A Petrobras desmentiu nesta quarta-feira as informações
dadas ontem pelo ex-presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, sobre o
processo de aprovação de contratos e aditivos realizados na construção da
refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Durante seu depoimento feito à Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Petrobras Gabrielli foi claro e objetivo ao relatar que a
Rnest, como também é conhecida a refinaria Abreu e Lima, tinha um conselho de
administração próprio que tomava decisões sobre a assinatura de novos contratos
e aditivos sem ter de submetê-los ao conselho e à diretoria da Petrobras.
Depois da audiência Gabrielli voltou a detalhar o assunto a
jornalistas. “A refinaria funcionava como uma empresa subsidiária da Petrobras.
Ela é que tinha a competência de tomar essas decisões. Da mesma forma que a BR
Distribuidora toma decisões sem a diretoria da Petrobras tomar conhecimento”,
disse o ex-presidente da estatal. E completou: “A diretoria e o conselho da
Petrobras acompanham os resultados finais. É uma refinaria que tinha decisões
no âmbito na Rnest (Abreu e Lima), e que não chegava à diretoria da Petrobras.”
Por meio de nota publicada hoje, a Petrobras desmente a
declaração dada por seu ex-presidente. “Esclarecemos que todos os contratos e
aditivos da Rnest, inclusive os assinados até 16/12/2013 por ocasião de sua
incorporação, foram submetidos previamente aos nossos órgãos competentes para
autorização interna e recomendação para aprovação da Rnest, observadas as
análises técnicas, comerciais, tributárias e jurídicas pertinentes, conforme
modelo de governança do Sistema Petrobras. Sendo assim, está equivocada a
informação de que não analisamos os contratos e aditivos da Rnest”.
Reportagem publicada hoje pelo Valor detalha a atuação do
ex-diretor da área de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, que entre
março de 2008 e dezembro de 2013 foi o presidente do conselho de administração
da Petrobras.
Os gastos de Abreu e Lima que constam das atas do conselho
de administração da refinaria apontam gastos superiores a R$ 6,5 bilhões
assinados por Paulo Roberto Costa e por seu sucessor no posto, José Carlos
Cosenza. Então gerente-executivo de refino da Petrobras, Cosenza já era membro
do conselho desde junho de 2008.
Mais de 150 aditivos foram realizados nesse período,
totalizando em mais de R$ 4,1 bilhões em aumento de custos. A maioria deles
está vinculada a contratos firmados originalmente pela própria Petrobras, ou
seja, antes da constituição do conselho de Abreu e Lima. Além dos aditivos, vieram
os novos contratos assinados com empreiteiras, prestadores de serviços e
fornecedores de equipamentos, um conjunto de novas contratações que ultrapassa
a marca de R$ 2,5 bilhões.
Ontem Gabrielli minimizou o fato de o conselho de Abreu e
Lima ter assinado mais de 150 termos aditivos. “Não é tanto aditivo. Sabe
quantos contratos tem a refinaria Abreu e Lima? 260 contratos. Não sei quando
aditivos têm por contrato”, disse Gabrielli.
Ontem, depois das declarações feitas por Gabrielli, a
Petrobras foi procurada pela reportagem para esclarecer como acompanhava o
processo de liberação de contratos da refinaria e de seus aditivos. A companhia
foi questionada sobre como passou a serem administrado os pedidos de aditivos
contratuais atrelados às obras da refinaria Abreu e Lima, após a incorporação
da Rnest S/A pela Petrobras.
A estatal também foi perguntada se o conselho administrativo
e a diretoria colegiada da Petrobras passaram a analisar esses pedidos de
aditivos, se o conselho de administração e a diretoria da Rnest foram extintos
ou incorporados pela Petrobras, qual é a estrutura atual responsável pela
avaliação de aditivos e celebração de contratos e quem são os integrantes dessa
estrutura. A Petrobras informou que não iria comentar o assunto. (Valor Econômico)
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