governador Eduardo Campos (PE), aliado do PT
até o ano passado e futuro adversário de Dilma Rousseff nas eleições de
outubro. Os quatro senadores do partido de Campos serão decisivos no Senado,
onde são necessárias 27 assinaturas para que a CPI seja criada.
A oposição e os senadores "independentes" reúnem
23 parlamentares, por isso esperam racha definitivo da bancada socialista com o
Palácio do Planalto para que as investigações saiam do papel. "Nós vamos
apoiar a convocação de Ministério Público, de CPI, de tudo que vier a jogar luz
sobre essas questões. Tudo para cuidar da Petrobras e punir quem efetivamente
usou de expediente impróprio", afirmou Campos ontem em São Paulo.
O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), disse que
o partido não deixará de apoiar a comissão. "Estamos diante de fatos
graves, temos que dar luz a uma empresa que é patrimônio dos brasileiros",
afirmou.
Pré-candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves
(PSDB-MG) lidera o movimento pró-CPI. Se a comissão mista (formada por Senado e
Câmara) não se viabilizar, a oposição vai tentar criar comissões de inquérito
separadas, uma na Câmara e outra no Senado. "Instalaremos a CPI na Câmara,
no Senado ou a mista no primeiro lugar em que alcançarmos o número
mínimo", disse Aécio.
Campos e Aécio, os dois principais adversários de Dilma nas
eleições de outubro, têm dado sinais de que usarão como um dos motes da
campanha a exploração da polêmica compra da refinaria de Pasadena --que custou
US$ 1,18 bilhão e teria dado um prejuízo significativo aos cofres da Petrobras.
Na Câmara, a oposição reuniu 113 das 171 assinaturas necessárias em caso de CPI
mista. Dos 76 deputados do PMDB, principal aliado do governo, 28 já aderiram.
Apenas 5 dos 23 deputados do PSB deram aval à investigação até agora.
No Senado, já há 20 assinaturas das 27 necessárias. O
governo tem procurado todos os líderes das bancadas dos partidos aliados para
conter as adesões à CPI. Além da CPI, a oposição vai tentar aprovar uma série
de convocações e convites a autoridades e envolvidos no caso Pasadena para
apresentarem explicações no Congresso Nacional. Ontem, a oposição no Senado
conseguiu aprovar convites para a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o
ministro Edison Lobão (Minas e Energia) falarem sobre o caso. (Folha de São
Paulo)
terça-feira, 25 de março de 2014
Senadores pedem que PGR processe Dilma por improbidade administrativa e deixam governo em pânico.
O PGR Janot com a senadora Ana Amélia: saia justa.
Senadores do grupo dos "independentes" pediram
nesta terça-feira (25) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a
abertura de investigação contra a presidente Dilma Rousseff. Os congressistas querem que o órgão investigue a
participação da petista na compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela
Petrobras, em 2006. Na época, Dilma era presidente do Conselho de Administração
da estatal que avalizou o negócio.
No pedido entregue a Janot, os senadores afirmam que Dilma
pode ter cometido crimes de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa
ao autorizar a compra da refinaria. "Todos os fatos narrados, como se suspeita ocorridos,
em um país que notoriamente sofre com a falta de transparência na gestão
pública, levam à necessidade de tomada das providências legais cabíveis para
que seja investigada, em especial, a prática dos crimes previstos na lei 8.429
e outros que porventura se identifiquem", afirmam os senadores no pedido.
O grupo optou por recorrer ao Ministério Público antes de
pedir abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para
investigar o episódio. Em ano eleitoral, os "independentes"
consideram que a CPI não terá o mesmo "êxito" que a procuradoria para
apurar a compra da refinaria.
Embora o Ministério Público investigue a compra desde o ano
passado, os "independentes" querem que o papel de Dilma no episódio.
O pedido de investigação tem apoio dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS),
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jarbas Vasconcelos
(PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Cristovam Buarque
(PDT-DF).
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta
terça-feira (25) que a representação protocolada pela oposição na PGR
(Procuradoria-Geral da República) para investigar a responsabilidade da
presidente Dilma Rousseff na compra da refinaria Pasadena (EUA) pela Petrobras,
em 2006, tem "clara intenção" de transformar o caso em "embate
político-eleitoral".
Cardozo convocou uma coletiva de imprensa exclusivamente
para tratar do assunto, mas disse que o fez por conta própria, sem ter
conversado com a presidente a respeito, e com o objetivo de "esclarecer os
fatos". Isso porque, segundo ele, a representação apresenta "omissões"
e "inverdades" com o objetivo de politizar o caso.
"Tenho o dever de informar que nesta representação
nenhum fato novo foi apresentado. Nada além daquilo que já havia sido noticiado
pela imprensa, nada além do que já está sendo investigado foi acrescentado
nesse pedido à PGR e, portanto, nos parece a clara intenção desta representação
se projetar na perspectiva de transformar em embate político-eleitoral uma
investigação que deve ser feita de maneira absolutamente séria, rigorosa e
correta", disse o ministro. (Informações da Folha Poder)
Reinaldo Azevedo fez um post assustador para Dilma sobre este tema. Leia aqui.
Aécio: Oposição cumpre sua obrigação ao investigar a Petrobras. Quem não deve, não teme.
Sobre CPMI
Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é uma imposição
dos fatos. O Congresso Nacional tem a responsabilidade constitucional de
fiscalizar as ações do Poder Executivo, e as denúncias são da maior gravidade,
colocam em risco sim a credibilidade não apenas da Petrobras, mas do próprio
governo.
Na reunião que acabamos de ter, de todos os partidos da oposição,
houve um consenso pela aprovação de um requerimento de convocação de uma CPI mista
e, paralelamente, vamos também buscar obter as assinaturas necessárias a uma
CPI no Senado. Aquela que alcançarmos em primeiro lugar obviamente será a
instalada.
A avaliação que fizemos é que é absolutamente factível que
obtenhamos aqui no Senado Federal o número necessário de assinaturas para que
as investigações ocorram, para que o
senhor [Nestor] Cerveró, o diretor Paulo Roberto [Costa], o ex-presidente da
empresa [Sérgio Gabrielli], possam vir
prestar esclarecimentos. E até a própria presidente da República, se
achar necessário, que venha aqui também prestar esclarecimentos. É o que
queremos.
É o que a presidente deveria fazer?
A CPMI vai mostrar isso. Vamos ver quais foram as motivações
para um negócio tão lesivo aos interesses da companhia, tão perverso para a
respeitabilidade de uma empresa que se fez ao longo de décadas, através do
esforço de seus funcionários, de investimentos em tecnologia, e que hoje não é
sequer a maior empresa da nossa região. Houve um consenso absoluto entre os
partidários da oposição e estamos avançando, buscando assinaturas entre
senadores que são de partidos da base, como o senador Jarbas Vasconcelos,
senador Pedro Taques, senador Cristovam Buarque, que já assinaram. O líder
Rodrigo Rollemberg me telefonou, está com um problema pessoal, mas garantindo
que também dará a sua assinatura.
A presença de Cerveró é fundamental? Há negociações para que
ele venha?
É absolutamente fundamental que todos que tenham
esclarecimentos a prestar venham ao Congresso Nacional. A Petrobras é um
patrimônio dos brasileiros, não é patrimônio de um governo. A empresa perdeu
mais de 50% de seu valor de mercado, é hoje a empresa não financeira mais
endividada do mundo, teve mais uma vez a sua nota de crédito rebaixada. Não
podemos assistir isso passivamente.
O que queremos com a CPMI não é condenar
prematuramente. Ao contrário, é dar oportunidade para que as investigações
efetivamente ocorram. Estou otimista. A sociedade brasileira aguarda por
esclarecimentos e nada melhor do que uma Comissão Parlamentar de Inquérito para
fazer [isso]. As oposições saem daqui otimistas sobre as condições de obterem,
tanto Câmara, quanto no Senado, as assinaturas necessárias.
Cabe em um ano eleitoral uma CPMI?
CPMI sempre cabe quando existe um fato que a justifique. E
acho que a sociedade brasileira pode responder melhor que nós, da oposição, se há ou não um fato.
Houve uma decisão tomada pela Petrobras lesiva em US$ 1,2 bilhão apenas em um
negócio. Tanto que na nossa proposta de CPMI estamos elencando o caso de Pasadena
como um deles, a questão da denúncia de propina paga por uma empresa holandesa
a funcionários da Petrobras como segundo item. Caso das refinarias, em especial
da Abreu e Lima, orçada em US$ 2,5 bilhões inicialmente e que já gastou US$ 20
bilhões sem a contrapartida acertada com a Venezuela.
Queremos também ter
acesso às reuniões do Conselho de Administração que aprovaram esse negócio com
a Venezuela sem que o contrato definitivo estivesse assinado. Quais foram as
motivações? Pessoais, ideológicas? O que
interessou à Petrobras este negócio? Quanto ela terá de aportar mais em
recursos? E, por fim, também estamos também elencando a colocação em
funcionamento de plataformas de petróleo sem as devidas condições de segurança,
sem que estivessem efetivamente concluídas. E fazemos isso em respeito aos
servidores da Petrobras.
Uma CPI seria eleitoreira?
Se fosse eleitoreira não teria a possibilidade de obter
assinaturas. CPMI só existe e só se consegue o número de assinaturas quando há
um fato que de alguma forma envolve a sociedade. Outra opção é o Congresso
lavar as mãos. Se alguns quiserem fazê-lo, que assumam as responsabilidades. A
oposição não vai fazer.
A oposição sabe que somos aqui minoria, mas vamos
buscar, com argumentos, o número de assinaturas necessárias. Vejam bem: para
que a investigação ocorra. A comprovação
de dolo, a comprovação de culpa, isso efetivamente ocorrerá a partir dos
depoimentos, a partir das investigações. Quem não deve não teme. É por isso que estamos aqui com muita
serenidade dando à sociedade brasileira uma resposta. E a resposta do Congresso
é a convocação de uma CPI.
As últimas iniciativas de CPI no Senado não avançaram porque
houve um controle muito forte por parte do Palácio do Planalto. Não há o risco
da oposição sofrer um desgaste?
Acho que quem sofre o risco de sofrer um desgaste são
aqueles que não querem a investigação. A oposição está fazendo a sua parte,
tanto na coleta de assinaturas, quanto na disposição de ir a fundo nessas
investigações. Se houver alguma construção de proteção a quem que seja por
parte da base do governo é ela que tem que responder. A oposição está fazendo o
que deve fazer, criando os instrumentos para que as investigações ocorram de
forma absolutamente transparente. Porque se houve erro até aqui nesse
encaminhamento foi no governo.
O governo que mais de seis anos simplesmente ignorou o
prejuízo que havia ocorrido, quem foram os responsáveis por esse prejuízo, que
promoveu o cidadão que é acusado agora de responsável por não ter encaminhado
um relatório adequado, com as informações que deveria ter encaminhado, e ele é
agora demitido como se isso pudesse sinalizar o fim dessa questão. Não será o
fim da questão. Queremos ver depondo, prestando esclarecimentos, a diretoria da
Petrobras, todas as pessoas envolvidas. E acho que a sociedade brasileira
concorda comigo.
A base do governo argumenta que a investigação técnica está
sendo feita pelos órgãos de controle.
E as investigações
devem continuar ocorrendo na Polícia Federal, na Procuradoria-Geral, no
Tribunal de Contas, agora vejo até a AGU se dispondo a investigar. Todos tem
que fazer aquilo que a Constituição determina que façam quando existem
denúncias graves.
Ao Congresso Nacional
é reservada a prerrogativa de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou
uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito quando existem fatos claros,
objetivos, que a justifiquem. Houve um consenso de toda a oposição de que os
fatos são extremamente graves e justificam a criação de uma CPMI.
Agora, é a
base do governo que terá que se manifestar se está aqui atuando para prestar
esclarecimentos, para atender ao sentimento da sociedade brasileira ou apenas
para atender os interesses do governo. Vamos aguardar.
Paulo Roberto Costa, o homem da mala preta.
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras preso pela Polícia Federal
por crime de lavagem de dinheiro, recebendo Lula e a amiga Dilma
Rousseff, companheira de Petrobras, em visita à COMPERJ. A visita foi
realizada em 10 de março de 2010. Esta obra, orçada em R$ 19 bilhões já
passa de R$ 30 bilhões, está atrasada e sob suspeita de superfaturamento
em investigações do Tribunal de Contas da União.
Naquele dia, o cara de
pau disse que estava economizando em vários contratos. Dizia Costa: “No Comperj, por exemplo, em três contratos, conseguimos uma
economia de R$2,5 bilhões entre a primeira proposta e a proposta que
assinamos”.
A PF encontrou, na conta de Costa, alguns milhões de
reais em várias moedas. Dinheiro lavado de corrupção. Na foto, Costa
carrega a sua famosa mala preta. O que haveria dentro, de tão
importante, para o corrupto não soltá-la nem em visita do presidente
Lula e da sua candidata à reeleição? Doações de campanha?
Em 2008, dois anos depois da compra da Pasadena, Dilma lavrou em ata elogios ao profissionalismo e competência técnica do agora demitido Cerverò.
Presidido pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff,
o Conselho de Administração da Petrobrás fez elogios à atuação de Nestor
Cerveró à frente da Diretoria Internacional da empresa estatal no dia 3 de
março de 2008. A ata da reunião naquela data informa que, "sob a
presidência da presidente Dilma Vana Rousseff", o conselho registrava os
"agradecimentos do colegiado" ao diretor e ressaltava "sua
competência técnica e o elevado grau de profissionalismo e dedicação
demonstrados no exercício do cargo".
Três meses depois, no dia 20 de junho de 2008, o Conselho de
Administração passou a questionar internamente o negócio da compra da refinaria
de Pasadena, defendida por Cerveró. Segundo o Planalto, foi quando Dilma e o
conselho descobriram que, quando aprovaram a compra de 50% da refinaria em
2006, não tiveram acesso a cláusulas importantes do contrato.
Dilma
classificou, em nota enviada ao Estado na semana passada, o documento que
embasou sua decisão de 2006 como "falho" e "incompleto". Em
meio à crise, Cerveró, que escreveu o "resumo técnico", foi demitido
de seu cargo na BR Distribuidora.
Os elogios foram registrados na ata 1301 no seu item 13
publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro, conforme revelou o blog do
jornalista Gerson Camarotti, no portal G1. As citações honrosas a Cerveró o
ajudaram a ser indicado posteriormente para a diretoria financeira da BR
Distribuidora. No seu lugar na Petrobrás assumiu Jorge Luiz Zelada, depois
limado pela atual presidente da empresa, Graça Foster, que acumula atualmente a
presidência da companhia com o cargo de diretora internacional.
O Congresso tenta ouvir Cerveró sobre a compra de Pasadena.
O Estado revelou, em julho de 2012, que a refinaria foi comprada pela Petrobrás
por US$ 42 milhões pelo grupo belga Astra Oil e depois vendida pelos belgas
para a estatal brasileira por US$ 1,2 bilhão.
A indicação de Cerveró para a diretoria internacional gerou
uma crise no Congresso entre os partidos da base aliada que não quiseram
assumir publicamente a responsabilidade pela sugestão do nome ao Palácio do
Planalto. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador
Delcídio Amaral (PMDB-MS), que foi diretor da BR Distribuidora, trocaram farpas
públicas se acusando pela nomeação. Cerveró mandou recados para parlamentares
na Câmara de que está disposto a dar sua versão sobre o caso Pasadena.
Além de Dilma, assinaram os elogios a Cerveró os
conselheiros Arthur Antonio Sendas, Francisco Roberto de Albuquerque, Guido
Mantega, José Sérgio Gabrielli e Silas Rondeau. (Estadão)
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