Promotoria pede à Justiça para afastar conselheiro do TCE Robson Marinho

Por Flavio Ferreira e Mario Cesar Carvalho, na Folha:

O Ministério Público pediu à Justiça o afastamento do conselheiro do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) Robson Marinho nesta quinta (22). A Promotoria alega que documentos obtidos por autoridades da Suíça comprovam que Marinho recebeu propina para ajudar a multinacional francesa Alstom em contratos com o governo de São Paulo e, por isso, ele não deve permanecer no cargo de conselheiro do TCE-SP. 

O requerimento do Ministério Público aponta que as autoridades suíças apuraram em 2013 o saldo de US$ 3 milhões em conta da empresa estrangeira Higgins Finance, cuja propriedade é atribuída ao conselheiro do TCE e à mulher dele. A conta foi bloqueada em virtude das investigações. Vários documentos indicam que Marinho recebeu propina de 1998 a 2005, de acordo com a petição assinada pelos promotores Silvio Marques, José Carlos Blat, Marcelo Daneluzzi e Saad Mazloum.

Segundo a Promotoria, parte do suborno foi repassada pela Alstom a Marinho por meio da empresa estrangeira MCA, cujo ex-dono, Romeu Pinto Júnior, admitiu ter recebido valores da multinacional para pagar propinas. No seu depoimento à Promotoria, porém, Pinto Júnior não revelou os nomes dos beneficiários dos subornos. O pedido de afastamento de Marinho foi protocolado na 13ª Vara da Fazenda Pública, que vai agora vai decidir sobre o afastamento imediato do conselheiro. (…)

Comento Muito bem! O senhor Robson Marinho diz ser inocente. Então tá. Que, quando menos, se afaste do tribunal para organizar a sua defesa. A situação é insustentável. Ele ocupa um cargo num órgão de controle. É a instituição que está sendo arranhada. Se ficar evidenciada a sua inocência, que volte! “Ah, ele terá de provar que é inocente?” Esperem aí: não estamos diante de uma daquelas situações kafkianas, em que o sujeito nem sabe do que está sendo acusado. O doutor há de admitir que os indícios estão contra ele.

Por Reinaldo Azevedo