Saída de Joaquim Barbosa do STF provocou boatos de que a toga seria usada como trampolim para o mundo político. Mas, por enquanto, Barbosa faz parte apenas do grupo que se aposentou precocemente
O presidente do
STF, Joaquim Barbosa, vai se aposentar em junho e deixar a corte. Em
encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Barbosa
se despediu do parlamentar e anunciou sua decisão - (29/05/2014) -
Ao se aposentar precocemente do Supremo Tribunal Federal (STF) sem ter preparado as condições para participar de uma eleição – o prazo de filiação a um partido político expirou em abril –, Joaquim Barbosa fez um bem à sua biografia.
Um ministro do STF que ganhou a projeção pública inédita de Barbosa – em fevereiro, pesquisa Datafolha apontou que ele tinha 14% de intenções de voto nas eleições para a Presidência da República – faria um mal à instituição se deixasse a impressão de que ela pode servir de trampolim político de maneira escancarada.
Barbosa foi relator do processo do mensalão e comandou o maior julgamento criminal da história do país, um legado considerável.
Acervo Digital VEJA: O Brasil nunca teve um ministro como ele
A história recente tem dois exemplos de ministros que transitaram entre tribunal e cargo político: Nelson Jobim e Francisco Rezek. Em 2006, então com 60 anos, Jobim também deixou a toga enquanto ocupava a presidência da Corte. Suas intenções eram disputar a presidência de um rachado PMDB contra o então deputado Michel Temer. Acabou derrotado. Mais tarde, foi nomeado ministro da Defesa do governo Lula.
Em agosto de 2011, a ministra Ellen Gracie pediu antecipação da aposentadoria no Supremo e deixou o cargo sete anos antes do prazo. Com aspirações políticas, filiou-se ao PSDB e pleiteou uma vaga no Tribunal Penal Internacional de Haia. Recentemente, ela teve seu nome cogitado para a vice na chapa do senador Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República.
No Supremo, entre as décadas de 1980 e 1990, Francisco Rezek também deixou de lado o cargo na suprema corte para atuar na vida política. Nomeado aos 39 anos para o STF, em 1983 saiu do posto após sete anos para ser ministro de Relações Exteriores no governo Fernando Collor. Em 1992, foi novamente indicado para uma vaga de ministro do tribunal, onde permaneceu até 1997, quando se aposentou.
“Eu não me lembro de nenhum caso em que um ministro tenha deixado o Supremo para lançar candidatura. Isso seria inédito”, diz Rezek. Para ele, apesar da popularidade conquistada por Barbosa, a antecipação da aposentadoria não pode ser interpretada como "desertar antes do auge". “Para ele, o topo da carreira de um magistrado não é permanecer no Supremo até o prazo máximo. A presidência é o topo da carreira, não o aniversário de 70 anos”.
De fato, Barbosa considera o prazo muito longo. Em 2003, durante sabatina no Senado para assumir a cadeira no STF, ele afirmou que o tempo ideal de mandato seria de até doze anos. Nesta quinta-feira, ao justificar a saída precoce, disse que é preciso “dar lugar a novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado e da sociedade”. O mandato de doze anos, por exemplo, é o modelo adotado por países como Alemanha, França, Espanha e Itália.
Mas há mandatos ainda mais curtos, como em Portugal, de nove anos. E outros mais longevos: nos Estados Unidos, o cargo é vitalício. As soluções americana e brasileira têm o objetivo de manter as cortes supremas apartadas de pressões políticas: permitem que os juízes passem por vários governos sem ter que se amoldar aos interesses de ocasião.
No STF, os ex-ministros Sepúlveda Pertence e Eros Grau completam a lista dos que anteciparam sua aposentadorias, mas não usaram o Supremo como degrau para o mundo político. Barbosa faz parte do pequeno grupo que se aposentou precocemente. Isso é absolutamente legítimo.
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